O governo Lula deu prosseguimento à política de valorização do salário mínimo com o envio ao Congresso do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, que prevê o valor de R$ 1.502 – alta nominal de R$ 90 (6,37%) em relação ao atual, de R$ 1.412. O ganho real, ou seja, acima da inflação, é de 2,9%.
Conforme a política retomada por Lula no ano passado, o reajuste do salário mínimo passou a incluir o índice de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), não mais apenas a obrigação constitucional de aplicar a inflação do período, como era nos governos anteriores.
Essa política considera a projeção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado em 12 meses até novembro do ano anterior ao da vigência do novo salário mínimo e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores. No caso do PLDO de 2025, vale o PIB de 2023, que cresceu 2,9%, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O projeto enviado pelo governo também apresentou previsões de R$ 1.582 para o salário mínimo em 2026, de R$ 1.676 para 2027 e de R$ 1.772 para 2028. As projeções são preliminares e serão revistas no PLDO dos próximos anos.
Renda maior, economia mais forte
Quando foi aplicada nos governos Lula e Dilma (de 2003 a 2016), a política de valorização do salário mínimo serviu como um poderoso instrumento de distribuição de renda, de combate às desigualdades sociais e também de reaquecimento da economia, com o estímulo ao consumo e à produção. Ao longo desse período, o salário mínimo teve um aumento real de 74%.
Essa fórmula foi comprovada também pelos números do IBGE sobre o PIB de 2023, fortemente impulsionado, segundo o órgão, pelo aumento da renda das famílias.
Além disso, em 2023, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) calculou que a valorização do salário mínimo injetaria anualmente R$ 70 bilhões na economia.
O Dieese também estimou que o reajuste do salário mínimo aumenta em R$ 37,7 bilhões a arrecadação tributária anual sobre o consumo, fortalecendo as contas do governo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário