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sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019

SOCIEDADE SEM ESTADO - Por Michel Zaidan Filho


A expressão “libanização” foi cunhada para designar aquelas sociedades onde o estado deixou de funcionar, enquanto agente público responsável pela segurança dos cidadãos e cidadãs. A “libanização” ocorre quando o ente público-estatal perdeu o monopólio legal da violência e esta passa a ser utilizada por milícias paramilitares ou particulares com objetivos e interesses próprios, ao largo de qualquer ordem jurídica, constitucional ou legal. Ela expressa assim o caos e a anomia reinante num país ou região.

A situação do estado do Rio de Janeiro, paradoxalmente governado por um bispo da Igreja Universal e um juiz aposentado, evangélico e conservador, vem se aproximando inquietantemente de um estado de anomia ou “libanização”, não só por um aumento exponencial da violência contra cidadãos e cidadãs comuns, mas inclusive contra parlamentares da oposição de esquerda. Se já eram preocupantes a ameaça e os ataques por questões de intolerância religiosa sexista ou de homofobia, imagine-se a escalada da violência contra deputados e vereadores escolhidos como alvos dessa intolerância. Como se diz, no estado fluminense os milicianos que exploram os moradores das comunidades mais pobres são o Estado, não há outro poder disciplinador que garanta a segurança e os direitos desses moradores.

Contudo, mas assustador é pensar que o modelo “libanizador” do Rio de Janeiro pudesse ser exportado para o resto do país como resposta à violência, aos assaltos e homicídios praticados contra os habitantes de outras grandes cidades brasileiras (Belém, Fortaleza, Recife). Aqui há uma perigosa convulsão de dois elementos: primeiro, o discurso do endurecimento do combate à violência, como solução para a insegurança jurídica e física das pessoas. Vai nesta linha, por exemplo, a liberalização da venda de armas e o recente do juiz-ministo da Justiça, Sérgio Moro, em relação ao comprimento de penas ou ao regime de progressão das penas, tanto quanto a construção de mais presídios e mais policiais. Esta é uma resposta que visa tranquilizar os eleitores de Jair Bolsonaro e ao mesmo tempo para atender aos interessas da chamada bancada da bala. O segundo elemento é mais sério: A bandidagem organizada em negócio altamente lucrativo, através de achaques, extorsões e ameaças aos cidadãos amedrontados das periferias urbanas.

Agora, o arremate final: E se o discurso de endurecimento de combate à violência fosse uma cortina de fumaça para esconder da sociedade a ligação entre membros do atual governo e essas bandidagens organizadas, através de um esquema “de participação nos lucros” nesse negócio criminoso, que prospera à margem da falta e poder público – isto é o que parece vir a tona pelas últimas informações sobre a maneira como o patrimônio como um dos filhos do Bolsonaro vem crescendo vertiginosamente. E a sua relação com figuras que atuam no submundo desses negócios escusos alimentando suas contas bancárias, através de sucessivos depósitos feitos por assessores parlamentares e pessoas de confiança da família Bolsonaro?

“Modelo perigoso esse. O fascismo e o nazismo sempre empregaram a violência de Estado contra os opositores e discordantes. Mas havia aí um conteúdo político, uma doutrina, um pensamento. Mas o processo de “libanização” do Estado brasileiro parece estar a serviço de interesses inconfessáveis e não ousam dizer o seu nome ou mostrar a sua cara.

*Imagem: Zguiotto

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