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sexta-feira, 28 de dezembro de 2012

TRIBUNAL VETA AUMENTO DE SALÁRIO EM SÃO BENTO

O Tribunal de Contas de Pernambuco, por representação do Ministério Público de Contas, alertou o prefeito de São Bento do Una, padre Aldo Mariano (PMDB), para não sancionar o aumento dos salários de prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores, conforme projeto aprovado pela Mesa Diretora da Câmara.

De acordo com a proposta aprovada no Legislativo, os salários seriam reajustados da seguinte maneira: o prefeito passaria de R$ 8 para R$ 12 mil, o vice-prefeito de R$ 4 para R$ 6 mil, os secretários de R$ 2.300,00 para R$ 5 mil e os vereadores de R$ 6 para R$ 8 mil mensais.

A recomendação do Tribunal de Contas contrária à sanção do prefeito se dá porque o ato do Poder Executivo seria editado nos últimos 180 dias do seu mandato, o que é vedado por Lei. O TCE alega ainda que a despesa agrava os problemas do município em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal, gastando mais com a folha de pessoal do que é permitido.

O Tribunal alerta o prefeito para os riscos legais e de responsabilidade civil e administrativa, caso o projeto do Legislativo seja sancionado.


20 comentários:

  1. Roberto Almeida, você confundiu VETO com RECOMENDAÇÃO. O aumento de salário não foi vetado pelo TCE, apenas teve uma recomendação ao Prefeito em relação ao índice com gasto de pessoal.

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    1. Não foi engano. No texto está claro que é uma recomendação. Apenas no título foi usada a palavra veto. Ao advertir o prefeito de que a sanção do projeto é ilegal, pelo menos indiretamente o TCE está vetando, dizendo não ao projeto. Agora se o chefe do Poder Executivo vai atender ou não é outra história.

      R. A.

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    2. Não existe essa de "vetar indiretamente". OU VETA OU NÃO VETA. Não houve veto porque sequer o projeto de lei foi apreciado pelo TCE. Não vamos colocar palavras onde não existe.

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  2. Essa confusão toda de nomeação de secretários para um cargo que paga apenas R$2.300,00??? Descontado Imposto de Renda, Previdência e outros tributos não devem sobrar R$ 1500,00 liquidos.

    Qual profissional competente vai deixar a esfera privada para assumir um compromisso de tamanha responsabilidade com um valor salarial desses. No Brasil ou é 08 ou 80.

    Marcos

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  3. Concordo 2.300 de salário para secretário em São Bento do Una é uma merreca.

    Juraci

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  4. Quantas merrecas ganha um professor? O município se preocupou com estas merrecas, deu aumento acima do teto da Lei federal? Antonio de Holanda, Sueli, Bidoda, o ficha suja Gleidson, o esposo da prefeita Janduí, merecem ganhar mais que um professor no município? São eficientes? É fácil gastar o dos outros.

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    1. Queria saber se vc aceitaria ganhar tão pouco p/ ser secretário em SBU?? Talvez falando asneira pq é eleitor inconformado da fera. Tá se roendo pq não é um bidoda ou uma sueli da vida. Tenho é pena desses coitados q vão receber essa merreca sim p/ pegar uma bomba chiando!!!

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    2. Como você mesmo disse é necessário aceitar, então não venha se doer, eles aceitaram, talvez seja você o inocente ou eles que não tem capacidade para fazer qualquer outra coisa e vivem se encostando em algum padrinho politico, como o próprio Bidoda, conhecido pelo fracasso da agenda cultural de Lajedo, agora é carregado pra São Bento por um deputado...Resta esperar o que é que vai dar

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  5. Merreca??? Além desses R$ 2,300,00 quanto a mais eles roubam??? Que diga o atual secretario de saude (governo certeza de um novo tempo), que deixou varias vezes faltar medicamentos, medicos infermeiros, falta de pagamento a fornecedores, e condições absurdas no hospital, e que nessa mesma gestão construiu uma senhora mansão a olhos vistos, com o dinheiro da secretaria? O que dizer ainda ainda do também atual e futuro secretario de obras? Que faz as coisas mal feitas, pra ta fazendo de novo e "comendo bola" dos comerciantes? E quero que alguém cite uma obra que ficou bem feita, coordenada por ele.
    Prefeito, vice, vereador e secretarios tinham que ser cargos voluntarios, pra quem assumir, trabalhar realmente por amor a cidade e não por amor ao dinheiro.

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    1. Concordo o que diz do atual secretário de saúde. Mas pera aí! Profissional competente trabalha de graça, só irmã Dulce e madre Tereza de Calcutá.

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    2. Você fez uma acusação muito séria, seja HOMEM e se identifique para responder por seus atos. Ou você é uma bichona revoltada com seus namorados?

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  6. A natureza da recomendação é vetar os aumentos, portanto, em tese se tratou de veto mesmo. O veto pode ser administrativo ou jurídico, assim o TCE está vetando administrativamente, por enquanto, em havendo desobediência virá o veto por outros meios.

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    1. Errado. Aldo não cuidou de manter as contas no limite, extrapolando-o, provavelmente não seguiu recomendação na época. Esse veto foi para desestabilizar debora almeida, ate porque nao acarretaria nada contra ele, somente contra debora se ela nao regularizar as contas.

      obs.: sou de garanhuns nao conheço Sao Bento do Uma, e falo pelo que leio e ouvi.

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  7. Eu acho esse salário uma merreca, essa balela de trabalhar por amor não existe. Quem tem que alimentar filhos, pagar energia, agua, fazer feira etc ... não vai deixar de estar trabalhando para estar "ajudando" por amor a cidade. Convenhamos que isso é conversa para boi dormir.

    Marcos Ferreira

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  8. Aqui em São Bento tem professor ganhando mais que isso sim. Roberto Almeida como faço pra postar o contracheuqe?

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  9. E aqui em garanhuns que vai subir 50%. os secretários passarão a ganhar R$ 9.000,oo. Você. amigo leitor, acha justo?

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    1. Pra um porte de garanhuns eu acho justo, uma secretario precisa gerir muita coisa, se atualizar, viajar, cumprir horario, seguir planos, metas, desenvolver um trabalho especifico e tecnico. Ng com um pouco de conhecimento, reputaçao, iria aceitar um baixo salario. Isso dependendo do prefeito né, pq se for os safado que a gente ja conhece, eles coloca ladrao pra dentro. Diferente de debora almeda, que n precisa roba, é procuradora do governo, com concurso, naceu pobre e tem bom coraçao.

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  10. É um absurdo esse salário p/ um secretário em SBU. A responsabilidade é tremenda. Desse jeito é melhor fazer outra coisa mesmo!

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  11. 2300 e pouco demais. Sinceramente, acho que o TCE, tem que lembrar do mandamento constitucional que delega aos poderes legislativos municipais, fixarem os salários de prefeito você e secretários, o que leva a crê que este aumento tenha respaldo Constitucional

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  12. Esse salário é baixo mas está mais do que certo, temos que dá prioridade para as pessoas simples que ganham apenas um salário mínimo para sustentar uma família. O prefeito está mais do que certo vetar essa medida, se fosse para aumentar os salários teríamos que começar de baixo, porque não aumentar salários do servidores e depois se preocupar com secretários e vereadores. Os coitados dos vereadores estão achando pouco o salário deles? com os grandes número de auxílios que eles têm? ajuda do executivo para bancar os transportes? As promessas dos governantes não são de governar para o povo e pensar no povo primeiro? pois bem..

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