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DEPUTADO ACUSA SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DE INOPERANTE

Problemas na bacia leiteira de Pernambuco
respingam no meio político

O deputado estadual Álvaro Porto e seu colega Claudiano Filho não se entendem.

Isso começou na Assembleia Legislativa e continua, agora que Claudiano está na Secretaria de Desenvolvimento Agrário.

Um release que recebemos da assessoria de imprensa de Álvaro Porto deixa isso muito claro. Segundo o parlamentar e ex-prefeito de Canhotinho, "a inoperância de Claudiano está inviabilizando a bacia leiteira de Pernambuco".

Segue o texto enviado por assessores de Álvaro:

As denúncias públicas do Sindicato dos Produtores de Leite de Pernambuco (Sinproleite-PE) em relação ao descaso do Governo do Estado diante das perdas enfrentadas pelo setor só reforçam a inoperância da Secretaria de Desenvolvimento Agrário. Há meses, representantes da categoria vêm apontando a falta de ação da pasta e solicitando apoio, mas o órgão não entra em ação.

Enquanto isso, empresas de laticínios que recebem benefícios do Estado com o compromisso de comprar o leite dos produtores locais não cumprem o acordo. Em consequência, muitos produtores somam prejuízos. Sem conseguir vender o leite, muitos estão sendo obrigados, inclusive, a jogar a produção fora. Nas redes sociais, vídeos que documentam o descarte ajudam a denunciar o descaso oficial.

Informações fornecidas à imprensa pelo presidente do Sinproleite, Saulo Malta, indicam que as empresas foram dispensadas de pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em até 95% graças a um decreto emitido em maio do ano passado, mas, como contrapartida, teriam de comprar o leite. O compromisso, como denunciado, não está sendo honrado.

Conforme o que diz Malta, o decreto gerou um efeito contrário, estimulando as empresas a comprarem leite de outros estados, desprezando a produção local. E esta situação é agravada com a isenção total de impostos, uma vez que o decreto que instituía a cobrança do ICMS na entrada foi revogado em maio de 2021, a pedido das indústrias, segundo explica o presidente do Sinproleite.

Deste então, a realidade dos produtores é marcada pelo acúmulo de prejuízos. Recebendo a metade do custo de produção, são levados a descartar o leite. 

Ao mesmo tempo, a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, embora informada e cobrada pelos produtores, se cala e se mostra incapaz de apresentar ações concretas para proteger o segmento. Esta inoperância vem sufocando a bacia leiteira, gerando mais desemprego e tirando o sustento de milhares de famílias. Ou a pasta entra em ação com medidas efetivas ou será responsabilizada por abandonar os produtores e comprometer a sobrevivência econômica das regiões produtoras de leite no Estado.

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