O vereador garanhuense Ruber Neto, do PSD, foi condenado a dois anos e seis meses de prisão pela justiça da Paraíba.
Revés judicial se dá por estelionato, em um processo relacionado a uma negociação de veículo feita em 2015, período em que o político integrava a Polícia Militar da Paraíba.
As informações são do blog Comando Policial.
De acordo com a sentença, Ruber recebeu R$ 39,5 mil de um sargento para intermediar a compra de um veículo Fiat Strada.
Segundo os autos, o carro nunca apareceu e o dinheiro não foi devolvido.
"A vítima afirmou que confiou no acusado por ele ser colega de farda e relatou ainda ter recebido diversos cheques sem fundos como tentativa de ressarcimento", relata a matéria do Comando.
Testemunhas ouvidas no processo confirmaram que houve reuniões e tentativas de acordo dentro do quartel, além do reconhecimento da dívida por parte do acusado.
Na decisão, o magistrado destacou que o réu se aproveitou da credibilidade da função de policial militar para aplicar o golpe, causando um prejuízo equivalente a mais de 50 salários mínimos da época.
Ruber Neto foi condenado pelo crime de estelionato, previsto no artigo 171 do Código Penal, com pena fixada em 2 anos e 6 meses de reclusão, além de multa.
O juiz determinou o regime inicial semiaberto, modalidade em que o condenado pode trabalhar durante o dia, devendo retornar à unidade prisional ou estabelecimento adequado no período noturno.
Apesar da condenação, o vereador deve permanecer em liberdade enquanto recorre da decisão.
Na sentença o juiz negou a substituição da pena por medidas alternativas, como prestação de serviços à comunidade.
Segundo o magistrado, fatores analisados no processo impediram a concessão do benefício previsto no Código Penal.
LIBERDADE
Após a divulgação da decisão da justiça, o vereador Ruber Neto, através de uma nota.
O parlamentar afirmou que o caso ainda não possui decisão definitiva e destacou que o processo segue em fase de recurso nas instâncias superiores da Justiça.
Ruber enfatizou que não existe decisão final (trânsito em julgado), argumento utilizado pela defesa para reforçar que a condenação ainda pode ser modificada ou revertida
O vereador também reafirmou confiança no Poder Judiciário e declarou acreditar que os desembargadores irão analisar o processo “com a isenção necessária para que a justiça seja, enfim, restabelecida”.
Outro ponto destacado na nota é que o ele permanece em liberdade e continua exercendo normalmente o mandato na Câmara Municipal de Garanhuns.
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