A queda
de receitas dos municípios, consequência direta da crise econômica vivida pelo
país, será debatida em audiência pública na Assembleia Legislativa nesta
segunda-feira (14.09). Na pauta das discussões estarão a queda de repasse do
Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o aumento de responsabilidades das
prefeituras sem a devida contrapartida federal.
A
projeção da Confederação Nacional de Municípios é que a redução do FPM em 2015
supere a casa de R$ 1,8 bilhão. A primeira parcela do FPM deste mês de
setembro, repassada na última quinta-feira (10), por exemplo, teve valor 38%
menor em comparação à primeira de setembro de 2014.
A retração só contribui para a linha decrescente do FPM, que desde 2008 vem sendo penalizado pela política desoneração de impostos, implantada ainda pelo governo Lula. Entre 2008 e 2014, Serra Talhada, por exemplo, deixou de receber mais de R$ 49,6 milhões. Por sua vez, Correntes perdeu R$ 21 milhões, Timbaúba viu sumir R$ 41 milhões e Jaboatão perdeu nada menos que R$ 123 milhões, segundo levantamento da CNM.
A retração só contribui para a linha decrescente do FPM, que desde 2008 vem sendo penalizado pela política desoneração de impostos, implantada ainda pelo governo Lula. Entre 2008 e 2014, Serra Talhada, por exemplo, deixou de receber mais de R$ 49,6 milhões. Por sua vez, Correntes perdeu R$ 21 milhões, Timbaúba viu sumir R$ 41 milhões e Jaboatão perdeu nada menos que R$ 123 milhões, segundo levantamento da CNM.
A
audiência pública foi convocada pelo deputado estadual Álvaro Porto, vice-líder
da oposição na Assembleia Legislativa. De acordo com ele, a queda de receita
tem tirado as condições de investimento das prefeituras. Até mesmo serviços
essenciais já estão comprometidos. Algumas já promovem demissões, o que
paralisa localidades cuja economia depende dos salários do serviço público
O evento
deve reunir prefeitos, vereadores, senadores e deputados federais.
O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, e os secretários estaduais da Casa Civil, Antônio Carlos Figueira; de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral; e da Fazenda. Márcio Stefanni, foram convidados.
"A nossa expectativa é que cada um contribua com ideias e se comprometa com a causa. É fundamental lembrar que antes de serem moradores do país e dos estados, os cidadãos vivem nos municípios. É nas cidades onde eles recorrem aos serviços de saúde, educação e de transportes. Ainda assim, entre os entes da administração pública os municípios são os mais distanciados do Planalto".
O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, e os secretários estaduais da Casa Civil, Antônio Carlos Figueira; de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral; e da Fazenda. Márcio Stefanni, foram convidados.
"A nossa expectativa é que cada um contribua com ideias e se comprometa com a causa. É fundamental lembrar que antes de serem moradores do país e dos estados, os cidadãos vivem nos municípios. É nas cidades onde eles recorrem aos serviços de saúde, educação e de transportes. Ainda assim, entre os entes da administração pública os municípios são os mais distanciados do Planalto".
Diante dessa
realidade a audiência chamar a atenção dos prefeitos para cobrem dos seus
deputados federais mais empenho na busca de soluções junto ao governo federal.
Audiência
pública sobre a crise de caixa dos municípios.
Local: auditório do sexto andar do Anexo 1 da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Rua da União, 439, Boa Vista, Recife)
Local: auditório do sexto andar do Anexo 1 da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Rua da União, 439, Boa Vista, Recife)
Horário:
9h30.
Data:
segunda-feira, 14 de setembro de 2015
(Contribuição
do jornalista Josué Nogueira, da Assessoria de Imprensa do deputado estadual
Álvaro Porto).
Quando o ex-deputado federal por Pernambuco Inocêncio de 0liveira em reunião com 280 deputados em Brasília e em meia hora aprovou uma resolução aumentando em dez mil reais os salários de deputados e senadores,prefeitos,governadores, vereadores,juízes , ministros e o escambau, ele não pensou nas dificuldades que os municípios teriam que passar no futuro.Quando a maioria desses mesmos deputados federais que foram reeleitos em 2014 também não pensaram nas consequências que viriam já em 2015 quando aumentaram em mais de sete mil reais os salários deles com efeitos cascatas gerando as elites brasileira.
ResponderExcluirO mundo vive uma crise desde quando o Bush invadiu o Iraque e provocou aquela guerra tirando Sadan Hussein do poder e que em 2008 com vitória do Barack Hussein Obama que ao assumir em 2009 pediu ao mundo 4 trilhões de dólares para os Estados Unidos da América não quebrar.
Mas no Brasil os políticos casaram e batizaram e ficaram pressionando para receber milhares de bolsa família não colocando quase ninguém para se trabalhar e viver apenas da ajuda do governo.
Os sindicatos rurais pelegos ficaram apenas pedindo também bolsas famílias ao governo e o governo mandando e eles nos palanques fazendo política barata. Hoje todos nós somos chamados a pagar as contas e bem pago sim.
Quando o prefeito de Correntes reduziu o seu salário em 30% e de seu vice está dando apenas um exemplo para o os demais políticos.
8 anos de FHC tudo era festas e mais festas e as bandas calyso,saia roda,calcinha preta,arreios do forró,bonde do forró e tantas outras cruzavam o Nordeste tudo eram as mil maravilhas.
ResponderExcluir8 anos de Lula tudo continuou como antes.Eram festas e mais festas e era somente alegria. 8 anos de Jarbas Vasconcelos e 8 anos de Eduardo Campos as festas continuarem na mesma velocidade.Tudo era só alegrias e o povão enchendo as barrigas de festas e mais festas.
Hoje com um congresso nacional rindo à toa,vivendo nas maiores mordomias do mundo, com salários de mais de 33 mil reais por mês,gasolina,passagens,assessores por todos os lados, comidas, carros de luxo tudo pago por mim e por você.
Foi sim o congresso nacional que aumentou primeiro os seus salários,depois com efeito automático e com efeito cascata beneficiaram os amigos a ponto de um simples vereador que ganhava apenas R$ 2.200,00 irem para R$ 6;000,00 e outros para R$ 10.000,00 e outros para R$ 19.000,00.
Os prefeitos pularam de R$ 3.000,00 pra R$ 6.000,00 depois para 12.000,00 e depois para 20.000,00 e depois para 25.000,00.Os deputados ganhavam 12.000,00 foram para 16.000,00 e depois para 26.000,00 e achando pouco foram para 33.000,00.
Os juízes seguindo o caminho e para o não vão para 39.000,00 e o Sérgio Moro o paladino da ética brasileira ganhar 77.000,00 mensal. Eita Brasil como somos enganados por uma elita que zombam da nossa cada porque ganhamos uma bolsa família de 80,00 para não passar fome!