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ZÉ DA LUZ TEM CANDIDATURA IMPUGNADA, MAS VAI RECORRER DA DECISÃO

Em decisão unânime dos desembargadores, o Tribunal Regional Eleitoral, TRE, impugnou o registro de candidatura do ex-prefeito de Caetés, Zé da Luz (Solidariedade) a deputado federal.

Apesar da decisão desfavorável, o político pretende continuar na disputa e através de sua assessoria disse que vai recorrer da decisão à instância superior.

Zé da Luz está confiante que o seu "direito é bom" e no final sua candidatura será reconhecida pela justiça. Como sua punição junto à justiça prescreve no próximo mês, o ex-prefeito tentará o mesmo que o engenheiro João Guido. Este também sofreu pedido de impugnação, mas teve os direitos políticos reconhecidos no próprio Tribunal Regional Eleitoral, uma vez que já cumpriu o tempo de sua pena.

A Assessoria de Imprensa de Zé da Luz enviou uma Nota Oficial, que divulgamos abaixo:

O engenheiro, ex-prefeito de Caetés, José Luiz de Lima Sampaio, Zé da Luz, recebeu com serenidade o resultado do julgamento desta segunda-feira (12), em que o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), negou o seu registro de candidatura a deputado federal. Informa, entretanto, na mesma oportunidade, que o setor jurídico de sua candidatura já estava de prontidão e que a partir da decisão de hoje, irá proceder com as medidas judiciais cabíveis.

Zé irá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), corte em que há entendimento pacificado, capaz de permitir o registro de sua candidatura, que a propósito, pode ser autorizada em qualquer grau de jurisdição ou Tribunal Recursal, dentre eles, o próprio STJ, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ou mesmo o STF (Supremo Tribunal Federal), conforme jurisprudência em vigor.


Por meio da via recursal, Zé da Luz irá reverter a decisão desta segunda-feira, que levou em conta uma sentença penal condenatória em seu desfavor, proferida em acórdão pelo colegiado do Tribunal Regional Federal da quinta Região (TRF5) ainda em dezembro do ano de 2016.


Certo de que há razões dentro do direito brasileiro que lhe permitem disputar o cargo de deputado federal, Zé da Luz informa que irá até às últimas instâncias judiciais, a fim de fazer valer os seus direitos políticos, os quais lhe autorizam disputar cargo eletivo nas eleições de 2022.

CAMPANHA - Na mesma oportunidade, o ex-prefeito tranquiliza amigos/eleitores, convocando a todos, incluindo militância, a manterem seu vigor e aguerrido trabalho, seja nas redes sociais, seja nas ruas de Garanhuns, Caetés e demais cidades onde estamos presentes.

Na certeza de que as questões jurídicas serão resolvidas brevemente, sem que a decisão do TRE-PE impeça a vontade manifesta da nossa população, que é eleger Zé da Luz como deputado federal do Agreste, nossa campanha seguirá sendo feita em toda região, fato que manterá viva a esperança de um futuro melhor para nossa gente, ideal perseguido pelo ex-prefeito, que começará a ganhar forma com a sua eleição no dia 2 de outubro.

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