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quinta-feira, 19 de setembro de 2013

VITÓRIA DOS CORRUPTOS E DERROTA DA VELHA MÍDIA

Dois veículos de comunicação, duas visões inteiramente diferentes do mesmo processo. O voto do ministro Celso de Mello (STF), ontem à tarde, dando um nova esperança aos condenados no processo do mensalão,  provoca discussões acaloradas por todo o país. A maioria dos representantes da imprensa, como a Revista Veja, acham que o Supremo premiou a corrupção. O Portal 247, ligado ao PT, acredita que a justiça fez o seu papel e com sua decisão,  considerada histórica,  derrotou arrogância de jornalistas que pretendem saber mais de direito do que os juízes do STF.

A VITÓRIA DA CORRUPÇÃO

Com o voto decisivo do ministro Celso de Mello, a sessão desta quarta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) expôs a face mais perversa da Justiça brasileira: a infinidade de recursos que, a pretexto de garantir amplo direito à defesa, fazem a delícia dos criminosos e a fortuna dos criminalistas. Devido às omissões e incongruências da legislação, mensaleiros obtiveram no plenário uma decisão que, na prática, desautoriza sentenças emitidas pelo próprio colegiado. Passadas 64 sessões, 11 delas dedicadas à análise dos recursos, a maioria dos ministros aceitou uma certa modalidade de apelação, chamada embargo infringente, que leva ao reexame das condenações - e, na prática, a um novo julgamento.

Com isso, fica indefinidamente adiado o desfecho do processo. Condenações poderão ser comutadas em absolvições, penas em regime fechado poderão ser abrandadas, crimes poderão prescrever e - mais grave - o simbolismo do julgamento, que pareceu inaugurar um tempo de maior rigor no combate aos crimes contra a administração pública, será diluído ou mesmo anulado.

O Supremo tem agora pela frente um longo e incerto caminho: a publicação de novo acórdão em razão dos embargos declaratórios, concluídos na semana retrasada; o eventual julgamento de novos embargos de declaração (a propósito do novo acórdão); o recebimento dos embargos infringentes, réu por réu (e já ficou estabelecido que eles terão prazo de 30 dias para apresentá-los); a relatoria, que, por sorteio realizado nesta quarta, caberá ao ministro Luiz Fux; considerações da defesa e da Procuradoria-Geral da República (agora sob novo comando) e, enfim, sabe-se lá quando, o segundo julgamento (após o que, eventualmente, novos embargos de declaração e novo acórdão).

É impossível prever quando o caso chegará ao fim. Levará 'anos a fio', para o Ministério Público. Ficará para a 'eternidade', segundo o ministro Joaquim Barbosa, presidente da corte e relator do processo do mensalão. (Revista Veja)

A DERROTA DA MÍDIA

Nos últimos meses, a golpes de centenas de artigos, milhares de notícias e milhões de palavras, um naipe completo de colunistas da mídia tradicional tratou de cavucar com pás, martelos e picaretas as sepulturas em que seriam jogados, nesta quarta-feira 18, os réus da Ação Penal 470.

Porém, com o voto histórico do decano Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, os articulistas da condenação anunciada descobriram que haviam aberto, na verdade, suas próprias covas rasas.

Cobertos com togas, apesar da falta de especialização jurídica, ar professoral diante de quem não precisava de lições e a empáfia condizente com os arrogantes, a verdade é que esse pessoal se arrebentou. Eles morreram em credibilidade abatidos por seus próprios golpes.

Senão, vejamos:

Pode mesmo o acadêmico eleito com um livro só (compilação de artigos em O Globo) Merval Pereira dar aulas de Direito a um ministro do porte de Ricardo Lewandowski? Tem condições o blogueiro Reinaldo Azevedo, de Veja, ensinar letras jurídicas a uma referência como Teori Zavascki? Dá para instalar no mesmo patamar de conhecimento de matéria constitucional o galhofeiro Augusto Nunes com o magistrado Luís Roberto Barroso.

A decana brasiliense Eliane Cantanhêde porta mesmo ensinamentos jurisdicionais que podem servir ao advogado tornado ministro Dias Toffoli? Acreditava mesmo a revista Veja que iria, com uma capa à la Capone, levar o decano Celso de Mello a tisnar sua biografia de garantista? E mais: adiantou de algo, nesta mesma quarta-feira 18, portais como o UOL (do grupo Folhas) e o G1 (das Organizações Globo dos três Marinho) esconderem de seus leitores a notícia da aprovação dos embargos quando já estava claro o voto do decano, além de custar a própria perda de crédito?

O voto do decano, acompanhando os juízes Luiz Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski significou, tecnicamente, apenas que o próprio Supremo irá revisar as sentenças que receberam quatro votos pela absolvição dos réus. Moralmente, foi a maior aula já dada por um juiz a uma turma que pensava ser dona da verdade.

Que a terra lhe seja leve. (Portal 247)

OPINIÃO DO BLOG

Um leitor deseja saber o que o responsável pelo blog pensa da decisão do STF. Ora, meu Deus, de que vale meu modesto pensar diante de tanta sabedoria desses juízes? Como posso eu, um simples jornalista de província querer ter o conhecimento jurídico de um Joaquim Barbosa ou Celso de Mello? Bem que eu poderia ter terminado o curso de direito, que cheguei a começar na Universidade Federal de Pernambuco, mas esse amor sem limites pelo jornalismo privou o Brasil de mais um advogado.

Como Sócrates, o sábio, "só sei que nada sei". Mas pra não ficar em cima do muro em cima dessa decisão tão importante da justiça brasileira eu ouso perguntar: Por que será que não criam uns embargos infringentes para beneficiar os pobres que roubam comida num supermercado ou os famosos (não tanto quanto os mensaleiros) ladrões de galinha?

21 comentários:

  1. COMO SEMPRE, OS IDIOTAS A SOLDO ESTÃO POR AÍ A ACUSAR A MÍDIA. DENTRO DO BLOCO DOS BLOGUEIROS DA VANGUARDA DO ATRASO, DEVEM ESTÁ OS BLOGS DE ALUGUÉIS. ENFIM, ESSA É A FAUNA DA SUJA FLORESTA DE JORNALISTAS, RADIALISTAS E BLOGUEIROS BRASILEIROS QUE VIVEM ÀS CUSTAS DAS ESTATAIS PARA DEFENDER GÂNGSTERES MENSALEIROS. QUEM SABE, A TABELA DA GRANA SUJA PAGO PELAS ESTATAIS E PELO GOVERNO FEDERAL DEVE TER SOFRIDO UM REAJUSTE GORDO. ESSA GENTALHA NÃO SE INDIGNA E NEM AGRIDE DE GRAÇA; TAMPOUCO EXACERBA O SEU ÓDIO SEM UMA NEGOCIAÇÃO PRÉVIA. NA VERDADE, NO GOVERNO PETRALHA, FICOU IMPOSSÍVEL CONTER O JORNALIXO CHAPA BRANCA....

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  2. Vitória da corrupção sobre a moralidade com a benção do STF atravez da "LEI DE GERSON". Eles estão livres para serem votados e voltar ao poder próximo ano, e serão eleitos com a memoria curta dos brasileiros com a proteção de alguns ministros do STF. O STF é uma vergonha para os que defendiam e defendem a moral e os bons costumes. RI BARBOSA não era profeta mas acertou de cheio com suas sabias palavras.."De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto"
    Jonathas Cardoso

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  3. Esse portal 247 é do imoral zé dirceu

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  4. DEVO EDUCAR MEUS FILHOS PARA SEREM ÉTICOS???

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  5. Quantos homens honrados e de passado ilibado na Alemanha não contribuíram para a ascenção do monstro? Qual será a avaliação do caráter dessa gente hoje em dia? Basta um ato para mostrar o quão covarde e pequeno pode ser um homem. Celso de Mello se mostrou como o sujeito fortão e valente que no meio de um tiroteio se escondeu atrás de uma criança. Ele foi o sujeito que não se sujeitou à voz das ruas, mas à dos fascistas. Ele foi o von Hindenburg, que detestava e não confiava em Hitler mas que o ascendeu ao poder. Esse é o caráter desse senhor. É lamentável.

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  6. Dizem que o fruto nunca cai longe da árvore. A decisão de Celso de Mello só prova porque as instâncias inferiores da justiça são ineficientes. A “árvore maior” dá o exemplo. Pior foi ouvir dele que o tribunal tem que ser isento e independente.. Só pro PT isso não vale.........

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  7. Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello São covardes e só representam a seus próprios interesses corruptos.

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  8. A esperança é a última que morre? morreu. Acabou. Fim da linha. Brasil, paraíso de corruptos e larápios de todas as nacionalidades. A luz no fim do túnel era mesmo o trem vindo. Restou apenas Deus, e que Ele tenha misericórdia desse país.

    Ademar/.

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  9. Diz a Sabedoria que herói é aquele que está no lugar certo na hora certa. Shirley Temple dizia que a sorte de se ser uma estrela em Hollywood era estar na esquina certa, na hora certa, atrair o olhar certo. Em ambos os casos o candidato tem que sobressair por um ato de coragem, sair do marasmo, tomar a atitude e fazer aquilo que o outros que também lá estavam não fizeram. A Celso de Melo foi dada uma oportunidade única entre milhões de brasileiros. Os holofotes convergiam para ele. Pode ter votado segundo a sua consciência como diz, mas queimou os holofotes e só ficaram sombras. Para a sua consciência, para sua biografia, para a nação, para a esperança de um povo. O ato de heroísmo não se deu: haverá autoridade moral para continuar ocupando a cadeira? Que fim dramático de uma carreira! Maiores que ele, gigantes reais, foram Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa, Carmem Lúcia e Luiz Fux, e Roberto Gurgel. Os outros cinco nem anti-heróis foram, nem juízes dignos do cargo ou da toga, apenas figurantes e marionetes manipulados por mequetrefes numa comédia bufa de quinta categoria. O BRASIL ficou inexpressivo, mas jeca, mas duvidoso. Eles conseguiram e reconhecemos a sua vitória; compreendemos como devem estar felizes. Que ela não lhes pese nos ombros. Pedimos desculpas ao resto do mundo pela vergonha que nós, os outros, sentimos. Sejam misericordiosos com a gente!

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  10. José Fernandes Costa19 de setembro de 2013 11:15

    De logo, adianto que não sou petista. Nem comungo com corrupção, venha ela de onde vier! - 2. Mas, querendo ou não os anti-PT, o ministro Celso de Mello, com sua didática e seus vastos conhecimentos jurídicos, deu uma aula de Direito Processual (Civil e Penal). Seria ingenuidade, se não fosse má-fé, pensar que, se o ministro Mello desse como inadmissível a interposição dos embargos infringentes, a corrupção no Brasil terminaria num passe de mágica. E que, com o voto não acatando tais embargos, as mazelas da nossa Justiça teriam fim. 3. Como disse o jornalista responsável pelo BLOG, o que se lamenta é NÃO haver embargos infringentes para quem furta um pote de margarina ou uma lata de sardinha. Nem para quem pega um preá para comer. 4. A culpa por tantos e quantos recursos nos nossos normativos é do Congresso Nacional, que legisla em causa própria. Assim como, legisla em favor dos grupos corporativos que cometem inúmeros crimes, inclusive homicídios covardes, escudados na certeza da impunidade. 5. NÃO foi, nem é o ministro Celso de Mello quem fez ou faz as leis. O ministro Celso, em suas preliminares de duas horas, fez um retrospecto sobre a nossa legislação, desde os tempos do Império. Citou todas as constituições que vigeram de lá para cá. Não vale o argumento de que ele foi buscar as ordenações afonsinas, manuelinas e filipinas. O que é evidente é que em todas as nossas constituições e nos demais códigos e outras leis os embargos infringentes foram mantidos. 6. Mas isso é fonte de procrastinação? - É, SEM DÚVIDA. - É um paraíso para advogados e criminosos endinheirados? - É, e NÃO vamos negar isso, NUNCA. 7. Mas quem pode desobstruir essa desordem e oferecer uma Justiça que favoreça ricos e pobres? - O corrupto Congresso Nacional. Mas esse Congresso Nacional, composto em sua maioria por crápulas, NÃO quer, NEM está interessado em minorar as agruras do povo que sofre e anseia por justiça social em geral. 8. Celso de Mello, além de trazer à cena os normativos que regeram e regem as relações dos cidadãos dentro do devido processo legal, mencionou inúmeros juristas de nomeada, para embasar o seu voto. - Portanto, afora a ira popular com a corrupção (com JUSTAS RAZÕES), as decisões do ministro Celso de Mello, doravante, continuarão sendo respeitadas. E a decisão de ontem NÃO deixará de ser uma decisão histórica, de jeito nenhum. Como disse o ministro, sua decisão não poderia atender ao clamor popular, nem a manifestações de ruas, sob pena de subjugar o Supremo Tribunal Federal (STF). - E digo eu: muito menos deveria a decisão do ministro se pautar pelos nefastos conceitos da Revista Veja, d’O Estado de São Paulo ou da Folha de São Paulo. 9. E notem que, mesmo com o julgamento do mensalão condenando os corruptos em 2012, os escândalos envolvendo todos os partidos políticos e outros entes criminosos da sociedade NÃO cessaram. NEM iriam cessar se o ministro houve negado provimento aos embargos infringentes. - É ISSO./.

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  11. José Fernandes Costa19 de setembro de 2013 12:32

    No finalzinho do meu comentário das 11h15, onde se lê: "NEM iriam cessar se o ministro houve negado...", LEIA-SE: "NEM iriam cessar se o ministro HOUVESSE negado provimento aos embargos infringentes." – Obrigado./.

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  12. O CELSO DE MELO COMEÇOU SUA LATUMIA FALANDO DO JOSÉ LINHARES, QUE FOI O PRESIDENTE DO SUPREMO LOGO APÓS A DERRUBADA DE VARGAS EM 1947(NOVA CONSTITUIÇÃO). ORA, UM PILANTRA COMO O LINHARES QUE MAMOU NAS TETAS DO GOVERNA VARGAS E DEPOIS FOI SER PUXA-SACO DE CAFÉ FILHO ERA CONHECIDO COMO O ZÉ FAMILIARES, POR EMPREGAR TODA A SUA PARENTADA(FOI O INVENTOR DO NEPOTISMO). E, LOGO O CELSO DE MELLO SE ESPELHAR POR UM JURISTA PICARETA COMO ESSE!!! PARA OS VIGARISTAS RESSENTIDOS QUE DEFENDEM O PARTIDO DOS MENSALEIROS SOLTOS(E FICA TAPEANDO E DIZENDO QUE NÃO), ESTE ATO ASQUEROSO DE “REJULGAR” O QUE JÁ FOI JULGADO E SENTENCIADO É O COROAMENTO DO “SALVO MELHOR JUÍZO”. CELSÃO, O MELLÃO, É UM TOGADO SEM TOGA NA CONSCIÊNCIA!!!

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  13. É isso mesmo. Gostei desse termo do Altamir: rejulgar o que já foi julgado e sentenbciado. É dose pra leão aguentar tanta manipulação desse governo, congresso e justiça que não vale nada!

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  14. INDEPENDENTEMENTE DO MENSALÃO , agora todos os processos de interesse do LULA-DIRCEU-PT no mínimo terão 4 votos para, no mínimo , procrastinar uma execução e/ou prescrição de pena , né isso o que vai acontecer… , hein LEWANDOWSKI , TOFFOLI , TEORI-SUBNOVATO E BARROSO-NOVATO ; a impunidade PETISTA e/ou os seus , viverão livres e felizes para sempre com as BENÇÃOS DO MINISTRO CELSO DE MELLO…( SAUDOSO SAULO RAMOS DEVE ESTAR SE DEBATENDO )

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  15. povo carente de justiça; sedento mesmo. Irracionalidade das massas? Irracional foi sua decisão, ministro Celso de Mello. Irracional é abrir a porta da prisão àqueles que o senhor nominou-os de “marginais”.

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  16. O tombo foi grande porque foi Celso de Mello que nos derrubou. Melhor seria se o voto decisivo fosse de um dos novatos, (ministros de consciência de aluguel), do Toffoli (o homem dos mega-empréstimos a juros irrisórios) ou do Lewandowski (o petista-mor do STF). Mas, não. Foi Celso de Mello, como naquele ditado que diz que, na guerra, o tiro mortal sempre vem da onde a gente menos espera.
    augusto

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  17. Ladrões, estelionatários e assaltantes de todo o país : filiem-se ao PT e estarão livres para exercer a profissão…Celso de Mello e mais cinco do STF te garantem…

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  18. Fantasiou-se o ministro de homem corajoso, que não se curva diante do que chamou de irracionalidade popular. Mas sabe bem o ministro, enquanto intelectual que é, de onde vem a verdadeira força que deu forma à sua decisão. Se a oposição pretensamente corajosa ao que ele chamou de massa irracional foi ato (falho) de covardia ou simples vigarice intelectual, bem, isso ele mesmo decide enquanto tenta pegar no sono.

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  19. NÃO ADIANTA, QUEM TEM LADO POLÍTICO DOENTIO JÁ TEM SUAS OPINIÕES FORMADAS ANTES DE QUALQUER FATO OU CASO, É O QUE ACONTECEU COM OS SEIS MINISTROS RABO PRESO.

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  20. O PEQUENINO CELSÃO FOI TENDENCIOSO COMO OS OUTROS SEUS COLEGAS MINISTROS PETISTAS INFILTRADOS NO SUPREMO. ELE PODERIA PELO MENOS NOS POUPAR DO DISCURSO IRRACIONAL, TENDENCIOSO, IMORAL, ANTI-DEMOCRÁTICO, MAS, SOBRETUDO, INCOMPATÍVEL COM OS FATOS ESCANCARADOS, COM AS FARTAS PROVAS E COM A JUSTIÇA. SEU VOTO NIVELOU OS TRÊS PODERES, ATRASOU NOSSA DEMOCRACIA, MANDOU PARA AS CUCUIAS A ESPERANÇA NA JUSTIÇA E FESTEJOU A IMPUNIDADE. O AVAL DO SUPREMO À IMPUNIDADE FOI SACRAMENTADO COM OS VOTOS DOS CINCO MENINOS MALUQUINHOS E O VOTO CANSATIVO E MUITO MAL EXPLICADO PELO DECANO CELSO DE MELLO. O MAL QUE OS MENSALEIROS FIZERAM E CONTINUAM FAZENDO AO BRASIL, PARA OS SENHORES MINISTROS, ESSE MAL, SEQUER FORA LEVADO EM CONSIDERAÇÃO OU NÃO HOUVE RELEVÂNCIA NENHUMA. ALGUNS MINISTROS ALUGADOS DO PT, TENTARAM DIMINUIR SUA IMPORTÂNCIA, OUTROS NEGAM SUA EXISTÊNCIA, E TÊM ATÉ AQUELES QUE, PASMEM, LOUVAM O CARÁTER DE ALGUNS DOS “QUADRILHEIROS”. DEVIDO SEU GRAU DE PERICULOSIDADE E SUA INFLUÊNCIA E IMPORTÂNCIA NOS BASTIDORES DO PODER, ESSE BANDO, POR SER EXTREMAMENTE PERIGOSO, DEVERIA ESTAR ENJAULADO AGUARDANDO JULGAMENTO E NÃO SOLTO, BATENDO PAPO E PALITANDO OS DENTES, USUFRUINDO DE CARGOS, DINHEIRO PÚBLICO E, ATÉ, PEDIDO DE APOSENTADORIA INTEGRAL COMO FOI O CASO DO TERRORISTA GENOÍNO. SINCERAMENTE, ISSO É PROVOCAÇÃO... E DAS BRABAS, DAQUELAS DE LASCAR!!!

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  21. PARA ENCERRAR ESSE ASSUNTO QUE ENOJOU, SUJOU E LAMBUZOU DE VERGONHA O EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COM OS VOTOS DOS MENINOS MALUQUINHOS E O CELSÃO PARA NÃO JOGAR NA CADEIA O GUERRILHEIRO EL CAGÓN E, POR NÃO SER JURISTA, VOU PEDIR UMAS AULAS AO MEU AMIGO CRIANÇA QUE É JUIZ TRABALHISTA((CLASSISTA) APOSENTADO E MANJA MUITO BEM DE LEI, PARA ELE DÁ-ME UMA SÁBIA ORIENTAÇÃO, HAJA VISTA, QUE EU GOSTARIA DE ENTRAR NA JUSTIÇA CONTRA O CELSÃO PETEZÃO. ESSE, QUE DEU O VOTO DE UFANISMO PARA SOLTAR OS BANDIDOS MENSALEIROS DO PT!!! PRIMEIRAMENTE(CORRIJAM-ME SE ESTOU ERRADO), VOU QUERER ENTRAR LOGO COM UM EMBARGO; DEPOIS TASCO UM AGRAVO DO EMBARGO; A SEGUIR, VOU ARROCHAR UM EMBARGO DE DECLARAÇÃO; AÍ, COMEÇAM OS INFRINGENTES. E TOME EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DOS INFRINGENTES!!! SIM, AINDA TEM O EMBARGO DE INSTRUMENTO. UFA, CANSEI!!! MEU PREZADO CRIANÇA, NÃO SEI PARA QUE SERVE TODA ESSA PARAFERNÁLIA OU FILIGRANA JURÍDICA. MAS, QUE ISSO TEM TÍTULO BONITO, ISSO TEM!!!

    P.S.: - Por ser bacharel em direito(ou advogado) e ter um notório conhecimento jurídico, também ficaria gratificado se viesse a receber os préstimos, do nosso assíduo, equilibrado e bom comentarista, Dr. Edmar Dias.

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