Professores das
redes municipais poderão voltar a ter meia-entrada em eventos de cultura, lazer
e entretenimento. Projeto de lei instituindo a inclusão desses profissionais
entre os beneficiários do desconto foi apresentado nesta semana pelo deputado
Álvaro Porto (PTB), na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
A proposta altera o
projeto que, em 2007, limitou o benefício aos professores do Sistema Estadual
de Ensino, e resgata a amplitude do texto original, de 2002. A nova lei
contempla ainda diretores, coordenadores pedagógicos, supervisores e titulares
de cargos de apoio nas escolas.
A justificativa do Projeto de Lei
destaca que a lei de 2002 (nº 12.258) abarcava não só os professores do Sistema
Estadual de Ensino, mas também os integrantes das redes municipais. E enfatiza
que a meia-entrada deveria corresponder sempre à metade do valor do ingresso
cobrado, ainda que sobre o seu preço incidissem descontos ou atividades
promocionais.
Todavia, prossegue a
justificativa, a pretexto de incluir servidores de outros órgãos que também são
ligados à educação (Universidade de Pernambuco, Fundação do Patrimônio
Histórico e Artístico de Pernambuco – Fundarpe – Conservatório Pernambucano de
Música, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente), a Lei nº 13.247, de
2007, acabou por excluir do benefício os integrantes das redes municipais de
ensino.
“É o momento de corrigir a citada
distorção, fazendo com que a Lei contemple também, expressamente, os diretores,
coordenadores pedagógicos, supervisores e titulares de cargos do quadro de
apoio das escolas públicas municipais, os quais prestam relevantes serviços à
população”, conclui o texto. O projeto já foi distribuído para comissões. (Texto: Josué Nogueira).
Nenhum comentário:
Postar um comentário