Por Michel Zaidan Filho*
Esse Congresso Brasileiro é
uma caixinha de surpresas. A notícia agora é que o Presidente do Senado, Renan
Calheiros, está preparando com o auxílio de outros colegas, a votação de uma
emenda que crie um regime semiparlamentarista no Brasil. O que o nobre senador
esquece é que não existem partidos dignos desse nome em nosso país. Há frentes,
biombos, federações, guarda-chuvas e ônibus (designações prosaicas dadas às
nossas agremiações partidárias); mas não partidos verdadeiros, que façam a
devida articulação entre a sociedade e o Estado brasileiro. Transformar a
Presidente Dilma Rousseff em “rainha da Inglaterra” e entregar o governo da
República a esse amontoado de cacos, fragmentos e ruínas que se chama “sistema
partidário brasileiro” seria destruir o que ainda resta de racionalidade e
republicanismo na gestão da coisa pública no Brasil. O nosso país não tem
tradição parlamentarista. Somos presidencialistas por herança atávica do
messianismo e da monarquia portuguesa. O nosso antigo Poder Moderador, exercido
pelo rei, sempre foi mais do que um poder moderador. Intervinha no jogo
parlamentar, alterando o funcionamento normal do Legislativo e da disputa
partidária. O presidencialismo “imperial” que herdamos – por influência do
modelo político norte-americano – é uma sobrevivência do messianismo e do poder
centralizador da monarquia. Não acreditamos no Poder Legislativo. Não
valorizamos as eleições proporcionais. Não votamos em partidos ou legenda, só
em nomes. E não lembramos sequer em quem votamos para o Congresso nas eleições
passadas. Querer entregar o governo da República a salteadores de estrada,
bandidos, mafiosos e lobistas profissionais é institucionalizar a bandalheira
de uma vez. Aí sim teremos uma autêntica “Republiqueta de bananas”.
*Michel Zaidan Filho é garanhuense, professor da Universidade Federal de
Pernambuco e Cientista Político. Colabora regularmente com este blog.
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