quarta-feira, 19 de dezembro de 2012

JUIZ BLOQUEIA RECURSOS DA PREVIDÊNCIA MUNCIPAL

O juiz de direito Glacidelson Antônio da Silva concedeu liminar solicitada pelo Sindicatos dos Servidores e pelo Ministério Público, determinando a proibição de qualquer movimentação nos recursos da Previdência Municipal de Garanhuns, exceto para pagamentos de despesas que lhe são próprias. 

No dia 10 deste mês o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Garanhuns, Luciano Florêncio, pediu ao Ministério Público que fossem bloqueados os R$ 57.337.346,03 depositados na conta do Instituto Municipal, recursos esses destinados aos aposentados. O temor do representante da categoria era de que o prefeito Luiz Carlos de Oliveira utilizasse parte do dinheiro para pagar débitos da administração pública. A demissão do presidente do órgão previdenciário, Eber Frias, é que levou à desconfiança, tanto por parte do Sindicato quanto de outros setores da sociedade. 

No último dia 14 o prefeito Luiz Carlos de Oliveira distribuiu nota oficial, refutando as insinuações e garantindo que o Poder Executivo nunca teve intenção de usar os recursos da Previdência com outros fins “que não fosse o bem dos aposentados”. 

Apesar da nota do prefeito, o promotor Alexandre Bezerra estudou a liminar do Sindicato criteriosamente, levando em conta a preocupação do representante dos funcionários. Informa, ainda, que o ex-presidente Eber Frias revelou ter sido demitido por cobrar débitos do município com o Instituto, denunciando ingerência política no órgão.

Levando em conta todos esses fatos e a repercussão deles na imprensa e na sociedade, o promotor encaminhou ao juiz a questão e reiterou o pedido de bloqueios dos recursos previdenciários do município de Garanhuns.

O juiz Glacidelson Antônio da Silva atendeu ao promotor e ao Sindicato dos Funcionários e agora nem o prefeito Luiz Carlos nem a nova direção do Instituto podem utilizar qualquer importância que não seja com os aposentados do município.

15 comentários:

  1. Parabéns Sr. Prefeito, creio que esse deva ser o último ato, do seu malfadado desgoverno. Em razão de sua completa incopetência este ano talvez esse ano eu tenha um natal mais magro, enquanto o sr. vai se refastelar em sua fazenda com seus boizinhos.
    Uma aposentada Indignada

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  2. Vá para bem longe daqui! Suma daqui, Luiz Carlos!

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  3. Anônimo, meu xará,vc entendeu direitinho a matéria?

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  4. Recordar.....

    "Anônimo 12 de dezembro de 2012 01:08
    Sou Servidor Público Estadual aposentado e conheço o que sucedeu-se, mediante me foi informado por pessoas bem ligadas aos Servidores do IPSG. O Sr. Frias, homem de reputação e honra inatacáveis, cumpridor da lei e altamente disciplinado em virtude de sua formação familiar e militar, vinha cobrando da Prefeitura, na pessoa do Prefeito, débitos de natureza previdenciária devidos ao Instituto. Ditos débitos foram confessados pela Prefeitura e parcelados por meio de Termo de Confissão de dívida no ano de 2011. A Prefeitura começou pagando, para poder obter a CRP (uma vez que estava irregular perante a Prev Social)e tão logo conseguiu, meses após, tornou-se inadimplente. Paralelo a isso, não vinha repassando ao Instituto as contribuições do Servidor e do Ente. Resultado: A diretoria do IPSG, na pessoa de seu Presidente, Sr. Frias, encaminhou incontáveis notificações a Prefeitura para que se regularizasse a situação, advertindo inclusive das medidas legais que seriam tomadas. A Prefeitura, na pessoa do Prefeito, muito safo, repassou as contribuições do Servidor (para se livrar do crime de apropriação indébita previdenciária), mas continuou inadimplente quanto à divida do acordo de parcelamento e quanto ao repasse da contribuição do ente, que se chama de patronal. A Diretoria do Instituto, que possuem por membros profissionais todos zelosos e dedicados, por meio de expedientes assinados por Sr. Frias, continuou oficiando a Prefeitura, na pessoa do Prefeito, para que pagasse o que devia ao IPSG, que na verdade, pertence sim ao Servidor Público Efetivo. O Prefeito simplesmente não respondia os expedientes, irritando-se por conta da postura de Frias, que agia como profissional que é, no cumprimento de uma atribuição e dever inerente ao cargo. Muitos foram os momentos em que o Prefeito irou-se na presença de servidores, até mesmo do próprio instituto, dizendo que não admitia ser cobrado por ato de um ocupante de cargo por ele nomeado. Caiu até na bobagem de, numa reunião que, querer exemplificar a situação, dizendo que um Ministro não poderia cobrar nada da Predidente da República; que um Secretário Estadual não poderia cobrar responsabilidades do Governador, quanto mais um Secretário do Município querer acionar o Prefeito! Disse em alto e bom tom que aquilo era inadmissível, que não aceitava e que tinha sido exposto perante o Conselho Fiscal.
    Bom, eu não sabia que cumprir o que a lei manda é ato de exposição. Ao que me consta, deixar de cumpri-la é que é censurável. Insatisfeito e visivelmente transtornado, o Prefeito, na reunião mencionada, tentou foi provocar areação de Sr. Frias, que se limitou a ouvir. Sr. Frias agiu como HOMEM de fibra. Não tendo conseguido cumprir seu intento, o Prefeito, sabendo que Sr. Frias e sua equipe estavam desenvolvendo expedientes para informar osa fatos ao Tribunal de Contas e a Promotoria de Justiça, reuniu um grupo de assessores desastrados, e ardilosamente decidiu exonerá-lo, como forma de retaliação. Que coisa mesquinha e leviana, Sr. Luiz Carlos de Oliveira! Deixar o poder subir a cabeça ao ponto de ficar cego, sujeitando-se a influências destrutivas de alguns que maquinam o mal, e sair cometendo atos irresponsáveis deliberadamente para fazer valer suas vaidades pessoais! Que horror Sr. Luiz Carlos! isso é deprimente e repudiante. Criar embaraços ao desempenho de quem apenas estava cumprindo sua obrigação, usando do ardiloso ato da exoneração. Quanta imaturidade. Quero acreditar que tenha sido mesmo imaturidade ou falta de bons conselhos, para não pensar que foi maldade ou inveja pelo fato de Frias ter conseguido assimilar muito mais do que é administração pública do que o Senhor, na condição de Prefeito. Parabéns Sr. Frias! o Senhor nos orgulha. Dá gosto de saber que ainda existem pessoas sérias no Serviço Público. Quanto ao Sr. Luiz Carlos, meu pesar e minha indignação. Romualdo - Bairro de Heliópolis.

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  5. É isso que o povo ganha!

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  6. Precisamos do Senhor Alexandre Bezerra, no IPSEPAR de Paranatama, pois já está o rombo de pouco mais de 700 Mil reais que o senhor Prefeito não repassou para o instituto, e usou este dinheiro para pagar os mais de 500 contratados que ele contratou do mês de Julho pra cá. E sem dinheiro em caixa para pagá-los fez uso do dinheiro para sustentar esse pessoal unicamente para garantir o voto.
    è uso da maquina pública de maneira descarada mesmo.
    e cadê o Ministério Público nessa hora?

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  7. Só espero que o Ministério Público não pare por aí, tem muitas coisas nesses 8 anos desse desgoverno para serem apuradas e cobradas as responsabilidades, deste que foi o mais antipático, o mais estúpido, o mais incompetente, prefeito, que Garanhuns teve na sua história, sem falar nos recursos desviados, que foi publicado nas TVs do Brasil inteiro, cabe agilidade do Ministério Público, para que isso não termine em pizza.Os homens e Mulheres de bem de Garanhuns.

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  8. ESTE É UM DINHEIRO SAGRADO E CONSAGRADO PELA CONSTITUIÇÃO DE 1988.FOI FERNANDO COLLOR DE MELO QUEM CRIOU OS INSTITUTOS DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, NA ÉPOCA, MUITO CRITICADO POR MUITOS E POUCO COMPREENDIDO POR MUITOS ADMINISTRADORES.

    NENHUMA ADMINISTRAR PÚBLICO DE SÃ CONSCIÊNCIA PODE E DEVE MEXER NESSE DINHEIRO SOB PENA DE PERDA DE MANDATO E RESTITUIÇÃO DOS VALORES COM JURO E CORREÇÃO MONETÁRIA.

    EU LI NO JORNAL DO COMERCIO E DIÁRIO DE PERNAMBUCO O EX-PREFEITO JOÃO PAULO RETIRAR DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO R$ 105.000.000,00 (CENTO E CINCO MILHÕES) E TEVE QUE RESTITUI-LO SOB PENA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E CASSAÇÃO DE MANDATO.

    ATITUDES DESSE PORTE SERVE DE EXEMPLO PARA MUITOS ADMINISTRADORES TEIMOSOS E QUE QUEREM DESCUMPRIR A LEI.

    PALAVRA DE UM PROFESSOR.

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  9. No mínimo muito suspeito amdnar a pessoa embora faltando alguns poucos dias para terminar o mandato justificando somente que não gostou da forma como foi instruído a solucionar uma questão pendente. Muito duvidoso o ato do prefeito. Talvez desse dinheiro ele quisesse pagar a Empresa de Limpeza Urbana, a fornecedora de Merenda Escolar, a Fundação Resposável pelas casas incadabadas da COHAB III, os artistas que não receberam por prestarem seus serviços, e muitas outras coisas inimagináveis que um cidadão comum nunca iria imaginar. Está mais do que na hora desse mandato acabar. Foi bom enquanto durou! Piui... Piui... Piui... Rsrsrsrsrs. Zé Ciço

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  10. soube que hoje foi liberado um alvará judicial de 10 milhões de reai em um dos processos que a prefeitura tem contra o banco itaú. Porque é que o atual prefeito não paga com esse dinheiro o que deve ao fundo de previdência ao invéz de deixar a dívida como herança para o futuro prefeito? pelo que sei, esse tipo de pagamento teria prioridade porque é dinheiro do servidor. ministério público por favor peça o bloqueio desse dinheiro correspondente ao que o município deve ao fundo previdenciário. Ass:Natanael.

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  11. O interessante de tudo isso Secretário/Prefeito, e que só agora no apagar da luz é que essa divergência vem a publico. Brincadeira recebeu 96 meses como Secretário, digo homem de inteira confiança e agora o próprio anda falando asneiras nas esquinas, e de se estranhar. O podridão.

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    1. já vi que o mundo tá perdido na indecência mesmo. O caro anônimo 20:54, deve ser um dos imorais da assessoria do Prefeito. Pelo que colhi, quem trabalha na prefeitura sabe que há tempos o ex-presidente cobra o que a prefeitura deve e é de direito dos servidores. Quanto ao que o anônimo disse sobre "falar asneiras", não sabia que zelar pelo que é público agora recebeu o nome de "asneira". Talvez o serviço público seja uma "asneira" para o senhor anônimo ou então seja asneira o que "escreve" ou ainda asneira o que faz em seu dia a dia. Poupe-nos. O povo não é burro e sabe reconhecer o bem do mal; o decente do indecente. Prof. da UFRPE.

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  12. Parabenizo o ministerio publico pelo bloqueio desse dinheiro da prefeitura. seria injusto demais esse mal administrador pagar as contas indevidas de seu mandato com o dinheiro de seus funcionários,ainda bem que o ministerio fez isso. e peço a população que sempre denuncie ao ministerio publico essa e qualquer irregulaaridade nesse fim de mandato ou na gestão futura, e um aviso aos pricipiantes nós cidadãos estamos de olho....

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  13. No fim das contas Sr. Frias foi quem pagou o preço por ser honesto. Foi covardemente exonerado. A Portaria foi enviada até ele por um mensageiro: quanta falta de caráter do Prefeito! O pior de tudo é que o Prefeito continua achando que está certo. Na cabeça dele, Sr. Frias não deveria ter cobrado o que a Prefeitura estava devendo. Como não? o interesse público é indisponível, não está sujeito a negociação e tudo que se desenvolve tem que ser por escrito mesmo, mediante ofício. Penso que o mau assessoramento que o Prefeito recebeu (ele sabe muito bem de quem foi) gerou tamanha catástrofe: Exonerar um profissional competente e respeitado; se auto expor ao ridículo (seu nome e dos assessores viraram piada nas ruas)e o pior, causar dano ao patrimônio do servidor público. Com o devido respeito, Sr. Prefeito, seus assessores podem entender de qualquer coisa, menos de administração pública. Quanto ao Senhor, tenha humildade para admitir seus erros em público e seus excessos de autoridade. Saber agir assim é um gesto de nobreza. Aprenda, lhe fará bem. Meu nome é Cristiane, sou Professora em Garanhuns e Acadêmica de Direito em Caruaru.

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  14. Fico indignado com certos comentários a respeito do IPSEPAR. Ainda há um rancor e um desconforto daqueles que passaram mais de 40 anos, massacrando nosso povo e com todo tipo de violência possível. Não conformados com a vontade popular, buscam a todo custo prejudicar o Prefeito. Paranatama agora tem Governo. Estamos orgulhosos por todos os avanços conquistados até agora e muito mais vem por aí. Quanto mais vocês caluniam, mais se afundam politicamente.

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