Como não sou advogado, telefonei para um representante do jurídico da prefeitura e recebi a informação que o município iria recorrer.
E o meu interlocutor demonstrou convicção de que a decisão seria revista, na capital.
Não deu outra: o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) atendeu o recurso do prefeito Sivaldo Albino e o autorizou a se manifestar, como tem feito.
Sivaldo já foi reeleito, não é candidato a nenhum cargo em outubro deste ano. Por que não pode pegar um microfone e anunciar as atrações do FIG, do Viva Garanhuns ou dos Encantos do Natal?
O desembargador que analisou o caso, no Tribunal de Justiça, entendeu que não se pode fazer censura prévia ao prefeito de Garanhuns.
As manifestações que Sivaldo tem feito não extrapolam a liberdade de expressão e não configuram propaganda política.
Não sou eu que estou dizendo, o Tribunal de Justiça de Pernambuco foi que teve esse entendimento.
Num ano de eleição, é preciso muito cuidado na análise dos fatos. Os interesses políticos estão presentes de um lado e do outro.
Um prefeito, governador ou o presidente pode e deve se manifestar sempre, desde que dentro da lei.
A liberdade de expressão é sagrada, desde que não seja usada para ferir, agredir, mistificar.
Sivaldo Albino, de acordo com o TJPE não cometeu nenhum delito e tem todo o direito de divulgar os eventos que a prefeitura promove, todos eles positivos para a cidade.
*Foto: Diario de Pernambuco
Apesar de não ter apreço de Sivaldo como prefeito, mais acho que a justica,vem se importando com pequenas besteira,o que há de mal em ele subir nos palanque,eles devem se encomodar com outras coisas mais importantes.
ResponderExcluirPAULO CAMELO: Tomara que o Juiz não tenha permitido que o Prefeito anuncie seus pré-candidatos como atrações futuras. Como ele é um político fora da lei, resta prestar atenção ao cumprimento da lei, cujo valor da multa é irrisória. Ok, Moçada!
ResponderExcluirNão tem multa não,Paulo camelo,nem muito menos justiça.
ResponderExcluirA tal da justica,se encomodar com um processo que tenho desde 2019 sobre títulos executivo com o valor de 115 RS,,da a gota e a justica não dá extinção no processo, mais muitas coisas que são importantes eles fazem vista grossa.como também tenho uma filha que corre atrás da pensão de paternidade,e a senhora justiça não íntima nem o meliante pra pagar a pensão do filho dela.ai fica enchendo o saco com preocupação de Sivaldo subir no palanque.eu acho que ele tem é que subir mesmo é ano de eleição,tem que subir mesmo e fala o que quiser.tem tanta coisa errada tanto processo importante contra Sivaldo e eles se calam,bando de burguês nossas justiça, vão atrás de penduricalhos que valham a pena.
ResponderExcluir