As publicações, algumas feitas por empresas fakes, aconteceram enquanto Felca pesquisava material para o vídeo sobre adultização, publicado em 6 de agosto .
A juíza considerou, na decisão desta semana, que o youtuber foi vítima de injúria e que os xingamentos, inclusive os anônimos, violaram o Marco Civil da Internet.
Assim, a magistrada autorizou a coleta de dados para identificar os responsáveis.
A Dra. Flávia solicitou que a rede social X e YouTube forneçam dados cadastrais, endereços de IP e registros de acesso.
Além disso, a juíza determinou que os perfis ofensivos fossem removidos.
Caso as empresas não cumpram, podem receber multa de R$ 200 por dia, até 30 dias.
A meu ver decisão acertadíssima da magistrada. Se mais juízes agirem assim os que cometem crimes pela internet perceberão que a lei existe também para quem usa a rede mundial de computadores.
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