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segunda-feira, 30 de setembro de 2019

PEDRO VELOSO É PRÉ-CANDIDATO A PREFEITO PELO PT


Médico Pedro Veloso admitiu hoje que é pré-candidato a prefeito de Garanhuns pelo Partido dos Trabalhadores (PT).
Com a definição do cardiologista, o PT de Garanhuns passa a ter dois pré-candidatos: ele mesmo e o empresário Hélder Carvalho, do Studio C, que já vem trabalhando o seu nome há mais tempo.
Decisão de quem dos dois realmente irá para a disputa caberá aos dirigentes do partido, que podem até realizar uma prévia com participação de todos os filiados.
No Partido dos Trabalhadores a prática é decidir as coisas pelo voto, democraticamente,  e é isso que deve ocorrer em Garanhuns.
A confirmação de que Pedro Veloso aceitou a indicação de um grupo de integrantes da legenda foi feita ao blog agora há pouco pela presidente eleita do PT Garanhuns, professora Lucimar Oliveira.

ARMANDO TEM TODAS AS CONTAS APROVADAS PELO TCE


O pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco TCE) aprovou, por unanimidade,  a prestação de contas de governo do município de Caetés relativa a 2015, ao dar provimento ao recurso interposto pelo gestor Armando Duarte.

Aprovação dos integrantes do TCE aconteceu em sessão do realizada no último dia 25.

Poucos dias atrás, este blog noticiou a aprovação das contas de Governo Municipal de Caetés relativas ao exercício de 2016. Agora foram aprovadas as contas de 2015.

Com esse resultado.  Armando Duarte fecha o seu primeiro mandato com todas as contas aprovadas, coroando o excelente trabalho de gestão desenvolvido pelo prefeito e sua equipe.

"Esse resultado vem ratificar o trabalho desenvolvido nessa administração, que luta diuturnamente para fazer o melhor para o nosso povo, cumprindo rigorosamente a legislação e honrando aqueles que nos nomearam para promover mudança e assegurar desenvolvimento à população. Agradeço a Deus e a todos que colaboram com nossa gestão”, disse Armando, demonstrando emoção.

SIVALDO PROPÕE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O TURISMO

Numa iniciativa do deputado estadual Sivaldo Albino, (PSB), a Assembleia Legislativa de Pernambuco realiza nesta terça-feira, dia 1º de outubro, uma Audiência Pública com o tema "Mapa do Turismo Brasileiro 2019/2021 e a exclusão de municípios pernambucanos".


O debate interessa a diversas cidades e particularmente a Garanhuns, que ficou de fora do Mapa por conta de não cumprir uma das exigências do Governo Federal. O município ganhou outra oportunidade dada pelo Ministério do Turismo, mas de todo jeito o ocorrido é uma advertência para que haja mais preocupação com o setor, importante na economia local.

Numa Audiência Pública dessas, com a participação da maioria dos parlamentares de Pernambuco, de prefeitos, secretários de turismo e técnicos dessa área, não somente se pode discutir os critérios adotados para a inclusão dos municípios no Mapa do Turismo Brasileiro, mas a importância desse setor, conhecido como a “indústria sem chaminés”.

A preocupação do deputado Sivaldo Albino, naturalmente, é com Garanhuns, que ele sabe ter grande potencial turístico e precisa ser melhor aproveitado. Reunião na Assembleia é uma oportunidade de discutir o turismo e ressaltar os atrativos da nossa cidade, que pode cada vez mais atrair visitantes seja com eventos, seja por conta do clima e de pontos que encantam os turistas, como o Parque Euclides Dourado, o  Pau Pombo, a Catedral de Santo Antônio, o Santuário da Mãe Rainha, o Mosteiro de São Bento, o Castelo de João Capão, o Alto do Columinho, o Centro Cultural e outros locais.

Sivaldo está trazendo o Festival de Jazz de volta a Garanhuns e propôs essa Audiência Pública que colocará a cidade em primeiro plano, numa demonstração de que tem compromisso com o desenvolvimento do município.

RENILDO CONFIRMA FILIAÇÃO E CANDIDATURA DE LUIZINHO


Deputado federal Renildo Calheiros esteve em Garanhuns, no final de semana, e no domingo pela manhã teve uma longa conversa com Luizinho Roldão, a quem chamou de “Luizinho do Bolsa Família”.

Na oportunidade, os dois acertaram o ato de filiação de Luiz, que é formado em gestão pública, ao PC do B, para disputar a eleição de prefeito de Garanhuns no próximo ano.

Filiação acontecerá no dia 24 de outubro, uma quinta-feira, possivelmente no prédio da Câmara Municipal de Garanhuns.

Renildo está informado de que Roldão trabalhou com os programas sociais do Governo Federal por mais de 10 anos, tendo atuado em cidades como Iati, Águas Belas, Angelim, Lajedo, Capoeiras e Garanhuns.

Ele começou a atuar com o Bolsa Família desde o primeiro mandato do presidente Lula, se tornando um expert no programa.

O pré-candidato acredita que o petista foi muito feliz ao unir os diferentes programas sociais criados pelo ex-presidente Fernando Henrique num só, que virou uma “pequena indústria” nas periferias das grandes cidades e nos pequenos municípios, porque além de ajudar famílias necessitadas impulsiona o comércio dos bairros, beneficiando mercadinhos, farmácias, padarias, açougues, feirantes e outros trabalhadores da economia formal ou informal.

De tanto atender o povo, cadastrar pessoas necessitadas e ajudar famílias em situação de vulnerabilidade, o gestor do programa em Garanhuns ficou conhecido nos quatro cantos da cidade como “Luizinho do Bolsa Família”.

Hoje, em muitos lugares de Garanhuns, alguns não sabem quem é Luiz Roldão, mas conhecem bem o Luizinho do Bolsa Família.

CANDIDATURAS – Renildo Calheiros se mostrou informado sobre a política de Garanhuns e fez uma leitura interessantes do quadro político local.

Deputado prevê que o Haroldo, como provável candidato do prefeito Izaías Régis, precisará estar atrelado à agenda positiva do gestor, pagando também pelos erros da administração. “Terá de convencer o eleitorado de que tem condições de administrar Garanhuns. Essa história de dois prefeitos não cola na cabeça de ninguém”, avaliou o parlamentar federal.

Por outro lado, Renildo disse que Sivaldo terá seu nome atrelado ao governador Paulo Câmara, que tem imagem negativa na cidade, por conta de promessas não concretizadas e do discurso crítico á sua gestão, por parte do prefeito Izaías Régis. “Não será fácil reverter essa situação",  prevê.

Ele não vê grandes possibilidades de Silvino crescer, se for candidato, porque não terá o apoio do prefeito e o deputado Fernando Rodolfo já está aliado a Izaías.

Quanto a Zaqueu, segundo o pensamento do representante do PC do B, tem perfil de vereador, faz campanhas para o parlamento municipal há 20 anos e dificilmente conseguira vestir a roupa de “executivo”.

Para Renildo Calheiros, “Luizinho do Bolsa Família” é um dos melhores quadros que o partido conquistou em Pernambuco este ano, "é inteligente,  preparado, o único que representa o novo e uma renovação de verdade em Garanhuns”.

Ele lembrou que quando o PC do B foi governo fez toda a diferença, com gestões democráticas e populares. “Aconteceu em Olinda, quando eu e Luciana estivemos à frente da prefeitura e temos hoje o bom exemplo de Flávio Dino, no Maranhão, um dos melhores governadores do Brasil, apesar de estar à frente de um estado sem tantos recursos”.

Renildo disse que fará tudo para estar em Garanhuns no próximo dia 24, juntamente com a vice-governadora Luciana Santos, para prestigiar o ato de filiação de Luizinho do Bolsa Família ao PC do B. “O trabalho já começou, vamos mostrar à população de Garanhuns, aos jovens, aos estudantes, aos trabalhadores, às donas de casa, aos agricultores, aos professores, aos médicos,  que temos a melhor alternativa, com um projeto concreto para melhorar a saúde, a educação, o turismo e a infraestrutura urbana, de modo a elevar a qualidade de vida e criar possibilidades de emprego e renda”, concluiu.

PREFEITURA AMPLIA POSTOS DE SAÚDE EM BOM CONSELHO


Isso mesmo! Quatro postos de saúde em quatro distritos diferentes de Bom Conselho estão passando por serviços de reforma e ampliação. Há algumas semanas os trabalhos foram retomados, uma vez que haviam sido paralisados devido a falta de parte do repasse dos recursos das obras.

Cachoeira do Pinto, Barra do Brejo, Igreja Nova e Caldeirões são os distritos que estão com suas unidades de saúde passando por melhorias. Parceiro da prefeitura de Bom Conselho nesta construção, o Governo Federal liberou outra parcela da verba destinada a obra e os serviços foram retomados pela empresa responsável e a expectativa é que esse trabalho siga até ser concluído.

Na última semana, o prefeito Dannilo Godoy (PSB) esteve visitando algumas dessas obras e conversou com operários e moradores sobre as melhorias. Dannilo esteve em Brasília por diversas vezes para tratar do assunto, mais especificamente no Ministério da Saúde, sempre buscou a liberação dos recursos para a conclusão e, recentemente, o ministério atendeu o gestor.

A população dos distritos aguarda ansiosamente por mais essa grande conquista e, muito em breve, contarão com unidades de saúde estruturadas e com grandes profissionais.

SECRETARIA FAZ TRABALHO DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO


A Secretaria Municipal de Saúde promove, nesta segunda-feira (30), a partir das 08h30min, o ‘Dia D’ da Campanha Setembro Amarelo, com uma mobilização social de prevenção ao suicídio, no Largo do Colunata, no centro de Garanhuns. 

O momento vai contar com equipes de profissionais dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps’s), do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (Nasf-AB) e do Núcleo de Promoção à Saúde (NPS), realizando atividades de avaliação nutricional, auriculoterapia, e ações com o objetivo de conscientizar os participantes sobre a realidade do  suicídio no Brasil e no mundo, além das suas formas de prevenção.


Serviço: Dia D da Campanha Setembro Amarelo
Data: 30/09/2019
Horário: 08h30min
Local: Largo do Colunata, avenida Santo Antônio, centro de Garanhuns

PARANATAMA TERÁ PROGRAMA "VISÃO FELIZ"


        Prefeito Valmir do Leite com Enilda Leonel


Na próxima sexta-feira, dia 4, chegará em PARANATAMA o programa VISÃO FELIZ, uma iniciativa de Enilda  Leonel e o vereador Edvaldo Olegário, que estão recebendo o apoio do Governo Municipal, à frente o prefeito Valmir do Leite (PSB).

Como será conduzido o programa?

Uma equipe de médicos oftalmologista,  que fazem parte de uma empresa privada no Recife, atenderão na sexta-feira, realizando consultas oftalmológicas ( exame de vista).

A consulta será totalmente gratuita.  Se necessário usar óculos, as armações também serão gratuitas, as pessoas só pagarão as lentes,  que terão o valor a partir de 59,90.

Caso uma pessoa comprar os óculos e uma criança de 6 a 12 anos de idade for parente de primeiro grau e fizer o exame e houver necessidade de usar, esta criança não pagará pela nada,  ou seja, será totalmente gratuito.

Os  interessados devem procurar um desses pontos abaixo relacionados, para fazerem uma inscrição para consulta , munidos de documentos.
Nos dias de terça, quarta e quinta - feira.

Locais de inscrições:

* Povoado Brejo Velho- salão da igreja católica
Das 8:00 às 12: 00 , de 13:00 as 17:00
* Povoado Alto da Serra- salão da igreja católica
Das 8:00 às 12: 00 , e de 13:00 às 17:00

* Paranatama- Casa de Enilda Leonel, próxima ao posto de gasolina das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 22:00

* Paranatama - Salão da igreja Batista , próximo à prefeitura. 
Das 8:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00

Na sexta feira o atendimento será por ordem de chegada.
As fichas serão entregues  a partir das 7 horas da manhã 
Local : Salão de eventos, Milly recepções.

Objetivo : do programa é atender as necessidades da população de Paranatama.

ÁLVARO PORTO DEFENDE USUÁRIOS DE TELEFONE CELULAR


Projeto de Lei apresentado pelo deputado estadual Álvaro Porto (PTB) na Assembleia Legislativa propõe que as operadoras de telefonia sejam obrigadas a assegurar aos clientes do sistema pré-pago a vigência dos créditos além do prazo fixado para utilização. O objetivo é impedir que o consumidor seja lesado e possa usar 100% do serviço pelo qual pagou.
A justificativa do projeto ressalta que a invalidação dos créditos não utilizados é usual no mercado e gera para a operadora um “verdadeiro enriquecimento ilícito, uma vez recebe os valores relativos ficando, contudo, desobrigada da prestação do serviço após o transcurso do prazo estipulado”.
Também salienta que a prestação do serviço público de telefonia é correlata a efetivação do direito fundamental constitucional de liberdade de expressão, devendo esse direito ser interpretado, de forma extensiva, o que inclui a utilização de qualquer meio ou instrumento, inclusive telefonia. “Ainda assim, são recorrentes os abusos contra os consumidores, em todos os setores, mas especialmente na área da prestação de serviços de telefonia, seja ela móvel ou fixa”, informa a justificativa.
Ainda de acordo com o texto, ao decretarem a expiração dos créditos não consumidos em um prazo determinado, as operadoras de telefonia impedem a não transferência do serviço para o mês subsequente, impondo ao consumidor uma nova aquisição e um novo pagamento de referidos créditos. O projeto, portanto vem para corrigir essa deformação que prejudica o usuário.
A justificativa apresenta segmentos do Código de Defesa do Consumidor (CDC) para respaldar a proposta do projeto. Lembra que "é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas: exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva".  
Destaca ainda que "também são nulas de pleno direito, entre outras, as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que: transfiram responsabilidades a terceiros; estabeleçam obrigações consideradas iníquas, abusivas, que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada, ou sejam incompatíveis com a boa-fé ou a equidade; obriguem o consumidor a ressarcir os custos de cobrança de sua obrigação, sem que igual direito lhe seja conferido contra o fornecedor; e estejam em desacordo com o sistema de proteção ao consumidor".
Diante do que diz o CDC, o projeto determina a não expiração dos créditos contratados e não usados e a transferência dos mesmos para o mês subsequente. Estabelece também que o descumprimento do disposto na lei sujeitará o infrator às penalidades previstas em legislação específica, sem prejuízo de multa. Por fim define que a fiscalização do cumprimento do disposto na lei será de responsabilidade dos órgãos legais competentes, que aplicarão as penalidades pertinentes ao caso.
O projeto está na Secretaria Geral de Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de onde sairá para tramitação nas comissões da Casa. De acordo com Álvaro Porto, pela enorme relevância social da matéria, a expectativa é que o texto seja aprovado pela Assembleia Legislativa.

domingo, 29 de setembro de 2019

NÁUTICO VENCE POR 3 X 1 E FICA NA VANTAGEM



Jogando com o estádio dos Aflitos lotado, o Náutico venceu o Sampaio Correia por 3 x 1 ficando em vantagem para conquistar o título da série C, no próximo domingo.

Nunca é fácil para o Timbu. O Sampaio Correia começou jogando bem melhor, passeava em campo como se estivesse em seus domínios  e nos primeiros 10 minutos criou duas boas oportunidades, obrigando o goleiro Jefferson a fazer grandes defesas.

A partir dos 25 minutos o alvirrubro conseguiu equilibrar a partida e aí contou com a sorte: num bate rebate dentro da área terminou o zagueiro João Victor, do time maranhense, marcando contra.

Não demorou muito e o Sampaio empatou em circunstâncias semelhantes. Josa chuta em cima de um jogador adversário, a bola sobra para Roney que faz um gol de muita categoria, silenciando os Aflitos.

No segundo tempo o Náutico voltou melhor,  aos 10 minutos William Simões cruzou da esquerda e o zagueiro Camutanga,  de cabeça,  estufou as redes,  levando a torcida do Timbu ao delírio.

Já próximo do final do jogo, falha coletiva da defesa do Sampaio Correia deu a oportunidade ao meia Jhonnatan, da entrada da grande área, mandar no cantinho e fazer 3 x 1.

Com o resultado, o clube recifense pode perder até por um gol de diferença,  no Maranhão,  que conquistará a taça de Campeão Brasileiro da Série C.

Caso o Sampaio Correia consiga vencer pelo mesmo placar, a decisão será nos pênaltis.

Haja nervos!

*Foto reproduzida do Blog do Torcedor. Texto de Roberto Almeida.

A VIDA É A GRANDE VITÓRIA

VITÓRIA ALMEIDA

Hoje almocei fora, tendo como companhia minha querida filha Vitória.

Ela é uma das minhas riquezas, como o é Roberta, Luiz Fernando, João Paulo, Daniela, Tiago e Carolina.

E os netos, tão ou mais queridos que os filhos e filhas: Cassiano, Luana, Fernanda, Clarice, Lara e Zé Pedro.

Terezinha está no Recife, foi ficar um pouco com as duas filhas e o neto.

Faz bem pra ela sair da rotina doméstica e Dani, Carol e Zé Pedro vão adorar.
Não trocaria um simples sorriso de qualquer um deles por um carro novo ou mesmo muita grana.

“Eu não preciso de muito dinheiro, graças a Deus”, cantou Zeca Baleiro na sua inesquecível canção “Vapor Barato”.

Importante mesmo é o ter o básico. Oferecer boa escola e conhecimento aos seus; educação, saúde, princípios, enfim,  ter uma vida digna e viver de forma decente.

Longe da balbúrdia e dos trogloditas que tomaram conta do pedaço e agridem sem precisar de qualquer motivação.

Estou só e não estou. Tenho pensamentos que saltam e se espalham em volta de mim, vão longe, estão energizados e podem mudar as coisas nem que sejam um pouquinho.

Tenho o computador, as ideias, músicas que falam comigo, livros e filmes que inspiram, pessoas conhecidas na casa ao lado, na frente uma igreja e uma companhia invisível,  distante e palpável, capaz de ajudar em tudo, sobretudo a garantir o pão nosso de cada dia e ajudar a seguir em frente.

Ontem o dia foi de Clarice, hoje foi de Vitória. Amanhã será de Luiz Fernando, Roberta, João Paulo, Daniela, Carolina, Luana, Fernanda, Zé Pedro e Lara.

E todos os dias são deles e meus, de minha mãe, dos irmãos, dos amigos.

Viver é melhor que sonhar”, já dizia Belchior.

“A vida é assim feito o vento que nada poderá vender

A vida é assim feito a rocha que quando quer pode ceder

A vida de nossas histórias, de fé, de coragem pra ver

Ver que a vida é a grande vitória de quem decidir por viver

E eu canto, eu canto, eu canto a vida,  só ela quem pode saber

A hora de cada partida pra o novo de novo nascer

Vida, vida me permita pra sempre eu cantar pra você...”, ensinam os versos inspirados da paraibana Flávia Wenceslau.

Com escrevi acima, tenho muitas riquezas. Que não me fazem perder o sono; conquistadas sem precisar adular ninguém, nem roubar, ou fazer concessões de qualquer espécie.

Isso que importa. Poder e dinheiro são para ambiciosos, muitas vezes desonestos, corruptos, mesmo que sejam ministros de Estado.

Ando de cabeça erguida, em paz com minha consciência.

Não trocaria de lugar com quem construiu uma mansão, anda de carrão de mais de 100 mil, é considerado da alta sociedade, mas não falta quem, mesmo que seja na surdina, entre quatro paredes, o chame de ladrão. E essa má fama será passada aos filhos e netos.

Meus filhos sabem que falhei em algumas coisas, cometi erros e pecados. Mas têm consciência de que dei de mim o melhor e poderão ver em mim o que eu via no meu pai: um homem íntegro, correto, honesto.

Por isso que as palavras dos que são limpos só na aparência, dos fanfarrões, não nos atingem.

Paz, amor, fé, coragem, a busca do Deus verdadeiro. É a essência. O resto é supérfluo.

DIÁRIO CONSIDERA MAGIA DO NATAL "CABO ELEITORAL"

Diário de Pernambuco publicou uma nota intitulada “Cabo Eleitoral”. Diz o seguinte:

Símbolo da gestão do prefeito Izaías Régis (PTB), o megaprojeto Magia do Natal, de garanhuns, caminha para entrar para o calendário oficial de eventos e se firmar como “cabo eleitoral” do grupo de Régis na disputa de 2020. Projeto de Álvaro Porto neste sentido foi aprovado em primeira votação na Assembleia Legislativa.

O título e o direcionamento da nota do tradicional jornal da capital pernambucana foi muito infeliz. Tenho certeza que Izaías, que me enviou a nota, não pensa na Magia do Natal como mero cabo eleitoral e sim como um evento importante que embeleza a cidade, atrai visitantes e aquece a economia.

Deputado Álvaro Porto, sério e atuante, também não deve estar tendo essa intenção de transformar a festa de natal em moeda de troca de votos.


Quer dizer então que se Haroldo for candidato e se eleger será por graça da Magia do Natal?

IZAÍAS NEGA QUE FAÇA OBRAS DE FACHADA


Nota do prefeito Izaías Régis publicada no blog de Magno Martins e enviada pelo gestor para que fosse reproduzida por nós:

O prefeito de Garanhuns, Izaías Régis (PTB), por meio da Procuradoria Municipal, vem esclarecer à população que não existe nenhuma investigação de superfaturamento sobre lâmpadas de LED em curso, a qual a atual gestão tenha conhecimento.

Portanto, só podemos considerar essa informação repassada pelo deputado, no mínimo de leviana e inverídica. Lamento a postura do deputado Sivaldo Albino, em não reconhecer as obras de infraestrutura, que tanto melhoraram e continuam melhorando a qualidade de vida dos garanhuenses.

As obras de “fachada”, como ele diz, na verdade são obras estruturadoras como a pavimentação de mais de 700 ruas, bem como construção de escolas e as ações de modernização de iluminação pública, que entre outros benefícios, traz a sensação de segurança proporcionada pelas lâmpadas LED, beneficiando moradores de todo o município.

MOMENTO CULTURAL COLÉGIO SANTA JOANA D´ARC


Projeto Vida: Precisamos Escolarizar a Emoção

Alunos, e familiares estão bastante envolvidos na proposta do 19º Momento Cultural.  No dia 25/09/19, os alunos foram até o Abrigo São Vicente de Paulo em solidariedade com todas as idosas e apresentaram várias atividades envolvendo arte, cultura e a parte sócio emocional.

Na ocasião,  em gesto de partilha e cuidado com o outro entregaram vários alimentos,  dentre eles: café, açúcar, biscoitos e aveia (alimentos arrecadados pelos alunos e familiares).

Colégio Santa Joana D´Arc, reconhecido em Garanhuns e região por sua excelência no ensino, estrutura pedagógica e comprometimento com a cidadania.



JUIZ NEGA PEDIDO DO EX-PREFEITO DE ÁGUAS BELAS


Por Marcos Zanetti

O juiz Rômulo Macêdo Bastos, da comarca de Saloá, confirmou, na última quarta-feira (25), a legalidade da sessão da Câmara de Vereadores de Águas Belas que rejeitou as contas do ex-prefeito do município, Genivaldo Menezes Delgado.

O ex-prefeito havia entrado com pedido de anulação da sessão alegando que houve omissão dos vereadores que julgaram suas contas, descumprindo uma liminar da justiça que determinava a suspenção da sessão de julgamento.

“Apesar de informado da existência da decisão liminar, [a Câmara de Vereadores] realizou a sessão de julgamento, mesmo sob protesto de vereadores que alegavam a desobediência à decisão judicial”, argumentou o ex-prefeito.

No entanto, o então presidente da Câmara de Vereadores à época, Eunias Murici, contestou a versão de Genivaldo, afirmando que o endereço de e-mail para o qual foi enviada a intimação da decisão não correspondia ao e-mail correto da instituição. Ele explicou que a Câmara foi informada do mandado por vereadores na sessão.

Após as análises dos autos, o juiz Rômulo Macêdo considerou pertinente o processo de julgamento das contas de Genivaldo, explicando que só haveria motivo para a suspensão da sessão em caso de recebimento da intimação pela casa legislativa.

“Não há como presumir que a intimação alcançou o seu objetivo. Houve apenas a notícia do fato pelos presentes na sessão, porém a intimação foi irregular, pois não havia o e-mail de intimação na caixa postal da Câmara Municipal.”

E completou: “Não assiste razão ao embargante (Genivaldo) quanto a existência das omissões aduzidas.”

Primeira derrota

No dia 4 de setembro de 2017, o juiz da comarca de Águas Belas, Lucas Tavares Coutinho, já havia derrubado a liminar de Genivaldo antes de ela ser transferida para a comarca de Saloá.

“Assim, considerando o que foi requerido por Genivaldo Menezes Delgado [...] julgo improcedente o pedido que formulou, razão pela qual revogo a decisão liminar de fls. 149/151”, sentenciou o juiz.

O Juiz também havia reconhecido a legalidade da sessão de julgamento das contas do ex-prefeito. “O processo está perfeitamente instruído, comportando regular apreciação do pleito reformulado.”

PORQUE DINHEIROL QUER LULA LIVRE



Henrique Abel - Mestre e Doutor em Direito

Uma amiga, perplexa com o pedido de Dallagnol & Cia para que Lula seja solto, me pede para fazer um post para ajudar a esclarecer aos interessados o que essa aparente "loucura" significa.
Juridicamente, não significa nada. Politicamente, significa tudo.
Explico: os procuradores ligados à operação Lava Jato não estão pedindo a anulação do processo de Lula, nem sustentando sua inocência ou "mudando de ideia" em relação a qualquer acusação anterior. Eles estão simplesmente reconhecendo um direito óbvio e elementar que, em regra, todo preso tem: progressão de regime. Como Lula está preso desde abril de 2018, ele já cumpriu 1/6 da pena e, portanto, faz jus à progressão do regime fechado para o semiaberto.
Reitero: não há nada de surpreendente nisso, do ponto de vista jurídico. É feijão com arroz. O MP já tinha sinalizado que iria concordar com a progressão de regime de Lula há mais de um mês. Já era fato de conhecimento público há várias semanas.
Portanto, juridicamente, não há absolutamente nada digno de nota aqui.
Entramos, agora, na questão política. Aqui a coisa fica interessante.
A rigor, a progressão para o semiaberto, sendo um benefício para o preso, é requerida por quem dela se beneficia. Mas a prisão de Lula, como todo mundo sabe, não é um caso penal normal. Não vou, aqui, entrar no mérito sobre a prisão de Lula ser "jurídica" ou "política" - isso não interessa para a análise que estou fazendo. Vou me ater ao fato de que a prisão de Lula, desde o seu início, sempre esteve envolvida em cálculos políticos, tanto de seus adversários quanto dele.
É por isso que, do ponto de vista político, o caso de Lula subverte toda a lógica padrão da progressão de regime. Para ele, politicamente, a progressão NÃO É interessante. Para os seus acusadores e carrascos, o pedido de progressão feito por eles, se concretizado, representaria um ganho político.
Parece uma loucura, mas é fácil de entender.
Lula nunca deu prioridade, na sua queda de braço com a Lava Jato, à sua liberdade. Se assim fosse, ao menor sinal inicial de fumaça, bastaria ele ter saído do país, alardeado seu status de "perseguido político" e ter desfrutado gostosamente de férias vitalícias no exterior. Por conta de seu histórico e trajetória, seria celebrado como herói nas mais diferentes partes do mundo e jamais teria passado um único dia sequer na cadeia.
Nunca se tratou, portanto, de Lula "não ser preso". A prioridade, para Lula, era vencer a narrativa disputada contra a Lava Jato. Se, para tanto, ele precisasse mofar uma temporada na prisão, ele estava disposto a tanto. Já para seus adversários, tirar Lula de circulação na arena política era muito mais importante do que qualquer outra coisa. Tratava-se de uma corrida contra o relógio para assegurar que ele não teria condições de concorrer nas eleições de 2018. Quem quer que ainda não tenha compreendido esta obviedade, a esta altura do campeonato, depois de todas as revelações do escândalo "Vaza Jato", só pode estar num sono profundo similar ao da Bela Adormecida.
Portanto, para Lula, receber agora uma "benesse" do MP e do Judiciário, indo para prisão domiciliar com a pecha de "bandido condenado beneficiado por um gesto de clemência dos acusadores bonzinhos", é um prejuízo político puro e simples.
Vejam, agora, o lado de Dallagnol e de seus colegas que correm para pedir que Lula deixe a prisão. Cada dia que Lula passa atrás das grades é uma denúncia às contradições, atropelos processuais e motivações políticas de vários dos protagonistas da Lava Jato. Com Lula no conforto do próprio lar, a cobrança sobre a "banda podre" da Lava Jato perde em fôlego e a tensão é reduzida.
Além disso, num momento em que a reputação de Dallagnol encontra-se em frangalhos, e em que crimes e ilicitudes de todos os tipos vieram à tona em suas gravações trazidas a público, a "surpreendente" (risos) iniciativa dele de "sair em defesa" (mais risos) de Lula surge como uma ótima oportunidade publicitária para a limpeza de sua própria imagem. Que forma melhor de posar de "isento", "justo", "técnico" e "imparcial" do que se reunir com um grupo de procuradores e juízes para "fazer justiça" (gargalhadas) por Lula?
É isso, portanto, o que está acontecendo: um impasse político em cima de uma trivialidade jurídica. Todo preso quer progredir de regime - menos Lula, que sonha com a anulação do seu processo e com a confirmação de sua narrativa de perseguido político. Procuradores da República e promotores nunca fazem abaixo-assinado para um preso em particular progredir de regime - menos a trupe de "justiceiros" lavajatistas que agora estão emparedados e acuados, assombrados pelos muitos pecados cometidos no afã de atuar diretamente nos rumos políticos do país em nome de suas concepções abstratas do "bem".
Essa é a descrição do que está acontecendo. Agora, se me permitem, darei uma brevíssima opinião. A meu ver, se os outrora heróis precisam chegar ao ponto de fazer abaixo-assinado para Lula sair da prisão (para que possam posar de justos e imparciais), isso representa de forma inequívoca uma vitória parcial da narrativa lulista. Se não estivessem sob escrutínio, cobrança e pressão, estariam pouco se importando se Lula progredisse de regime ou não - e muito menos uniriam esforços para levar adiante uma iniciativa visando "beneficiá-lo". Aconteça o que acontecer, nada poderá mudar o fato de que Lula, na paciência do cárcere, marcou mais um ponto neste jogo político.

*Artigo reproduzido do Facebook de Rita Ferreira da Rocha

sábado, 28 de setembro de 2019

ACABOU O MI MI MI:ZAQUEU É PRÉ-CANDIDATO A PREFEITO



Acabou a história de Zaqueu ser vice numa chapa do PTB ou PSB.

Foi batido o martelo e com o estímulo e o apoio dos deputados Claudiano Martins e Eduardo da Fonte o único vereador de cinco mandatos no município confirmou que é pré-candidato à Prefeitura de Garanhuns pelo Partido Progressista, PP.

“Sou pré-candidato de fato e de direito, porque tenho serviços prestados à população. Vamos trabalhar dia e noite em busca de um só objetivo: ganhar a eleição e fazer um governo em Garanhuns voltado para os que mais precisam”, enfatizou Zaqueu Lins.

Claudiano Martins, que esteve em Garanhuns no final de semana, juntamente com Eduardo da Fonte, revelou muita satisfação pelo ingresso do vereador no PP. “É um homem correto e digno. Um candidato à altura do que Garanhuns merece”, pontuou o deputado estadual, anunciando que pretende trazer 10 parlamentares estaduais e o presidente da Assembleia Legislativa para o ato de filiação de Zaqueu. “Ele sempre foi amigo, correto. Fazer uma campanha vitoriosa em Garanhuns, completou Claudiano.

Deputado federal Eduardo da Fonte disse que veio a Garanhuns para confirmar e consolidar a pré-candidatura do vereador, que na sua visão nasce do anseio do povo. “Iremos fazer um projeto que vai valorizar a população das periferias. Vamos construir um projeto que contemple todo o município. Proporcionar melhores condições de vida as pessoas”, salientou.

Eduardo da Fonte fez até uma comparação, dizendo que assim como Lula saiu de Caetés para ser presidente da República, Zaqueu sai das periferias para ser prefeito e governar ao lado do povo de Garanhuns. Ao ser indagado se o vereador poderia ser pressionado pelo Governo do Estado a ser vice de Sivaldo Albino, o deputado não titubeou: “O PP está aberto para o PSB indicar o vice. A prioridade dos socialistas é João Campos, a quem vamos apoiar no Recife. Mas a eleição do filho de Eduardo Campos passa por Garanhuns, com a candidatura de Zaqueu”, argumentou.

Tanto Eduardo quanto Claudiano ressaltaram que nenhum político da cidade conhece tanto os problemas locais quanto Zaqueu, que segundo eles tem compromisso e responsabilidade com o povo.

Será marcado um grande ato de filiação para instalar o conselho político da campanha de Zaqueu e a intenção é ouvir a população para elaborar um plano de trabalho que espelhe a realidade e os anseios dos garanhuenses.

“Teremos um representante de cada bairro, candidatos à Câmara que saibam os problemas de suas comunidades. A partir daí vamos apresentar soluções e Garanhuns terá seu primeiro governo realmente popular”, concluiu o deputado federal Eduardo da Fonte.

(O texto foi elaborado a partir de um vídeo/gravação realizada pelo blogueiro Kleber Cisneiros).