O presidente do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região),
Cândido Ribeiro, derrubou a decisão que suspendeu a posse do ex-presidente Lula no cargo de ministro-chefe da Casa
Civil. O desembargador atendeu a um recurso da AGU (Advocacia-Geral da União).
A posse foi suspensa na manhã de ontem pelo juiz federal Itagiba
Catta Preta Neto, da 4ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, logo
depois da posse de Lula, realizada no Palácio do Planalto.
No despacho, o juiz disse que “a posse e o exercício no cargo
podem ensejar intervenção, indevida e odiosa, na atividade policial, do
Ministério Público e mesmo no exercício do Poder Judiciário, pelo senhor Luiz
Inácio Lula da Silva”.
GUERRA JURÍDICA – Mas o
ex-presidente ainda terá que enfrentar uma verdadeira “guerra jurídica”, para
trabalhar como ministro. Há um
recurso da juíza federal titular da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro,
Regina Coeli Formisano, em caráter liminar, que também suspende a posse do
novo titular da Casa Civil.
No STF (Supremo Tribunal Federal),
há, até agora, outras 10 ações que
questionam a posse de Lula na Casa Civil. Eles foram propostos por partidos de
oposição — PSDB, PSB e PPS — e também por pessoas comuns, advogados e
entidades. A maioria deles, seis, estão sob a relatoria do ministro Gilmar
Mendes, o integrante do STF mais crítico em
relação ao Governo.
No recurso contra a liminar do juiz Itagiba Catta Preta Neto, a
Advocacia Geral da União alegou “ausência de imparcialidade objetiva” do juiz
federal. Para o ministro-chefe da AGU, José Eduardo Cardozo, Catta Preta tem se
“engajado” contra o governo Dilma.
— Conforme apresentamos ao TRF, esse magistrado, contra o qual,
pessoalmente, temos apenas que fazer elogios, tem se engajado publicamente em
uma militância política contra o governo Dilma Rousseff. Não foram poucas as
mensagens desse magistrado na questão relativa a um posicionamento pelo fim do
governo Dilma Rousseff. (Com informações
do Portal R7).
Além de uma guerra partidária estamos vendo também uma guerra baseada na vaidade dos juízes envolvidos. Cada um que queira demonstrar mais poder e claro defender suas ideologias partidárias.
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