quinta-feira, 5 de maio de 2016

RENATA É O PRIMEIRO TRAVESTI PRÉ-CANDIDATO A UM CARGO DE VEREADOR (A) EM GARANHUNS

Renata Síndica, 38 anos, a primeira travesti disposta a tentar uma vaga na Câmara de Vereadores de Garanhuns.
Filiada ao PRB – mesmo partido de Zaqueu e do ex-secretário Wanderley Lopes, síndica da quadra X do conjunto residencial Manoel Camelo, Renata espera em sua futura caminhada conquistar o voto da maioria dos moradores do condomínio que administra, dos negros das comunidades quilombolas de Garanhuns e dos que fazem parte da comunidade LGBT.
Na Câmara, caso chegue lá, o travesti pretende privilegiar a luta pela igualdade entre homens e mulheres, brancos e negros, moradores do centro e da periferia, além da melhoria de vida de todos que residem em Garanhuns, seja na cidade ou na zona rural.
Embora seja a primeira vez que pretende se candidatar ao Legislativo Municipal, Renata vem fazendo política em Garanhuns há muitos anos, tendo nas últimas eleições apoiado Zé da Luz para prefeito e Nelma como candidata a vereadora.
Dois anos depois, esteve com todos os candidatos do prefeito Izaías Régis (PTB) na eleição estadual e nacional, à exceção do estadual, pois apoiou o nome de Álvaro Porto, após conversar com o petebista e ter sido liberada por este.
Com espírito de liderança, a garanhuense há três anos assumiu o cargo de síndica no conjunto residencial do Minha Casa, Minha Vida, se elegendo duas vezes com 80% e 90% dos votos.
Como administradora de uma área que tem 248 apartamentos, tem procurado conquistar o máximo possível para o Manoel Camelo. Dentre as benfeitorias, com apoio da Prefeitura, cita a melhoria da iluminação da área interna do condomínio, um posto de saúde que funciona em duas salas da administração do condomínio; instalação de quebra-molas e ônibus escolar no horário noturno, além de abrigos nas paradas do transporte coletivo.
Pelo apoio que tem recebido do prefeito e devido ao trabalho do gestor, está decidida a apoiar o seu projeto de reeleição. “Acho que ele é o melhor para Garanhuns, não tem hoje no município alguém que possa fazer um trabalho como ele vem fazendo”, justifica a pré-candidata.
Renata espera contar não só com os votos os moradores dos loteamentos em volta da Cohab II, como também dos negros e negras de comunidades como Castainho, Caluete e Timbó. Também garante ter apoios importantes no Magano, onde nasceu e se criou, assim como no bairro da Liberdade, área em que tem serviços prestados. “Tenho minha base no Manoel Camelo e arredores, mas espero pingar em todos os bairros de Garanhuns, pois sou bem conhecida e tenho amigos em todas as classes sociais”, revela.
A representante do PRB assume sua sexualidade sem problemas e vive com um companheiro há 23 anos, com contrato de união estável registrado no cartório civil desde que a Lei brasileira possibilitou a legalização entre os homossexuais.
Por ser travesti, Renata confessa que já sofreu discriminação no município, inclusive quando foi impedida de ser candidata ao Conselho Tutelar, sob a alegação que não seria uma pessoa indicada a trabalhar com crianças e adolescentes. “Mas como sempre trabalhei sério e me tornei uma pessoa pública, essa discriminação já diminuiu muito”, admitiu.
Ela valoriza muito o trabalho e a disposição dos que defendem Garanhuns. Por essa concepção, é crítica em relação aos opositores do prefeito Izaías Régis. O seu raciocínio é que temos um bom gestor, que merece apoio por tudo que vem fazendo e não faz sentido fazer oposição por motivação pessoal, “pensando mais em atrapalhar a gestão” do que em construir algo pelo desenvolvimento de Garanhuns.
Renata se orgulha de ser o primeiro travesti se preparando para concorrer à Câmara e espera ter o apoio da população, livre de qualquer preconceito. “Temos de dar um basta no conservadorismo e colocar Garanhuns em primeiro lugar. Isso é o que interessa”, prega a síndica do Residencial Manoel Camelo. 
*O blog está publicando uma série de reportagens com pré-candidatos a vereador de Garanhuns, sejam do governo ou oposição. Contatos podem ser feitos pelo telefone (87) 99938.9845 ou pelo e-mail robertoalmeidacsc@gmail.com

ROSSINE LEVA MULTIDÃO ÀS RUAS MAS OPOSIÇÃO MINIMIZA O PÚBLICO PRESENTE NO 1º DE MAIO

Setores da oposição de Lajedo ironizaram esta semana - através das redes sociais - o prefeito Rossine Blesmany (PSD) por conta da Festa do Trabalhador, no último domingo, que segundo eles (os oposicionistas) teve pouco público. 

Será? 

A foto divulgada pelos partidários do Governo Municipal mostra que tinha muita gente na praça para prestigiar os shows promovidos pela Prefeitura.

A eleição em Lajedo este ano pode ser dura, como estão dizendo, mas o fato é que os partidários de Rossine sempre estão levando multidões às ruas e os oposicionistas até agora não fizeram um só ato de peso. 

Das duas uma: Ou o ex-prefeito Antônio Dourado (PSB) não tem o mesmo número de seguidores ou então está "escondendo o jogo".

CAIU O OPERADOR DO GOLPE

Por Junior Almeida

Antes tarde do que nunca. Saiu a na manhã desta quinta feira o afastamento do presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, um dos políticos mais sujos, cínicos, articulados e também poderosos do atual cenário da política brasileira. O afastamento se deu após liminar concedida pelo ministro Teori Zavascki, que relatou onze motivos para que o parlamentar, ou para lamentar, no caso de Cunha, seja afastado da presidência da casa e também do cargo de deputado. A decisão foi proferida atendendo um pedido do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot. No lugar de Cunha quem vai assumir a casa é o seu aliado de todas as horas Waldir Maranhão do PP das sesmarias dos Sarney no Maranhão.

Nos bastidores do poder em Brasília, seus colegas golpistas já se estudavam uma maneira de descarta-lo após ele ter cumprido sua função dentro do processo de impeachment, para que Cunha não tivesse sua imagem de gangster associada ao governo Temer, resta saber agora se Eduardo Cunha cai sozinho ou leva parte da súcia com ele.

TRE PAULISTA CONDENA TEMER COMO FICHA SUJA

O vice-presidente foi enquadrado na Lei Ficha Limpa. Mas essa decisão não o impede de assumir governo caso seja confirmado o impeachment.
Brasília - Após ser condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) por doações de campanha acima do limite, o vice-presidente, Michel Temer (PMDB), está inelegível pelos próximos oito anos. De acordo com dados do jornal Estado de São Paulo, a Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo (PRE-SP) explicou, na decisão dada nesta terça-feira, que condenações iguais podem ser enquadradas na Lei Ficha Limpa. Mas a norma não impacta em mandatos atuais, o que não impediria que Temer assumisse o governo, caso o Senado aprove a continuidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O vice-presidente terá que pagar uma multa de R$ 80 mil por ter feito doações acima do limite dado pela legislação eleitoral na campanha de 2014. Na ocasião, ele concorreu na chama da presidente. Segundo o jornal, o Ministério Público Eleitoral disse que Temer doou R$ 100 mil para dois candidatos do seu partido, no Rio Grande do Sul, ao deputado Alceu Moreira e Darcísio Perondi.
Ainda de acordo com o Estado de São Paulo, Temer declarou, em 2013, ter tido rendimentos de mais de R$ 839 mil. Com isso, ele não poderia doar mais de R$ 83 mil, já que a lei eleitoral impõe teto de 10% do rendimento declarado pelo doador no ano anterior.

Ao jornal, a assessoria do vice-presidente afirmou que ele pretende pagar a multa com recursos próprios, o que o livraria de ser condenado na Lei da Ficha Limpa. (Fonte: Jornal O Dia).

UPE FAZ HOMENAGEM A GERALDO AZEVEDO

O Conselho Universitário da Universidade de Pernambuco (Consun/UPE), decidiu conceder, em sessão realizada na última sexta-feira (29/04), o título de Doutor Honoris Causa ao artista Geraldo Azevedo de Amorim, por sua contribuição no campo das artes e da cultura brasileiras.

A solenidade de outorga do título acontece nesta quinta-feira (05/05), no auditório do campus da UPE em Petrolina, como parte da programação do “III Congresso Internacional do livro, leitura e literatura no sertão (Clisertão)”.

A concessão do título pela UPE foi proposta pelo professor e diretor da unidade, Moisés Almeida, e será ofertado em conjunto com a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade do Vale do São Francisco (Univasf) e Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape).

Na ocasião, também será lançado um livro-memória, intitulado “Um Geral-do Brasil – Histórias de Um Menino Ribeirinho”, em comemoração a passagem dos seus 70 anos de existência e 50 anos de carreira. O campus da UPE em Petrolina fica na BR 203, Km 2, s/n, Petrolina.

TÍTULO - Doutor Honoris Causa é concedido por universidades a pessoas eminentes, que não necessariamente sejam portadoras de um diploma universitário, mas que se tenham se destacado em determinada área (artes, ciências, filosofia, letras, promoção da paz, de causas humanitárias, etc), por sua boa reputação, virtude, mérito ou ações de serviço que transcendam famílias, pessoas ou instituições. (Texto produzido pela Assessoria de Imprensa da Universidade de Pernambuco, UPE).

LAJEDO CONQUISTA SALA DO EMPREENDEDOR

Desde 2013 o município vem conquistando diversos benefícios em favor do empreendedor individual. Depois de formar um Agente de Desenvolvimento e trazer diversos cursos de formação profissional gratuitos em parceria com o Sebrae, a Prefeitura de Lajedo trouxe para a cidade a Sala do Empreendedor. O local que oferecerá diversos serviços para o público-alvo começará a funcionar em junho deste ano.
A Sala do Empreendedor vai se tornar um ponto de referência para o atendimento tanto para o empreendedor individual quanto para o empresário em geral. Entre os serviços iniciais que serão oferecidos estão a abertura para quem não tem MEI, assim como emissão de guias, orientações sobre o objetivo do MEI, as facilidades e vantagens, e também criar uma parceria com a Secretaria de Finanças e Tributação para que na Sala do Empreendedor também  sejam oferecidos serviços das respectivas secretarias, descentralizando o atendimento.
Mediante lei já homologada pelo prefeito Rossine Blésmany, a Sala do Empreendedor de Lajedo será inaugurada em 15 de junho de 2016 e funcionará na Rua Rui Barbosa, número 26 no centro de Lajedo (antigo prédio da CDL). Subordinada à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Estratégica, a Sala do Empreendedor é inédita em Lajedo.

"Eu vejo a Sala como um marco na implantação da Lei Geral no município, visto que é antiga e aprovada desde 2008 mas pouco aplicada nas prioridades do MEI", concluiu a Agente de Desenvolvimento de Lajedo, Juliana Bezerra. (Texto produzido pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura).

quarta-feira, 4 de maio de 2016

GOVERNADOR DO ESTADO DISCRIMINA GARANHUNS

Câmara na abertura do FIG do ano passado

Garanhuns não realizou o Festival de Jazz porque o Governo do Estado ofereceu apenas R$ 80 mil para a concretização do evento, que ficaria por no mínimo meio milhão de reais. Mas a Prefeitura realizou, sem ajuda do senhor Paulo Câmara, um Festival Viva Dominguinhos que levou milhares de pessoas ao pátio de eventos todas as noites.

Para o Festival de Inverno, em julho, já estamos sabendo que a gestão estadual vai reduzir as verbas ao mínimo, de modo que se o prefeito Izaías Régis não conseguir recursos junto à iniciativa privada ou através do senador Armando Monteiro o FIG poderá ser o mais fraco em 26 anos.

Claramente Paulo Câmara (PSB) discrimina Garanhuns porque o prefeito do município não votou nele e critica o socialista publicamente, inclusive através das emissoras de rádio. Tanto isso é verdade que o Governo Estadual está ajudando o prefeito de Bom Conselho, Dannilo Godoy (PSB) a realizar uma tremenda festa junina, com atrações do peso de Elba Ramalho e Zezé de Camargo & Luciano.

O governador, com suas atitudes contra o gestor local, na verdade prejudica os moradores de Garanhuns. Que lhe deram uma boa votação no município. Mesmo com toda comoção por conta da morte de Eduardo Campos e apesar da vitória esmagadora do candidato do PSB em quase todos os municípios, na terra de Simoa Gomes o ex-cobrador de impostos do Estado perdeu para Armando Monteiro por apenas 500 votos.

Assim, Paulo Câmara está em dívida com Garanhuns. Deve inclusive um hospital regional novo, que prometeu em campanha, anunciou a construção já depois de empossado e a obra até hoje não passa de uma placa dentro do mato.

Continuo achando que as duas ações mais relevantes do governador de Pernambuco, em quase um ano e meio de gestão foram as seguintes: 1º) A coragem de processar o professor da Universidade Federal de Pernambuco Michel Zaidan Filho, por sinal natural de Garanhuns; 2º) A criação da taxa, via Detran, para que os proprietários dos veículos paguem para receber o documento do carro em sua residência. O serviço sempre foi de graça e agora custa quase 16 reais. Deve ser a correspondência pelos correios mais cara do mundo e merece entrar no livro dos recordes.

TERRENOS COM LIXO PREJUDICAM POPULAÇÃO E SÃO UM PERIGO PARA A SAÚDE PÚBLICA DE GARANHUNS


Por Adelson do Vale

O jornal O Columinho publicou na primeira página, da edição de 30 de abril, matéria sobre terrenos de propriedade particular que estão com mato, lixo e entulhos que vêm deixando a população prejudicada, com as chuvas de maio que estão chegando, por conta dos riscos de aumentarem na cidade os focos do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zica.

Esses terrenos não são cercados ou muito menos murados, sendo de inteira responsabilidade dos seus proprietários, providenciar a limpeza e ainda fazer uma proteção para evitar que moradores da vizinhança coloquem lixo  ou entulhos de prédios que foram demolidos.  
             
Moradores dessas localidades têm feito reclamações na Vigilância Sanitária do Município, para que o problema seja resolvido, e os funcionários do órgão estão visitando os bairros onde estão localizados os terrenos com esse tipo de problema, notificando e encaminhando aos fiscais da Prefeitura e do Ministério Público, para que sejam tomadas as devidas providencias.

Criações de animais em terrenos na zona urbana também têm causado sérios problemas de saúde pública aos moradores e os proprietários desses animais estão sendo orientados a retirá-los para a zona rural. Em caso de resistência, eles estão sendo notificados e encaminhados ao Ministério Público para que essas questões sejam resolvidas da melhor forma possível.

É bom lembrar que o Código Sanitário do Estado de Pernambuco, decreto 20786, bem como o Código de Postura do Município proíbe estábulos, cocheiras, granjas ou qualquer criatório junto de residências, sendo permitidas essas atividades somente na zona rural.

*Foto reproduzida do Blog Agreste Violento

DIREÇÃO DO NAPOLITANA FAZ ESCLARECIMENTO

Monike Alves, uma das proprietárias do Restaurante e Pizzaria Napolitana, esclarece que o estabelecimento chegou a fechar as portas e ficou funcionando só com o delivery.
“Mas mesmo com o fechamento, alguns clientes não deixaram de frequentar, então resolvemos continuar com o restaurante até que o prédio seja vendido. Nós agora estamos com um contato maior com o cliente, pois, nós mesmo estamos atendendo e servindo. E também estamos com pratos executivos no valor de R$ 15,00”, informou Monike.
O Napolitana é um dos restaurantes mais tradicionais de Garanhuns e como revelamos no post anterior, sobre o estabelecimento, funciona na cidade há meio século.
Muitos garanhuenses e visitantes têm boas recordações da pizzaria, que sempre serviu alguns dos melhores pratos entre as casas do ramo.
Quem sabe mesmo após a venda do prédio, conforme avisa a proprietária, alguém resolve manter a tradição do Napolitana.
Mas, como esclarece empresária, o Restaurante está funcionando com serviços de entrega de comida em casa e voltou a atender no prédio da Praça João Pessoa os clientes que o procuram.

ROMÁRIO OFERECE ALMOÇO PARA O GOVERNADOR

Romário Dias, que apoiou a candidatura de Armando Monteiro para governador, em 2014, recebeu em sua fazenda, no município de Paudalho, o presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchoa (PDT) e o governador Paulo Câmara (PSB), acompanhado de alguns secretários. O parlamentar, natural de Correntes, se elegeu pelo PTB, mas ao aderir ao Governo se filiou ao PSD.

Como a votação de Romário em Garanhuns foi pequena (abaixo de mil votos) ele ficou decepcionado e não tem dado a mesma atenção à Suíça Pernambucana que Priscila Krause, por exemplo. A representante do Democratas passou dos mil votos aqui no município, ficou satisfeita e tem procurado trabalhar pela cidade.

Já Álvaro Porto, hoje também no PSD, que conquistou perto de cinco mil votos em Garanhuns, visita a cidade regularmente e hoje tem aliados em praticamente todos os partidos.

Lembrando que o mais votado no município para deputado estadual foi Zaqueu (PRB), que somou 20 mil votos, disparado à frente de todos os concorrentes. É fortíssimo candidato à reeleição e seria também uma boa opção para ser vice de Izaías.

Mas voltando a Romário Dias, no Recife se comenta que a sua meta é ser presidente da Assembleia Legislativa novamente. Quem sabe o assunto já foi discutido nesse almoço com o governador e o deputado Guilherme Uchoa.

O MAESTRO FRANCÊS E A HECATOMBE

O maestro francês Fernand Jouteux, que viveu em Garanhuns quase 20 anos, do final do século XIX até as primeiras décadas do século XX, testemunhou de perto os acontecimentos da Hecatombe de 1917, que no próximo ano completa um século. Ígor Cardoso, no livro “O Maestro do Chapéu de Coro”, que já comentamos no blog, deixa claro que o músico ficou chocado com os acontecimentos e após a série de assassinatos pensou em voltar para a Europa, o que faria alguns anos depois.

Fernand Jouteux era amigo do Cônego Benigno Lira (que hoje é nome de rua na cidade), religioso que tentou acalmar os ânimos depois da morte do coronel Júlio Brasileiro, mas sem sucesso. Pessoas foram trancadas na cadeia pública, sob o pretexto de proteção e lá dentro foram assassinadas covardemente.

Outra informação preciosa de Ígor é que há uma possibilidade de Jouteux ter cruzado com o bando de Lampião, quando de sua andanças pela Bahia, para ver de perto os destroços de Canudos, o arraial de Antônio Conselheiro. A obra prima do maestro foi a ópera "O Sertão", baseada no livro homônimo (só que no plural) de Euclides da Cunha.

Luís Jardim, na época muito novo, foi embora de Garanhuns por conta da Hecatombe. Passou um pequeno período no Recife, depois foi para o Rio de Janeiro e lá se consagrou como escritor e ilustrador.

Como se vê, os crimes hediondos ocorridos na Suíça Pernambucana, na segunda década do século XX, assombraram as pessoas sensíveis e os talentos artísticos que nós tínhamos.

É preciso sempre recordar esses acontecimentos históricos, mostrar novos dados, mas sempre lamentando o ocorrido e pregando para que coisa parecida nunca mais se repita.

*Na foto,  reproduzida do blog de Anchieta Gueiros,  o calendário anual que circulou na época, com as vítimas da tragédia.

terça-feira, 3 de maio de 2016

IZAÍAS ADVERTE QUE O FESTIVAL CORRE RISCOS

O Governo do Estado, que já chegou a investir R$ 15 milhões no Festival de Inverno de Garanhuns, este ano está disposto a gastar apenas R$ 3,5 milhões, em função da crise econômica que atinge o País e o Estado.

Caso o evento só disponha mesmo desses recursos, mais a contrapartida da Prefeitura, a solução será cortar dois dias do FIG e a Fundarpe irá limitar a contratação de artistas a nomes regionais.

Essa realidade foi confirmada hoje pelo prefeito Izaías Régis, em entrevista ao programa Falando com o Agreste, comandado pelo radialista e publicitário Marcelo Jorge, na Rádio Marano.

Se depender do prefeito, porém, o Festival de Inverno manterá o formato dos anos anteriores e terá 10 dias de duração. O gestor está disposto a correr atrás da iniciativa privada, usando inclusive a Lei de Incentivo à Cultura do Governo Federal, para conseguir mais recursos e não permitir a queda na qualidade do maior evento realizado na cidade.

A Prefeitura também está disposta a investir na contratação de grandes nomes da MPB, como quando fez o ano passado garantindo a apresentação da cantora Ana Carolina.

Izaías, no entanto, está com um problema: o ano passado o Governo Municipal foi acusado pela oposição de superfaturamento na contratação de artistas. A denúncia está no Ministério Público até hoje e caso o promotor não resolva a pendenga (esclarecendo se o prefeito é culpado ou inocente) a Prefeitura não poderá investir no FIG deste ano.

Faltam apenas dois meses e 20 dias para o Festival e estamos nesse impasse, sem saber o que realmente vai acontecer.


A cidade já está sendo gravemente afetada pela crise econômica do Brasil, lojas estão fechando, trabalhadores estão perdendo o emprego e agora corre o risco de ter podado o mega evento, que sempre produziu diversão, cultura, incrementou a educação do povo de Garanhuns e Região, além de dinamizar a economia local durante 10 ou mais dias.

DIOCESANO REALIZA PROJETO "VIDA SAUDÁVEL"


Pelo 2º ano consecutivo professores e alunos do Ensino Médio do Colégio Diocesano de Garanhuns realizaram um evento que orienta a população no que se refere a busca pela melhoria da qualidade de vida.

Os estudantes da 1ª série ficaram responsáveis por vários momentos que envolviam aos presentes, tais como: Jogo da Velha, Jogo da Memória, Twister, Teatro e Bonecos de Fantoche e todos induziam a um caminho saudável. Os da 2ª foram incumbidos de confeccionar e distribuir salada de frutas e sucos; apresentando os valores nutricionais, explicação da Pirâmide Alimentar e produção de repelentes caseiros. Já os alunos da 3ª série mostraram os riscos e as prevenções das Doenças Sexualmente Transmissíveis – DST’s, falaram também dos principais danos causados por produtos industrializados e pelos agrotóxicos. Enfatizaram as principais epidemias (dengue, chicungunya e zika) e suas formas de prevenção, sintomas e tratamentos.

O Projeto Vida Saudável contou com a colaboração da Prefeitura de Garanhuns cedendo o Espaço Colunata, Secretaria de Saúde de Garanhuns que fez aferição de pressão e o teste da glicose, Exército Brasileiro com as barracas, Corpo de Bombeiros que orientou sobre os primeiros socorros, SESC Garanhuns com o Banco de Alimentos, Vida Bela Móveis, Duo Academia com a avaliação física, MOA – Mokiti Okada Association, que motiva a prática de arranjos florais no lar.

O professor Albérico Fernandes, diretor do Colégio Diocesano, falou da sua alegria e satisfação de acompanhar passo a passo a organização e a execução de mais um Projeto que orienta a população e os alunos do Gigante aprendem mais colocando seus conhecimentos em prática e também parabenizou a sua equipe de profissionais que esteve envolvida. (Texto: Professor Eugênio Sobrinho).

SÃO PEDRO RECEBE BENFEITORIAS DA ATUAL GESTÃO


Em 100 anos o distrito de São Pedro teve pavimentadas apenas seis ruas. A gestão de Izaías Régis (PTB), em pouco mais de três anos, está levando calçamento a 10 ruas do povoado, todos eles com o trabalho perto da conclusão.

O atual prefeito também fez em São Pedro uma quadra poliesportiva, recuperou o campo de futebol, investiu na escola e no posto de saúde, além de ter colocado iluminação a led em todo o vilarejo. 

Tem essas obras citadas e muitas outras, a maioria delas solicitadas pelo vereador Alcindo Correia.

Outra obra fundamental para o desenvolvimento do distrito foi o asfalto ligando Garanhuns a São Pedro. Uma obra do Governo do Estado que começou com Eduardo Campos e terminou já na administração de Paulo Câmara.

Mas os registros mostram que Izaías lutava por esse asfalto desde que era deputado. E a inauguração pelo governador foi feita com o petebista prefeito.

IMPEACHMENT À BRASILEIRA

Por Michel Zaidan Filho* 

O advogado geral da União, José Eduardo Cardozo, teve a oportunidade de ministrar uma excelente aula aos conspiradores presentes na Comissão Especial do Senado da República, que analisam o pedido de admissibilidade do processo de Impeachment contra a Presidente Dilma Rousseff.

Citando um autor argentino que estudou os vários processos de Impeachment ocorridos na América Latina, ele chegou a uma constatação curiosa: esse instituto constitucional vem sendo empregado no subcontinente sul-americano como um remédio para resolver crises eminentemente políticas. Ou seja, naqueles casos onde há “legislaturas beligerantes” contra o ocupante do Poder Executivo, o processo de impedimento contra o Presidente, substitui o clássico voto de censura, no regime parlamentarista, lançado sobre o governo, quando a maioria parlamentar e seu gabinete de ministros perde a confiança de seus pares e da sociedade.

No Parlamentarismo, a figura do Chefe de Estado (o Presidente) é preservada, enquanto a crise política é resolvida pela convocação de novas eleições gerais.

José Eduardo Cardozo disse que o uso que vem se fazendo do instituto do Impeachment no Brasil, na ausência de amortecedores e para-choque para a crise, é absolutamente inadequado, inconstitucional, uma vez que na falta de crime de responsabilidade ou de tipos penais que justifiquem o processo contra Dilma, estão querendo usar o Impeachment para tirar a Presidenta da República, de qualquer jeito, por qualquer motivo ou justificativa.

Ingovernabilidade, falta de apoio, gestão temerária, impopularidade, enfim, crise política não é base legal para o impedimento de um ocupante da Poder Executivo Federal. O uso inadequado (para não dizer golpista) desse instrumento constitucional equivale a uma banalização do Impeachment e a uma insegurança jurídica para qualquer governante que se sente na cadeira de Presidente da República. O uso golpista do processo de impedimento permite que qualquer maioria eventual – produzida por uma união eventual de interesses na Câmara e no Senado – possa mover esse processo contra o governante de turno, seja de que partido for, tenha ou não cometido crime de responsabilidade.

Naturalmente, num ambiente como esse, onde a desinformação e a má-fé andam juntas, muito ajudadas pela ação reconstrutiva dos meios de comunicação de massa, a suprema corte judiciária do País teria a grande responsabilidade de fazer valer a Constituição, esclarecendo, através de seus pareceres e sentenças, o perigoso equívoco de se usar o expediente impeditivo como antídoto contra a eventual beligerância do Parlamento ou o revanchismo da oposição ou um meio diversionistas daqueles que estão hoje na mira da Justiça (como o presuntivo futuro vice-presidente da República, Eduardo Cunha).

Os ministros do STF são, por força da lei, os guardiões da Constituição, são os principais responsáveis pela chamada jurisdição constitucional, são eles que dizem a lei, não podem – por consequência – se omitirem diante desse possível estrupo constitucional, dessa ruptura constitucional, sob pena de serem acusados de coniventes, acovardados, omissos diante da crise que se avizinha.

Permitir que se demova de seu cargo legitimamente conquistado pelo voto soberano de 54 milhões de eleitores, um Presidente da República, em função da desídia de um Parlamento cheio de réus, denunciados, investigados pela Justiça, é ajudar abrir a caixa de pandora de todos os malefícios, malquerenças, interesses escusos, antinacionais, antipopulares e antidemocráticos que hoje não ousam mostrar a sua cara. Mas uma vez consumado o golpe, não terão nenhum escrúpulo de aprovar no congresso, aquilo que negaram à Presidente da República, para dessangrá-la até a paralisia e a inação do Poder executivo.

*Michel Zaidan Filho é garanhuense, cientista político e professor da Universidade Federal de Pernambuco.