OS PERNAMBUCANOS E O PROJETO DE TERCEIRIZAÇÃO

Deputado federal pelo PSB de Pernambuco, Tadeu Alencar divulgou nota se posicionando a respeito do projeto de lei que autoriza o trabalho terceirizado de forma irrestrita para qualquer tipo de atividade, aprovado esta semana,  na Câmara Federal.

O parlamentar não participou da votação da proposta que beneficia os empregadores e vai prejudicar os trabalhadores, mas garante ser contra o projeto tal qual foi formulado.

Eis a nota:

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de terceirização - PL 4302/1998,  que chega a ser pior do que a versão aprovada anteriormente pela Câmara, o PL 4330/2004, votado em 08/04/2015, pelos evidentes riscos, em ambos os casos,  de precarização das relações de trabalho.

Naquela ocasião a orientação do PSB, lamentavelmente, como agora, foi favorável, mas votei contra a terceirização, por entender que, embora cabível em algumas atividades, como em certas áreas da saúde e na de Tecnologia da Informação (TI), deve ser vista sempre como um regime a ser pontualmente aplicável, até que se possa ir ampliando nas atividades que, comprovadamente, sejam admissíveis e recomendáveis.

Não com a amplitude gravosa com que ontem se aprovou. Como essa discussão não foi pautada com a devida antecedência e como membro do Parlamento Latino Americano y Caribenho, havia sido designado anteriormente pelo Presidente da Casa,  para compor missão oficial na Cidade do México, nos dias 23, 24 e 25 de março - onde ora me encontro - e tive que me ausentar, infelizmente, antes do horário da votação. Acaso tivesse sido possível votar, por evidente, repetiria, e até com maior razão, a minha posição no PL 4330/2004."

Desde que ocorreu a votação, circula no Facebook e pelo Whatsapp a relação de como cada parlamentar pernambucano se posicionou em relação à proposta de terceirização.

Assim, teriam votado “contra o trabalhador” os seguintes deputados:

André de Paula (PSD)
Agusto Coutinho (Solidariedade)
Carlos Cadoca (PDT)
Eduardo da Fonte (PP)
Fernando Monteiro (PP)
Guilherme Coelho (PSDB)
Jarbas Vasconcelos (PMDB)
Jorge Côrte Real (PTB)
Marinado Rosendo (PSB)
Pastor Eurico (PHS)
Ricardo Teobaldo (PTN)
Zeca Cavalcanti (PTB)

E votaram pelo "interesse" do trabalhador:

Betinho Gomes (PSDB)
Creuza Pereira (PSB)
Daniel Coelho (PSDB)
Danilo Cabral (PSB)
Luciana Santos (PCdoB)
Severino Ninho (PSB)
Silvio Costa (PTdoB)
Wolney Queiroz (PDT)

Deputados pernambucanos que não estiveram presentes na votação:

Adalberto Cavalcanti (PTB)
Gonzaga Patriota (PSB)
Tadeu Alencar (PSB)
João Fernando Coutinho (PSB)
Caio Maniçoba (PMDB)