Apesar de ter recebido o apoio de José
Queiroz (PDT) no segundo turno da eleição em Caruaru, em outubro passado, a
prefeita Raquel Lyra (PSDB) revelou esta semana que encontrou o município com um
rombo de milhões de reais. Só na Previdência o débito é de R$ 51 milhões,
segundo revelações da tucana.
O ex-prefeito José Queiroz divulgou
nota rebatendo todas as acusações de sua sucessora.
Abaixo transcrevemos matérias do Jornal
de Caruaru Online, com a versão do Governo Municipal e de Queiroz a respeito
dos problemas do município, o maior do interior pernambucano, localizado no
Agreste Central, a pouco mais de 100 km de Garanhuns.
AS INFORMAÇÕES DE RAQUEL LYRA
A previdência municipal de Caruaru, no
Agreste pernambucano, a CaruaruPrev, tem hoje um débito de R$ 51 milhões, além
de uma dívida de R$ 52 milhões no regime geral. O número está no relatório de
transição divulgado pela equipe da nova prefeita, Raquel Lyra (PSDB) nesta
segunda-feira (23). Além do problema com a previdência, a gestão da tucana
prevê dificuldades com a folha de pessoal e com investimentos e tem restos a
pagar de mais de R$ 35,8 milhões.
Diante disso, a equipe de transição de
Raquel Lyra propôs como solução para a questão da CaruaruPrev o aumento
progressivo da alíquota para aumentar a receita da previdência. Se em for de
30% este ano, de 40% em 2018 e de 41,48% em 2019, até 2050, é previsto um
déficit atuarial de R$ 540.993.086,88, valor calculado de acordo com as
expectativas de vida e de trabalho dos funcionários da prefeitura. A gestão
tucana não definiu se pretende implantar o plano.
Com despesas maiores do que as
receitas, só em janeiro deste ano a própria prefeitura teve que fazer um aporte
de R$ 1.400.000. O valor foi de R$ 3.308.073,06 entre agosto e novembro do ano
passado.
Segundo a equipe de transição de Raquel
Lyra, houve atrasos nos recolhimentos previdenciários tanto do CaruaruPrev
quanto no regime geral de Previdência. “Em alguns momentos a prefeitura não fez
aportes e há a dívida com parcelamentos”, explicou o coordenador da Comissão de
Transição, o advogado Bruno Costa.
Excesso de contratos temporários
Com poucos dias de gestão, Raquel Lyra
foi alvo de uma recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para
rescindir mais de 5 mil contratos temporários apontados como irregulares pelo
Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). De acordo com números divulgados pela
equipe da tucana, havia em outubro do ano passado 5.412 temporários e 2.585
servidores efetivos.
Para a nova gestão, há dificuldades
especiais na Procuradoria do Município e na Secretaria da Fazenda, órgãos que
nunca tiveram concursos públicos. Os quadros da procuradoria são ocupados por
comissionados ou temporários e não há a carreira de auditor fiscal na cidade.
A gestão anterior, de José Queiroz
(PDT), concluiu o ano passado no limite de alerta dos gastos com pessoal. A Lei
de Responsabilidade Fiscal (LRF) prevê que, no máximo, metade da receita
corrente líquida seja destinada a despesas com a folha. Ao final do exercício
de 2016, eram 50,99%.
Educação e serviços essenciais
A equipe de transição de Raquel Lyra
acusou a gestão anterior de não investir os 25% exigidos pela Constituição em
educação, chegando ao percentual aplicado de 17,18% no ano passado. Foram R$
325.564.698,78 de receita de impostos e aplicados R$ 57.881.330,72.
Além disso, frisou que 59,75% das
receitas do Fundeb foram destinados ao pagamento de professores e reclamou que
a legislação prevê que devem ser 60%. A receita total foi de R$ 123.436.756,94
e a despesa com professores foi R$ 73.747.468,56.
Foi exposto ainda o problema da coleta
de lixo: o contrato emergencial foi encerrado no dia 31 de dezembro, sem que
houvesse uma nova licitação. Além disso, há dívidas de mais de R$ 10 milhões. O
mesmo aconteceu com contratos de carros-pipa; de fornecimento de merenda,
fardamento e material escolar; e do serviço de iluminação pública.
A VERSÃO DE ZÉ QUEIROZ
1-Não existe déficit atuarial nas contas do
CaruaruPrev no valor de R$ 540 milhões. Esse número é uma projeção para o ano
de 2050. O quadro apresentado no relatório compromete a gestora Raquel a
suplementar grande parte desse valor. Durante todos os oito anos do governo
José Queiroz, todos os benefícios de aposentados e pensionistas foram pagos
rigorosamente em dia.
2-Comparar municípios que
possuem realidades diferentes é inadequado. Mas, se é para comparar com
Petrolina, aquele município tem hoje, em janeiro de 2017, um déficit atuarial
de 594 milhões de reais. Caruaru tem as certidões negativas das previdências
geral e própria rigorosamente em dia, permitindo, inclusive, que o novo governo
possa celebrar convênios com outros entes da Federação.
Sobre a
Educação
1-Durante sete anos de gestão,
o prefeito José Queiroz aplicou os 25% em educação determinados pela
Constituição. No último ano de governo, o aumento da receita do município, em
novembro e dezembro de 2016, reforçado pelas verbas da repatriação, alterou o
planejamento dos recursos a serem aplicados em Educação, inviabilizando a
contratação de novas despesas naquele período. Além disso, os gastos com
merenda e fardamento, expressivamente elevados no ano passado, ficam fora dos
gastos com Educação, por força da legislação.
Sobre a
Folha de Pessoal
1-O Governo Queiroz entregou a
despesa de pessoal rigorosamente dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal e,
melhor, abaixo do limite prudencial de 51,3%. Isso depois de pagar, durante
oito anos, sempre em dia, salários, décimo–terceiro e um terço de férias aos
professores. Não se entende porque um fato positivo é citado no relatório como
um problema para a prefeita atual.
2- As mais de 5.000
contratações citadas no mesmo relatório são originadas em todas as
administrações da Prefeitura de Caruaru nos últimos 40 anos. Para prestar os
serviços que o Governo José Queiroz ofereceu ao nosso povo era obrigatório
contratar pessoal. E isso foi devidamente explicado tanto ao Tribunal de Contas
como ao Ministério Público. Espera-se que seja seguida a mesma linha da
administração anterior, a que mais realizou concursos públicos em nossa
história.
Coleta de
lixo
Sobre a limpeza pública, a
administração do prefeito Queiroz concluiu a licitação, assinou o contrato e
deu a ordem de serviço no final da gestão para que a empresa continuasse o
trabalho. No dia 30 de dezembro, o TCE questionou os procedimentos, mas não
houve tempo hábil para atender às demandas daquela Corte de contas.
Em relação a um débito de 35
milhões, o relatório apresenta uma confusa mistura de restos a
pagar, verbas de custeio e até investimentos provisionados de convênios.
Portanto, o valor não corresponde à realidade, servindo apenas para criar a
sensação de desajuste financeiro.
Por fim, a administração José
Queiroz tem a consciência de haver entregue à sucessora uma Prefeitura em
condições de realizar grandes investimentos, à altura do povo de Caruaru, pois,
para tanto, deixou recursos consignados de emendas e convênios que beiram os
150 milhões.
CONO UM PEDETISTA DE CARTEIRINHA(TENHO MAIS DE TRINTA ANOS DE PDT DE GARANHUNS E NUNCA MUDEI DE PARTIDO!!!), TENHO UMA BAITA AUTORIDADE PARA AFIRMAR COM TODAS AS LETRAS, QUE ESSE SUJEITINHO QUE FOI PREFEITO DE CARUARU EM TRÊS OPORTUNIDADES FOI UM DOS MAIORES PATIFES QUE EU JÁ CONHECI!!!
ResponderExcluirQuem financia as campanhas políticas no Brasil? Sou eu e você? De onde vem milhões que são gastos? Dos cofres públicos? Pode? Dos partidos políticos? É nada,vem dos empresários e empreiteiras e das próprias prefeituras de forma indireta.Raramente um prefeito sai deixando dinheiro em caixa.Por quê? É o instituto da reeleição com o uso da máquina pública para eleger os seus candidatos.
ResponderExcluirNÃO TEM NADA A VER O INSTITUTO DA REELEIÇÃO COM CORRUPÇÃO!!! QUER DIZER QUE O USO DA MÁQUINA PÚBLICA SÓ APARECEU DEPOIS DA ELEIÇÃO?!?!?! CORRUPÇÃO DO INSTITUTO DA REELEIÇÃO SÃO AS GRÁFICAS DA REELEIÇÃO DE DILMA, QUE SÓ O GARÇOM DE LULA TEM UMA "GRÁFICA" QUE NÃO TEM NENHUM EMPREGADO, MAS BOTOU NO PÉ DO CIPA, COM DINHEIRO ROUBADO, 4,7 MILHÕES DE REAIS PARA IMPRIMIR SANTINHOS DA DILMA E DO TEMER PARA O BRASIL INTEIRO!!! ISSO MESMO, BILHÕES DE SANTINHOS IMPRIMIDOS SEM O DONO DA GRÁFICA(GARÇOM DO LULA) TER, SEQUER, UM EMPREGADO REGISTRADO NA JUNTA COMERCIAL... DURMA-SE COM UM MÁGICO DESSE!!!
ResponderExcluirP.S.: Alías, por falar na corrupta Dilma a mulher da compra da PASADENA, ela já foi chutada na bunda, mas a bosta que ela cagou na sala continua fedendo... e MUITO!!!
LEIA-SE: QUER DIZER QUE O USO DA MÁQUINA PÚBLICA SÓ APARECEU DEPOIS DA REELEIÇÃO?!?!?!
ResponderExcluirNão.Mas que o instituto da reeleição contribuiu e se alastrou o uso da máquina pública e tanto é verdade que,quem foi prefeito e governador e presidente do Brasil sabe que tirar do poder o executivo não é tarefa fácil: Zé da Luz em Caetés,Izaias Régis em Garanhuns,Júnior Lúcio em Correntes,Paulo Barbosa em São João, Audálio Ferreira em Bom Conselho, Sandoval Cadengue em Brejão,Jarbas Vasconcelos em Pernambuco, os Claudiano Martins em Águas Belas e Fernando Henrique o comprador e executor da reeleição com Mendonça Filho,os dois irresponsáveis por terem instituído esse malefício na democracia brasileira sem regra eleitoral nenhuma.
ExcluirE o maior uso da máquina pública se deram quando todos os empresários e empreiteiros ganharam todas as licitações e deram milhões e bilhões a todos os partidos.O que ganhar a eleição estará comigo.Ainda tem otários, como eu, que pensam que foi o Lula quem inventou a roda com o carro de bois.Pura hipocrisia!