A
IV Conferência Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, terminou neste
domingo (01/09), no centro de convenções de Olinda (PE). Presidida pelo gerente geral de articulação
da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado, Roberto Leandro, a
Conferência foi aberta na sexta feira (31/08) pelo Secretário Sérgio Xavier.
Durante os três dias os ambientalistas discutiram e formalizaram propostas que
serão inseridas na Conferência Nacional de Meio Ambiente, a ser realizada de 24 a 27 de outubro em
Brasília.
Com
o tema central "a Política Nacional de Resíduos sólidos", os
integrantes foram distribuídos em grupos para discussão de 04 eixos temáticos:
(1) Produção e consumo sustentáveis; (2) Redução dos impactos ambientais; (3)
Geração de emprego, trabalho e renda e (4) Educação ambiental. Foi um momento
de grande contribuição dos ambientalistas de Pernambuco para a etapa nacional.
800 delegados das várias regiões estiveram participando. O Agreste Meridional
destacou-se pela grande maioria dos municípios presentes, entre os quais
Garanhuns, Saloá, Iatí e Brejão. A Conferência estadual é uma recomendação do
Ministério do Meio Ambiente e garante a participação dos Estados na Conferência
Nacional.
Entre
os meses de Julho e agosto deste ano, 107 municípios realizaram suas
conferências ambientais. Na etapa estadual foram condensadas as sugestões em 5
propostas por eixo temático, que deverão fazer parte do texto que será
discutido pela Nacional. Segundo Roberto Leandro, as conferências buscam uma
solução comum para questão de controle dos resíduos sólidos e redução dos
impactos ambientais. Ele destacou a Legislação Federal que obriga os municípios
a desativarem lixões até agosto de 2014. "Não existe nenhum indicativo de que
haverá prorrogação para aplicação das punições relacionadas aos crimes
ambientais, e o mais grave deles, por parte do município é a existência dos
lixões", disse. Roberto destacou ainda que não é viável que cada município
tenha seu aterro, por isso é necessário a criação de consórcios que possam ser
compartilhado pelos gestores municipais.
Um
forte consenso dos delegados ambientais, é que na política nacional de meio
ambiente fique determinado restrições financeiras para os municípios que não
possuam Secretarias de Meio Ambiente, o que também é defendido pelo próprio
Governo. Vários municípios, a exemplo do Rio de Janeiro já estão impondo multas
pesadas para quem infringir a lei ambiental, exemplo que deverá ser seguindo
pelos demais estados.
O
município de Saloá esteve representado por seis delegados, que foram selecionados
na conferência municipal: três do poder público e três da sociedade civil. A
Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente já discute a formação do
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Codema) e a implantação da
coleta seletiva, separando o lixo seco do úmido. O prefeito Ricardo Alves
(PMDB) recebeu recentemente a visita de empresários que se mostram interessados
no controle dos resíduos do município, atividade que trará mais recursos e
qualidade de vida para o povo de Saloá. (Texto de Geraldo Mouret).
Nenhum comentário:
Postar um comentário