Justiça Federal mandou o governo suspender a campanha "O Brasil não poder parar", que incentiva a população a deixar o isolamento social durante a pandemia causada pelo coronavírus.
A
decisão foi assinada por uma juíza do Rio de Janeiro, Laura Bastos Carvalho, em regime de plantão, no
começo da manhã deste sábado. Ela aceitou parte dos pedidos do
Ministério Público Federal em ação civil pública.
O Governo Federal contratou por R$ 4,8 milhões a agência iComunicação para produzir a
campanha e cuidar de outros serviços digitais. A contratação foi classificada
como “emergencial” e realizada sem licitação.
A campanha “O Brasil não pode
parar” está em consonância com o que o presidente da República, Jair Bolsonaro,
tem pregado sobre o coronavírus.
Ele tem minimizado os riscos da pandemia.
Presidente defende que as pessoas fora dos grupos de risco devem continuar suas vidas, trabalhando. As medidas restritivas ficariam apenas para idosos e portadores de comorbidades.
Técnicos em saúde dizem a melhor maneira de conter o avanço da doença e evitar o colapso do sistema de saúde é manter as pessoas em casa sem contato umas com as outras.
Na decisão, a juíza escreveu:
Presidente defende que as pessoas fora dos grupos de risco devem continuar suas vidas, trabalhando. As medidas restritivas ficariam apenas para idosos e portadores de comorbidades.
Técnicos em saúde dizem a melhor maneira de conter o avanço da doença e evitar o colapso do sistema de saúde é manter as pessoas em casa sem contato umas com as outras.
Na decisão, a juíza escreveu:
“Verifica-se que o incentivo para que a população saia às ruas e
retome sua rotina, sem que haja um plano de combate à pandemia definido e
amplamente divulgado, pode violar os princípios da precaução e da prevenção,
podendo, ainda, resultar em proteção deficiente do direito constitucional à
saúde, tanto em seu viés individual, como coletivo. E essa proteção deficiente
impactaria desproporcionalmente os grupos vulneráveis, notadamente os idosos e
pobres.”
Ela
afirma que ficou demonstrado o risco na veiculação da campanha.
A Secretaria de
Comunicação da Presidência da República afirmou que o vídeo foi feito “em caráter experimental”
e teve “custo zero”.
Também negou que haja uma campanha.
*Com informações do site MSN Notícias.
Esse povo parvo que elegeu o Bozo... Não vale NEM a cachorrinha Baleia de Vidas Secas! - Vale menos do que o soldado amarelo do romance de Graciliano Ramos! São pessoas que pensam como Tomás Bolandeira!
ResponderExcluir