A PODRIDÃO DO AGRONEGÓCIO E A AGIBRÁS

Gabriel M. Colombo de Freitas*

A operação “Carne Fraca” da PF exaspera a necessidade de se criar uma empresa público-estatal de agricultura e alimentação, a “AgriBras”, para colocar a produção de alimentos ao serviço dos trabalhadores.

A venda de carnes vencidas e podres é um dos resultados do domínio do capital sobre a produção da nossa comida. Passa a predominar o interesse em elevar os lucros por quaisquer meios, enquanto a qualidade dos alimentos e a conservação dos recursos naturais passam a segundo plano ou se restringem a produtos que atendem “nichos de mercado”.

Por outro lado, a liberalização da agricultura acompanhada da subordinação aos mercados globais de commodities aliena a produção de alimentos das necessidades da população. A cada ano, aumentam as áreas plantadas com soja, cana-de-açúcar e eucalipto, por exemplo, enquanto diminuem as áreas de arroz e feijão [1]. Como consequência, passamos a depender mais da importação de alimentos básicos e ficamos mais vulneráveis às oscilações de preço do mercado internacional, como o sensível aumento do preço do feijão em 2016. Outra consequência da liberalização da agricultura é a “queima de produção” para diminuir os estoques e elevar o preço de mercado, a fim de assegurar os lucros. É o que acontece frequentemente com o tomate.

A questão central para defender a estatização da agricultura, me parece, é que os pilares da hegemonia do capitalismo no campo, a grande propriedade da terra e a modernização da agricultura, são PODRES como as carnes da JBS:

– As grandes propriedades de terra são resultado da expropriação violenta de camponeses e populações tradicionais [2] e da grilagem de terras públicas [3]. Não bastasse, muitas vezes são produto do desmatamento ilegal.

– A expansão do capital no campo foi consolidada com a Ditadura Civil-Militar e é calcada no Estado até hoje, a partir de subsídios fiscais e créditos públicos. Por exemplo: o Plano Safra 2016/2017 é de 185 bilhões de reais [4]; os investimentos do BNDES nas agroindústrias [5]; a isenção de ICMS sobre a soja em grão e processada destinada à exportação [6].

Ao invés de atender os interesses privados dos proprietários de terra e capitalistas da agricultura, o Estado deve expropriar as terras griladas e investir os recursos que hoje financiam o agronegócio na “AgriBras”. O objetivo desta empresa estatal é organizar a produção de alimentos, fibras e madeiras nas terras públicas, de acordo com as necessidades da população e interesse dos trabalhadores; gerar condições dignas de trabalho e empregos com remuneração adequada no campo; produzir alimentos de qualidade preservando o meio ambiente e sem pressionar as terras do campesinato e das populações tradicionais.

Cabe observar que a “AgriBras” é uma das propostas para a resolução da questão agrária brasileira, adequada ao atual estágio de desenvolvimento das forças produtivas na agricultura, em que estão dadas as condições tecnológicas da produção em solo nacionalizado.

[1] http://www.conab.gov.br/OlalaCMS/uploads/arquivos/17_02_24_11_49_40_revista_indicadores_da_agropecuaria_-_versao_final_internet.pdf
[2] https://www.cptnacional.org.br/index.php/component/jdownloads/send/41-conflitos-no-campo-brasil-publicacao/14019-conflitos-no-campo-brasil-2015?option=com_jdownloads
[3] https://www.cartacapital.com.br/sustentabilidade/metade-dos-documentos-de-posse-de-terra-no-brasil-e-ilegal-7116.html
[4] http://www.sistemafaep.org.br/mapa-redimensiona-o-plano-safra-e-valor-cai-r-17-bi.html
[5] http://oglobo.globo.com/economia/gigantes-do-setor-jbs-brf-tiveram-empurrao-do-bndes-21078821
[6] http://www.gazetadopovo.com.br/agronegocio/agricultura/tributacao-assombra-setor-da-soja-6hg75nzr5a6lqbhu3ehx1ghy5

---

*Engenheiro Agrônomo, mestrando em Ecologia Aplicada na ESALQ/USP; Secretário Político do PCB-Piracicaba/SP

Apoio: PCB (Partido Comunista Brasileiro) de Garanhuns/PE