A primeira turma do Supremo Tribunal Federal, STF, marcou para o dia 25 de março o julgamento que vai decidir se o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados se tornarão réus por tentativa de golpe de Estado.
Eles foram denunciados por formação de organização criminosa e pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Além deles, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou, em fevereiro, outras 26 pessoas pelos mesmos crimes.
Eis os oito nome que podem virar réus, a partir do dia 25, a depender da decisão do STF:
Jair Bolsonaro - ex-presidente da República;
Walter Braga Netto (general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;
General Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional);
Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência - Abin);
Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal);
Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
Paulo Sérgio Nogueira (general do Exército e ex-ministro da Defesa);
Mauro Cid (delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).
Além da sessão marcada para a manhã do dia 25, a primeira turma reservou as sessões da tarde do mesmo dia e da manhã do dia 26 para a análise do caso.
O colegiado da primeira turma do Supremo é composto pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.
Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.
*Com informações do Jornal Nacional e Agência Brasil.
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