Por Wando Pontes
O
Prefeito de Caetés, Armando Duarte,
anunciou que vai distribuir kits de alimentação aos alunos matriculados na rede
municipal de ensino que tiveram as aulas suspensas em decorrência da pandemia
do coronavírus (COVID-19).
A medida já tinha sido planejada pelo prefeito
e sua equipe, e ficou aguardando apenas a devida autorização, o que se deu
mediante a sanção da Lei Federal nº 13.987/2020, que autoriza, em caráter
excepcional, durante este período de suspensão das aulas, a distribuição dos
gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE).
De
acordo com a Resolução FNDE n° 2, de 09 de abril de 2020, o kit deve atender ao
estudante de modo que ele possa realizar em casa, na medida do possível, uma
alimentação semelhante àquela que teria na escola. Por esta razão, a quantidade
per capita foi considerada pela nutricionista para definição do quantitativo de
gêneros a serem distribuídos.
Importante
salientar que não serão investidos apenas os recursos recebidos pelo FNDE,
pois, o Município como sempre ocorre na distribuição regular da merenda aos
alunos, investirá recursos próprios com vistas a complementar e ofertar aos
alunos merenda de qualidade e em quantidade suficiente para atender, sendo esta
uma das marcas do governo municipal desde o início de sua gestão em 2013.
Segundo
o Prefeito, todos os pedidos foram finalizados e a distribuição deve começar na
próxima semana. Serão distribuídos cinco mil kits alimentação, que custarão aos cofres públicos 100 mil reais por mês, até que as aulas sejam reiniciadas.
A
Secretaria de Educação, juntamente com o Conselho de Alimentação Escolar (CAE)
já definiu como se dará a organização das escolas para o recebimento e a
distribuição da merenda escolar, obedecendo as orientações dos órgãos de saúde,
de modo a evitar aglomerações e assim não ofertar qualquer modalidade de risco
de contágio do coronavírus.
Os
responsáveis dos alunos serão informados sobre o cronograma de distribuição,
devendo retirar os kits nas escolas em que os mesmos estão matriculados.
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