O
Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira aprovar a indicação
de aumento de 16,38% para os ministros. A proposta foi incluída no Orçamento de
2019 atualizando os salários dos integrantes dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39
mil.
Caso
o reajuste seja aprovado no Orçamento da União, que será votado pelo Congresso,
o salário dos ministros poderia chegar a R$ 39 mil, valor que provocaria efeito
cascata nos salários do funcionalismo – o subsídio dos ministros é o valor
máximo para pagamento de salários no serviço público.
O impacto da medida é de $2,77 milhões para o STF. Considerando todo o Poder Judiciário as cifras podem chegar R$ 717,1 milhões.
"Não estamos deliberando nossos vencimentos, estamos contemplando a situação de toda a magistratura. Temos a responsabilidade institucional de prever esse aumento, que está no Congresso Nacional. Entendo ser de boa técnica orçamentária incluir-se na proposta orçamentária aqueles projetos que estão em tramitação no Congresso", disse o ministro Ricardo Lewandowski.
O impacto da medida é de $2,77 milhões para o STF. Considerando todo o Poder Judiciário as cifras podem chegar R$ 717,1 milhões.
"Não estamos deliberando nossos vencimentos, estamos contemplando a situação de toda a magistratura. Temos a responsabilidade institucional de prever esse aumento, que está no Congresso Nacional. Entendo ser de boa técnica orçamentária incluir-se na proposta orçamentária aqueles projetos que estão em tramitação no Congresso", disse o ministro Ricardo Lewandowski.
*Fonte: Estado de Minas
DEPOIS QUE 6 JUÍZES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM 2016 E 2018 VOTAM CONTRA O ARTIGO 5° INCISO LVII QUE DIZ QUE NENHUM CIDADÃO BRASILEIRA PODE SER PRESO SEM ANTES O TRÂNSITO EM JUGADO E SUA PRESUNÇÃO E QUE SÃO CLÁUSULAS PÉTREAS,TUDO O QUE ELES FIZERAM É PARA SER DE GOZAÇÃO PELO GRAU DE MORDOMIAS QUE ELES GOZAM JUNTAMENTE COM DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES,PREFEITOS E GOVERNADORES,PROCURADORES E DESEMBARGADORES JUSTAMENTE PARA PRENDER O HOMEM DO POVO SEM TER COMETIDO UM CRIME SEQUER E PRENDE -O VIOLANDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL.LULA É UM PRESO POLÍTICO. LULA LIVRE,LULA INOCENTE E LULA PRESIDENTE.
ResponderExcluirGenericamente é dito por uma boca petralha só: LULA FOI CONDENADO SEM PROVAS, MENTIRA!!! Boa parte desses que decorou esse refrão leram as 218 páginas do veredicto de Sérgio Moro?!?!?! Pois bem!!! TERMINEI DE LÊ-LO ESTA SEMANA, inclusive estou lendo minuciosamente uma maçaroca de anexos que fazem parte do roubo do Lula e da Marisa.
ResponderExcluirHá dois anos, em 2016, o Supremo decidiu que pode haver prisão após segunda instância, sim!!! Ministros entenderam que como o mérito da condenação já havia sido julgado duas vezes, o princípio da presunção de inocência não foi ferido.
Está lá nos arquivos do STF, quem quiser é só acessá-los, pois em fevereiro de 2016, o Supremo decidiu que um réu condenado em segunda instância PODERIA CUMPRIR IMEDIATAMENTE A PENA(Lula foi condenado em 2018). Foi no julgamento de um habeas corpus que, em tese, valeria apenas para aquele caso específico. Mas, com base nessa decisão, MUITOS JUÍZES DE TODO O PAÍS passaram a expedir mandados de prisão com essa orientação, acertadamente.
P.S.: - Pela constituição do nove dedos(um dos golpistas de Marília Arraes), ele é inocente até que provem a ele mesmo que ele é culpado. A constituição diz que a pessoa pode recorrer até morrer, mas NÃO diz que ela NÃO pode ser presa.
Veja o que uma vírgula não faz... A pontuação correta da frase é: LULA FOI CONDENADO SEM PROVAS. MENTIRA!!!
ResponderExcluir0 LULA é ou não é um corajoso em dizer na cara do Dr. Juiz Sérgio Moro assim: "Dr. juiz, eu quero apenas uma única prova que eu sou o dono do triplex do Guarujá".
ResponderExcluirProve? Mais de 250 juristas do Brasil e do mundo afirmam: "Lula foi condenado sem provas materiais".Cadê a prova?
Dr. Marco Aurélio Ministro do Supremo Tribunal Federal numa entrevista a TV PORTUGAL disse que "A PRISÃO DO LULA VIOLA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL".E o cara tem 38 anos de magistratura.
O caseiro do triplex desmente que foi feito um elevador no triplex até hoje.De fato o triplex é do Lula,mas de direito nunca foi, não é e nunca será do Lula.O triplex foi hipotecado,empenhorado para pagar dívidas para com a OAS na caixa Econômica Federal em Salvador Bahia.
Em 10 de agosto de 2018 o Lula manda o Dr. Advogado e ex-presidente da Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro Damous avisar que " EU SÓ NÃO SEREI CANDIDATO SE RASGAREM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL".
145 Prefeitos tiveram os seus registros INDEFERIDOS pelo Tribunal Superior Eleitoral em 2016 e todos recorreram ao STF e dois deles estavam presos pela SEGUNDA INSTÂNCIA por fraudes em Licitações públicas e foram candidatos,eleitos,diplomados e tomaram posse o que correspondente a 70% deles ou seja 101 prefeitos no Brasil todo.
Todos foram enquadrados na LEI DA FICHA LIMPA aprovada pelos Deputados Federais e sancionada por Luiz Inácio Lula da Silva.
E quem foram os relatores da Lei da Ficha Limpa? Exatamente 2 juristas advogados Dr. juiz Flávio Dino hoje governador do Maranhão e o Advogado Dr. José Eduardo Cardoso que eram Deputados Federais na época.
E criaram um artigo 26-C que diz que havendo PLAUSIBILIDADE E POSSIBILIDADE de recursos deixe o candidato concorrer as eleições.A sentença dado ao candidato precisa ter o trânsito em julgado e a presunção de inocência o que não aconteceu com o Lula.PRISÃO ILEGAL VIOLANDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
A Lei Eleitoral 9.504/97 artigo 16 diz que o candidato somente não poderá ser candidato se tiver sua condenação transitado em julgado e tenha os direitos negados pelas CORTE DO PAÍS. Lula condenado sem provas materiais,preso ilegalmente em 03 de março de 2016 coercitivamente e preso ilegalmente em 07 de abril de 2018.
900 advogados foram todos de vermelho ao STF entregar um habeas corpus a favor do Lula.
HOJE É O DIA DOS PAIS.Desejo a você,LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA,muita saúde,muita paz,muito amor e que a força divina ilumine os seus passos .Que tudo o que estás passando é fruto de uma SISTEMA ELEITORAL corrupto,que forma os políticos POTENCIALMENTE CRIMINOSOS.
Fostes presidente do Brasil ganhando apenas R$ 11.420,00 em 8 anos enquanto que os teus ALGOZES E TIRANOS da justiça brasileira ganham hoje R$ 33.763,00 e querem agora 16,38% indo para R$ 39.293,00 foram os AUXÍLIOS-MORADIA,SAÚDE,ALIMENTAÇÃO,LIVRO, GASOLINA,TRANSPORTES E PALETÓ.
Deixastes uma MULHER em teu lugar que teve a coragem e a humildade de reduzir o salário dela de R$ 33.763,00 para R$ 27.841,23 em 2015.