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segunda-feira, 24 de junho de 2019

NOTA DE ESCLARECIMENTO DA PREFEITURA DE ARCOVERDE


Sobre notícias referentes à rejeição de contas do ano de 2015 da gestão, os advogados da Prefeita Madalena Britto esclarecem que ainda não foram notificados oficialmente sobre a decisão.
Informam, ainda, que a análise das referidas contas de 2015 tramita numa das Câmaras do Tribunal de Contas de Pernambuco.
De tal forma, na atual instância, não há que se falar em decisão definitiva, vez que, em qualquer hipótese, caberia recurso ao Pleno do TCE, bem como outras medidas jurídicas.
Como instância superior, o Pleno do Tribunal, com toda certeza, haveria de rever quaisquer decisões, por não haver irregularidades que justifiquem a rejeição das contas de 2015.

Prefeitura Municipal de Arcoverde

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