LIVROS DE DIREITO BANIDOS SÃO UMA VERDADEIRA ABERRAÇÃO

Quatro livros de Direito serão recolhidos de todas as bibliotecas do país e destruídos por determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal.

A decisão individual do magistrado afirma que as obras contêm trechos considerados homofóbicos e discriminatórios contra mulheres e a comunidade LGBTQIAPN+.

Os conteúdos foram identificados por estudantes na biblioteca da Universidade de Londrina, no Paraná, que denunciaram o caso ao Ministério Público Federal.

Os procuradores, então, pediram à Justiça Federal que retirasse os livros de circulação, o que foi negado. Por isso, o MPF, recorreu à Suprema Corte.

A decisão monocrática de Flávio Dino determina a retirada e destruição das seguintes obras: Curso Avançado de Biodireito; Teoria e Prática do Direito Penal; Curso Avançado de Direito do Consumidor e Manual de Prática Trabalhista.

Segundo o ministro, não se pode utilizar a liberdade de expressão de forma ilimitada, sacrificando a honra e dignidade humana.

Para ele, as agressões e as ofensas gratuitas não estão protegidas pela liberdade de expressão. Dino destacou ainda que a medida não é censura prévia.

A decisão permite que as obras sejam reeditadas e vendidas ao público, desde que retirados os trechos incompatíveis com a Constituição Federal.

A editora e os autores terão que pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 150 mil.

HORROR

Jornais e sites reproduzem hoje alguns trechos dos livros condenados pelo Ministério Público, a partir de denúncias de estudantes do Paraná.

Um verdadeiro horror.

Um dos parágrafos citados pelo Jornal do Commercio, do Recife, é mal escrito e preconceituoso, tanto em relação aos homossexuais quanto às mulheres.

Há uma citação do ditador Adolf Hitler muito suspeita. Como se sabe, o ex-chanceler alemão, quando estava no poder, adotou como política de estado a eliminação (assassinato) de homossexuais.

Trechos de uma das obras banidas,  destacados na decisão do ministro,  falam em "legitimação de demissão de funcionários afeminados", "mal do homossexualismo" e "onda arco-íris".

Na visão do autor, "a onda arco-íris quer adicionar outras cores a este universo maléfico da podridrão humana, prática doentia do homossexualismo".

Em outro trecho de uma dessas obras o homossexualismo é tratado como uma anomalia.

“Este tipo de anomalia sexual não pode mais ser amparada por leis governamentais, como forma de erradicar a contaminação pelo vírus do HIV”. Uma verdadeira aberração, um raciocínio desses só pode partir de uma mente doentia.

*Essa reportagem utilizou, em sua primeira parte, informações da Agência Brasil.