PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS

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GOVERNO MUNICIPAL

RAQUEL DENUNCIA ROMBO DE MILHÕES EM CARUARU

Apesar de ter recebido o apoio de José Queiroz (PDT) no segundo turno da eleição em Caruaru, em outubro passado, a prefeita Raquel Lyra (PSDB) revelou esta semana que encontrou o município com um rombo de milhões de reais. Só na Previdência o débito é de R$ 51 milhões, segundo revelações da tucana.

O ex-prefeito José Queiroz divulgou nota rebatendo todas as acusações de sua sucessora.

Abaixo transcrevemos matérias do Jornal de Caruaru Online, com a versão do Governo Municipal e de Queiroz a respeito dos problemas do município, o maior do interior pernambucano, localizado no Agreste Central, a pouco mais de 100 km de Garanhuns.

AS INFORMAÇÕES DE RAQUEL LYRA

A previdência municipal de Caruaru, no Agreste pernambucano, a CaruaruPrev, tem hoje um débito de R$ 51 milhões, além de uma dívida de R$ 52 milhões no regime geral. O número está no relatório de transição divulgado pela equipe da nova prefeita, Raquel Lyra (PSDB) nesta segunda-feira (23). Além do problema com a previdência, a gestão da tucana prevê dificuldades com a folha de pessoal e com investimentos e tem restos a pagar de mais de R$ 35,8 milhões.
Diante disso, a equipe de transição de Raquel Lyra propôs como solução para a questão da CaruaruPrev o aumento progressivo da alíquota para aumentar a receita da previdência. Se em for de 30% este ano, de 40% em 2018 e de 41,48% em 2019, até 2050, é previsto um déficit atuarial de R$ 540.993.086,88, valor calculado de acordo com as expectativas de vida e de trabalho dos funcionários da prefeitura. A gestão tucana não definiu se pretende implantar o plano.
Com despesas maiores do que as receitas, só em janeiro deste ano a própria prefeitura teve que fazer um aporte de R$ 1.400.000. O valor foi de R$ 3.308.073,06 entre agosto e novembro do ano passado.
Segundo a equipe de transição de Raquel Lyra, houve atrasos nos recolhimentos previdenciários tanto do CaruaruPrev quanto no regime geral de Previdência. “Em alguns momentos a prefeitura não fez aportes e há a dívida com parcelamentos”, explicou o coordenador da Comissão de Transição, o advogado Bruno Costa.
Excesso de contratos temporários
Com poucos dias de gestão, Raquel Lyra foi alvo de uma recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para rescindir mais de 5 mil contratos temporários apontados como irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). De acordo com números divulgados pela equipe da tucana, havia em outubro do ano passado 5.412 temporários e 2.585 servidores efetivos.
Para a nova gestão, há dificuldades especiais na Procuradoria do Município e na Secretaria da Fazenda, órgãos que nunca tiveram concursos públicos. Os quadros da procuradoria são ocupados por comissionados ou temporários e não há a carreira de auditor fiscal na cidade.
A gestão anterior, de José Queiroz (PDT), concluiu o ano passado no limite de alerta dos gastos com pessoal. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) prevê que, no máximo, metade da receita corrente líquida seja destinada a despesas com a folha. Ao final do exercício de 2016, eram 50,99%.
Educação e serviços essenciais
A equipe de transição de Raquel Lyra acusou a gestão anterior de não investir os 25% exigidos pela Constituição em educação, chegando ao percentual aplicado de 17,18% no ano passado. Foram R$ 325.564.698,78 de receita de impostos e aplicados R$ 57.881.330,72.
Além disso, frisou que 59,75% das receitas do Fundeb foram destinados ao pagamento de professores e reclamou que a legislação prevê que devem ser 60%. A receita total foi de R$ 123.436.756,94 e a despesa com professores foi R$ 73.747.468,56.
Foi exposto ainda o problema da coleta de lixo: o contrato emergencial foi encerrado no dia 31 de dezembro, sem que houvesse uma nova licitação. Além disso, há dívidas de mais de R$ 10 milhões. O mesmo aconteceu com contratos de carros-pipa; de fornecimento de merenda, fardamento e material escolar; e do serviço de iluminação pública.

A VERSÃO DE ZÉ QUEIROZ

1-Não existe déficit atuarial nas contas do CaruaruPrev no valor de R$ 540 milhões. Esse número é uma projeção para o ano de 2050. O quadro apresentado no relatório compromete a gestora Raquel a suplementar grande parte desse valor. Durante todos os oito anos do governo José Queiroz, todos os benefícios de aposentados e pensionistas foram pagos rigorosamente em dia.
2-Comparar municípios que possuem realidades diferentes é inadequado. Mas, se é para comparar com Petrolina, aquele município tem hoje, em janeiro de 2017, um déficit atuarial de 594 milhões de reais. Caruaru tem as certidões negativas das previdências geral e própria rigorosamente em dia, permitindo, inclusive, que o novo governo possa celebrar convênios com outros entes da Federação.
Sobre a Educação
1-Durante sete anos de gestão, o prefeito José Queiroz aplicou os 25% em educação determinados pela Constituição. No último ano de governo, o aumento da receita do município, em novembro e dezembro de 2016, reforçado pelas verbas da repatriação, alterou o planejamento dos recursos a serem aplicados em Educação, inviabilizando a contratação de novas despesas naquele período. Além disso, os gastos com merenda e fardamento, expressivamente elevados no ano passado, ficam fora dos gastos com Educação, por força da legislação.
Sobre a Folha de Pessoal
1-O Governo Queiroz entregou a despesa de pessoal rigorosamente dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal e, melhor, abaixo do limite prudencial de 51,3%. Isso depois de pagar, durante oito anos, sempre em dia, salários, décimo–terceiro e um terço de férias aos professores. Não se entende porque um fato positivo é citado no relatório como um problema para a prefeita atual.
2- As mais de 5.000 contratações citadas no mesmo relatório são originadas em todas as administrações da Prefeitura de Caruaru nos últimos 40 anos. Para prestar os serviços que o Governo José Queiroz ofereceu ao nosso povo era obrigatório contratar pessoal. E isso foi devidamente explicado tanto ao Tribunal de Contas como ao Ministério Público. Espera-se que seja seguida a mesma linha da administração anterior, a que mais realizou concursos públicos em nossa história.
Coleta de lixo
Sobre a limpeza pública, a administração do prefeito Queiroz concluiu a licitação, assinou o contrato e deu a ordem de serviço no final da gestão para que a empresa continuasse o trabalho. No dia 30 de dezembro, o TCE questionou os procedimentos, mas não houve tempo hábil para atender às demandas daquela Corte de contas.
Em relação a um débito de 35 milhões, o relatório apresenta  uma confusa mistura de  restos a pagar, verbas de custeio e até investimentos provisionados de convênios. Portanto, o valor não corresponde à realidade, servindo apenas para criar a sensação de desajuste financeiro.

Por fim, a administração José Queiroz tem a consciência de haver entregue à sucessora uma Prefeitura em condições de realizar grandes investimentos, à altura do povo de Caruaru, pois, para tanto, deixou recursos consignados de emendas e convênios que beiram os 150 milhões.

5 comentários:

  1. CONO UM PEDETISTA DE CARTEIRINHA(TENHO MAIS DE TRINTA ANOS DE PDT DE GARANHUNS E NUNCA MUDEI DE PARTIDO!!!), TENHO UMA BAITA AUTORIDADE PARA AFIRMAR COM TODAS AS LETRAS, QUE ESSE SUJEITINHO QUE FOI PREFEITO DE CARUARU EM TRÊS OPORTUNIDADES FOI UM DOS MAIORES PATIFES QUE EU JÁ CONHECI!!!

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  2. Quem financia as campanhas políticas no Brasil? Sou eu e você? De onde vem milhões que são gastos? Dos cofres públicos? Pode? Dos partidos políticos? É nada,vem dos empresários e empreiteiras e das próprias prefeituras de forma indireta.Raramente um prefeito sai deixando dinheiro em caixa.Por quê? É o instituto da reeleição com o uso da máquina pública para eleger os seus candidatos.

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  3. NÃO TEM NADA A VER O INSTITUTO DA REELEIÇÃO COM CORRUPÇÃO!!! QUER DIZER QUE O USO DA MÁQUINA PÚBLICA SÓ APARECEU DEPOIS DA ELEIÇÃO?!?!?! CORRUPÇÃO DO INSTITUTO DA REELEIÇÃO SÃO AS GRÁFICAS DA REELEIÇÃO DE DILMA, QUE SÓ O GARÇOM DE LULA TEM UMA "GRÁFICA" QUE NÃO TEM NENHUM EMPREGADO, MAS BOTOU NO PÉ DO CIPA, COM DINHEIRO ROUBADO, 4,7 MILHÕES DE REAIS PARA IMPRIMIR SANTINHOS DA DILMA E DO TEMER PARA O BRASIL INTEIRO!!! ISSO MESMO, BILHÕES DE SANTINHOS IMPRIMIDOS SEM O DONO DA GRÁFICA(GARÇOM DO LULA) TER, SEQUER, UM EMPREGADO REGISTRADO NA JUNTA COMERCIAL... DURMA-SE COM UM MÁGICO DESSE!!!

    P.S.: Alías, por falar na corrupta Dilma a mulher da compra da PASADENA, ela já foi chutada na bunda, mas a bosta que ela cagou na sala continua fedendo... e MUITO!!!

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  4. LEIA-SE: QUER DIZER QUE O USO DA MÁQUINA PÚBLICA SÓ APARECEU DEPOIS DA REELEIÇÃO?!?!?!

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    1. Não.Mas que o instituto da reeleição contribuiu e se alastrou o uso da máquina pública e tanto é verdade que,quem foi prefeito e governador e presidente do Brasil sabe que tirar do poder o executivo não é tarefa fácil: Zé da Luz em Caetés,Izaias Régis em Garanhuns,Júnior Lúcio em Correntes,Paulo Barbosa em São João, Audálio Ferreira em Bom Conselho, Sandoval Cadengue em Brejão,Jarbas Vasconcelos em Pernambuco, os Claudiano Martins em Águas Belas e Fernando Henrique o comprador e executor da reeleição com Mendonça Filho,os dois irresponsáveis por terem instituído esse malefício na democracia brasileira sem regra eleitoral nenhuma.

      E o maior uso da máquina pública se deram quando todos os empresários e empreiteiros ganharam todas as licitações e deram milhões e bilhões a todos os partidos.O que ganhar a eleição estará comigo.Ainda tem otários, como eu, que pensam que foi o Lula quem inventou a roda com o carro de bois.Pura hipocrisia!

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