CASO DE HELOÍSA RODRIGUES REPERCUTE EM TODO O PAIS


Por conta de reportagem no programa Fantástico, o caso da biomédica Heloísa Rodrigues, de 28 anos, ganhou mais visibilidade e está sendo comentado em todo o Brasil.

A jovem denuncia há tempos que sofre agressões e abusos sexuais desde criança, sem que a mãe nunca tenha feito nada para defendê-la.

Revoltada, Heloísa luta na justiça para ter o direito de não usar o nome da mãe em seus documentos.

No Fantástico, a biomédica disse que  o pedido foi feito para tentar apagar as memórias de uma infância marcada por violência física, abusos sexuais e anos de sofrimento, que resultaram em diversas denúncias e processos judiciais.

MUDANÇA DE NOME

Na justiça, Heloísa, que foi registrada como Larissa, conseguiu a mudança de nome.

Permanece a luta para excluir o nome da mãe da certidão de nascimento e dos demais registros civis.

Questionada no Fantástico se preferia não ser filha de ninguém a continuar sendo registrada como filha da mulher que a criou, respondeu sem hesitar que sim.

Ela disse que manter esse vínculo nos documentos faz com que reviva lembranças dolorosas em situações cotidianas.

"Eu vou em lugares em que preciso confirmar o nome da mãe, preciso escrever o nome dela. Em hospital vem o nome dela na pulseira",  desabafou.

VIOLÊNCIA NA INFÂNCIA

Durante a entrevista, Heloísa Rodrigues  revelou que as agressões começaram ainda na infância e se intensificaram após a separação dos pais, quando ela estava para fazer cinco anos.

Um dos episódios mais marcantes, segundo ela, aconteceu quando a mãe ateou fogo à cama onde ela e o pai estavam.

Documentos obtidos pelo Fantástico' mostraram que as denúncias começaram ainda quando ela era criança. 

Em 2010, registros do Conselho Tutelar apontam que a jovem procurou o órgão para denunciar maus-tratos contra os irmãos.

No mês seguinte fez uma nova denúncia envolvendo agressões contra uma das irmãs.

A mãe chegou a assinar um termo de responsabilidade junto ao Conselho Tutelar. 

ABUSO SEXUAL

Além das agressões físicas, Heloísa afirma ter sido vítima de abusos sexuais desde os nove anos de idade. 

Relatou o primeiro episódio à mãe, mas não recebeu acolhimento.

Em 2017  a vítima reuniu vídeos, áudios e outros materiais e publicou um relato nas redes sociais. 

A denúncia chegou ao Ministério Público de São Paulo e deu origem a uma investigação criminal. A mãe foi ouvida apenas como testemunha.

De acordo com a reportagem, dois homens foram condenados. 

Um recebeu pena de 31 anos e oito meses de prisão por violência sexual contra as três irmãs. Outro foi condenado a nove anos e quatro meses por violência sexual contra duas das irmãs mais novas. 

Ambos recorreram e estão em liberdade.

NEGATIVA DA JUSTIÇA

Após deixar a casa da mãe, em 2021, Heloísa iniciou o processo para alterar sua identidade civil. 

A ação foi acompanhada por laudos psicológicos e depoimentos de testemunhas. 

Embora a Justiça tenha autorizado a mudança do prenome e a retirada do sobrenome materno, o pedido para excluir o nome da mãe dos registros oficiais foi negado.

Na decisão, o magistrado entendeu que não existe previsão legal para apagar a maternidade biológica dos documentos, por considerar que esse vínculo representa um fato histórico e biológico, independentemente da qualidade da relação entre mãe e filha.

A defesa de Heloísa recorreu da decisão e afirma que o Direito brasileiro já reconhece diferentes formas de  parentesco. De forma que podem ser discutidas alterações dos documentos em situações excepcionais envolvendo histórico comprovado de violência.

MEDIDA PROTETIVA

Em 2025  a biomédica apresentou uma nova denúncia contra a mãe, desta vez por violência doméstica, perseguição e suposta participação nos abusos relatados ao longo dos anos. 

A Justiça concedeu uma medida protetiva determinando que a mãe permaneça a pelo menos 500 metros de distância da filha. O caso segue sob investigação da Polícia Civil.

Entrevistada pela reportagem do Fantástico a mãe de Heloísa, que não teve seu nome revelado,  negou todas as acusações de maus-tratos, conivência com abusos sexuais e qualquer recebimento de dinheiro para permitir contato da filha com homens. 

Ela também afirmou que a filha inventava histórias desde a infância para morar com o pai.

Num vídeo que divulgou no Instagram, Heloísa disse que homens que não cumprem o papel de pai podem ter seus nomes retirados dos documentos dos filhos.

O mesmo, no seu entendimento, deve ser aplicado as mulheres que falham como mães.

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