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sexta-feira, 15 de abril de 2016

A HORA DO SUPREMO NÃO SE ACOVARDAR


Por Michel Zaidan Filho*

Lembra o recém doutor em Direito (UnB) Douglas Carvalho - advogado-geral da União - que, na expressão de João Mangabeira "o STF" foi a corte que mais traiu o Brasil durante o regime republicano".

Como uma corte política, encarregada de tratar de temas constitucionais ou do controle de constitucionalidade das leis e procedimentos legais nos três poderes, O STF sempre sofreu o déficit democrático de ter seus membros indicados pelo Presidente da República da ocasião.

Naturalmente, isto fazia do julgamento de seus membros um convite à suspeição da Opinião Pública sobre a alegada imparcialidade dos ministros. Aliás, é também da tese doutoral de Douglas, o questionamento da imparcialidade dos juízes da Suprema Corte.  

O fato é que caiu em suas mãos - agora - através de mandato de segurança impetrado pelo ministro José Eduardo Cardozo, a responsabilidade de interromper ou não o processo de Impeachment contra a Presidente da República.

O STF é o garantidor maior da segurança jurídica do país. O que diz a corte é a lei, tal como deve ser entendida e cumprida. Por isso, é um escárnio a posição dos deputados que se negam   a indicar os membros de seu partido para a comissão do Impeachment  contra o vice-presidente da República.

Tal atitude é um gesto de obstrução da justiça, e da lei.

Se o Supremo Tribunal Federal (STF) hesitar em fazer cumprir a lei - a lei emanada de sua competência de dizer a lei - estará instalada no Brasil o caos jurídico, onde cada um faz de sua vontade, de seus interesses e de sua força, a lei.

Se no Estado Moderno, a vontade suprema é a da lei e todos devem obedecê-la, então teríamos no país uma nação, sem estado. Mas várias gangues e milícias disputando entre si o controle das instituições.

Por isso, causa espécie a declaração de um certo senador da República, hoje no PPS, aqui de Pernambuco, que disse ser choro de mau perdedor recorrer ao STF contra esse espúrio e tortuoso processo de Impeachment.

Por que ele não comenta as barbaridades, as manobras, as chicanas do atual Presidente da Câmara, agora denunciado como réu da Operação Lava-a-jato pelo STF? - Por acaso, acha que essa figura sinistra (misto de coronel, com advogado chicaneiro) tem mais legitimidade do que a Presidente para comandar o que quer que seja?

Onde está o decoro, o respeito à probidade, à moralidade pública? - Na Suíça, no Panamá? É muito triste ver o destino de reputações políticas, intelectuais e públicos se perderem no ralo comum do oportunismo, da falta de princípios ou do mero adesismo, como estamos vendo nesse momento.

Não Falo de tipos duvidosos e midiáticos como Raul Jungmann, Roberto  Freire et caterva. Pessoas que perderam todo respeito e consideração que, por ventura, já tiveram algum dia na vida.

Falo - com tristeza - do ex-reitor da Universidade de Brasília, um outro personagem em busca de um autor. Cristóvão parece representante de si mesmo, troca de partido, como quem troca de camisa, de calça ou de cueca. Não se dá o respeito de explicar à opinião pública a mudança. Acho normal e natural.


Mas pode haver algo de natural ou normal quando a única coisa que junta políticos das mais diversas matizes é o apoio a um processo ilegal de impeachment? - Passada essa fase cinzenta da vida brasileira, muita gente boa será julgada por suas traições e oportunismos. Espero que o STF não esteja neste tribunal da história.

*Michel Zaidan Filho é garanhuense, professor da Universidade Federal de Pernambuco, cientista político e escritor. Colabora regularmente com o blog.

3 comentários:

  1. "York Times: Honesta, Dilma pode ser afastada por criminosos'.


    Reportagem de capa do maior jornal do mundo destaca o caráter surreal do processo de impeachment que corre no Brasil; segundo o NYT, a presidente Dilma Rousseff corre o sério risco de ser afastada por um processo dominado por corruptos e por abusos aos direitos humanos; texto cita o próprio vice-presidente da República, Michel Temer, que assume o lugar de Dilma caso o processo seja aprovado no Congresso, como possível envolvido no esquema de corrupção da Lava Jato; destaca o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), como réu da corte suprema do País por suspeita de ter recebido 40 milhões de dólares em propina, e ainda o deputado Paulo Maluf (PP-SP), outro defensor do impeachment, alvo de processos nos Estados Unidos por ter desviado mais de 11,6 milhões de dólares

    15 de Abril de 2016 às 10:39

    247 – O maior jornal do mundo, The New York Times, publicou uma reportagem com chamada de capa que destaca como é absurdo o processo de impeachment que corre no Brasil contra a presidente Dilma Rousseff.

    Nas palavras da publicação, um processo conduzido por parlamentares corruptos, dominado por abusos aos direitos humanos, contra uma presidente que não é alvo de investigação alguma.

    A matéria, assinada por Simon Romero e Vinod Sreeharsha, cita o próprio vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), que assumirá o lugar de Dilma caso o processo seja aprovado no Congresso Nacional, como possível envolvido no esquema de corrupção da Operação Lava Jato.

    Outros que recebem destaque, com direito a foto-legenda, são o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apontado como réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de ter recebido 40 milhões de dólares em propina. Além do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), outro defensor do impeachment, alvo de processos nos Estados Unidos por ter desviado mais de 11,6 milhões de dólares.

    Pelo The New York Times, se o golpe passar, teremos a nova República dos bananas. Enquanto no Brasil a mídia familiar apoia o impeachment, o maior jornal do mundo denuncia um golpe absurdo. Confira aqui a íntegra da reportagem no site do NYT, em inglês.

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    1. The New York Times é o maior jornal esquerdopata do Mundo!! Eles sempre defenderam o PT no Brasil!!! por que são Esquerdistas!!!

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  2. PROFESSOR,MICHAEL JAIDAN FILHO.

    Joaquim da Silva Rabelo, depois Frei Joaquim do Amor Divino Rabelo, mas popularmente conhecido apenas como Frei Caneca (Recife, 20 de agosto de 1779 — Recife, 13 de janeiro de 1825), foi um religioso e político brasileiro. Esteve implicado (era um dos principais líderes) na Revolução Pernambucana (1817) e na Confederação do Equador (1824). Como jornalista, esteve à frente do Typhis Pernambucano.

    A seu respeito, refere Evaldo Cabral de Melo: "O homem que, na história do Brasil, encarnará por excelência o sentimento nativista era curiosamente um lusitano 'jus sanguinis'."
    “ Quem bebe da minha "caneca" tem sede de liberdade!

    Dificilmente um homem da qualidade de um ex-governador Dr. Miguel Arraes de Alencar mandava algum secretário seu pedir licença de seu cargo para ir votar no impeachment de uma MULHER HONESTA que nenhum crime cometeu a não ser matar a fome de muitas famílias e tirar da chuva e do mundo da amargura uma família que não tinha uma casinha para morar!

    Nestas grandes devassidões da ZONA RURAL descapitalizada e com as manadas tomando conta sem se "PLANTAR MAIS UM KG DE FEIJÃO,ABÓBORA,CENOURA, BATATA,ALGODÃO E MANDIOCA PARA FAZER FARINHA para alimentar os nossos cérebros.

    Parabéns,governador de Pernambuco, por estares na contramão da história dos grandes homens de Pernambuco: Marcos Freire, Miguel Arraes,Gregório Bezerra e Eduardo Campos.

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