A onda de preconceito contra o
Nordeste que se seguiu após a divulgação do resultado da eleição presidencial
que reelegeu a presidente Dilma Rousseff está sendo alvo de uma notícia-crime
por parte da seccional pernambucana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE).
No documento, a OAB-PE pede a
apuração, identificação e a consequente punição dos autores das mensagens pelos
crimes de racismo e incitação ao crime, tipificados pela Constituição Federal,
na Lei nº 9.459, de 1997, e com base no Código Penal Brasileiro, contra a
população nordestina.
Segundo o presidente da OAB-PE, Pedro
Henrique Reynaldo Alves (foto), é necessário que as pessoas tenham consciência
jurídica de suas manifestações por meio das redes sociais. Ainda de acordo com
ele, a notícia-crime protocolada nesta esta semana não impede que outras ações
para coibir crimes do gênero sejam realizadas.
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