A medida, coordenada pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, visa eliminar referências a ex-ditadores e à data do golpe militar de 31 de março, ainda presentes em pelo menos 80 ruas, praças e outros locais.
O levantamento inicial do MPF já identificou 542 prédios, salas, auditórios, centros culturais, escolas, vias, bairros, monumentos e bens públicos em situação semelhante.
As administrações públicas têm 90 dias para apresentar estudos detalhando todos os espaços que mantenham referências ou homenagens ao regime militar.
Após essa etapa, terão mais 120 dias para realizar as mudanças de nomenclatura e, em até 180 dias, deverão entregar relatórios com os nomes de pessoas mortas, desaparecidas ou torturadas durante o período ditatorial em seus municípios.
O Ministério Pública alerta que, caso as recomendações não sejam cumpridas, poderá acionar judicialmente os gestores responsáveis.
Recomendações como essa do Rio Grande do Norte, tem sido dadas em outros Estados, como São Paulo.
Homenagens a ditadores realmente devem ser revistas.
E não só os de 1964.
O próprio Getúlio Vargas, que dá nomes a avenidas, hospitais e escolas em todo o Brasil, será que merece o tributo.
Como presidente que governou muito tempo, alguns anos na condição de ditador, ele deixou um legado.
Mas não podemos esquecer que namorou com o nazi fascismo de Hitler e Mussolini.
No Estado Novo, Getúlio foi responsável pela prisão de trabalhadores, intelectuais e adversários políticos.
Cometeu um dos maiores crimes da humanidade, quando entregou Olga Benário, grávida, à Gestapo nazista.
Ela foi assassinada na Alemanha, na câmara de gás.
Assim, a meu ver não é só Castelo Branco, Garrastazu, Costa e Silva, Geisel e João Figueiredo que não merecem homenagens.
Getúlio também não é merecedor de ser lembrado como se só tivesse feito coisas positivas.
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