Comunico que dei entrada
numa Emenda Constitucional reestabelecendo a Cláusula de Barreira. Só terá
direito a voz no Plenário da Câmara, ou seja, à representação parlamentar, os
partidos políticos que tiverem uma bancada de, no mínimo, cinco deputados
federais eleitos.
Estou coletando assinaturas
para que, ainda este ano, após o segundo turno das eleições a emenda seja
colocada em votação no Plenário.
Na próxima legislatura
teremos 28 partidos políticos com representação na Câmara Federal. Será muito
difícil ter agilidade parlamentar com tamanha quantidade de partidos.
Para se ter uma ideia, o
Regimento Interno estabelece um minuto para cada partido fazer o encaminhamento
de votação. E, via de regra, este tempo é extrapolado. Fazendo um cálculo
razoável, em cada votação, levaríamos em média 40 minutos somente para a fase
de encaminhamento. Em função disso, considero urgente aprovarmos, ainda este
ano, a Cláusula de Barreira, e isto não significa que estaremos cerceando o
direito de expressão de nenhum parlamentar.
Agora, a opinião pública
sempre exigiu agilidade do parlamento, lamentavelmente existe sim uma
morosidade parlamentar. Os projetos, sobretudo os de autoria dos deputados, às
vezes levam anos para chegarem ao plenário.
Imaginem se nós não
aprovarmos esta emenda o que será da Câmara Federal do Brasil a partir de
fevereiro de 2015?
SILVIO COSTA
Deputado
Federal
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