Pela segunda vez, em menos de uma semana, a Justiça Federal liberou o processo seletivo da turma extra do curso de Medicina da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em Caruaru, voltado para beneficiários da Reforma Agrária.
A decisão reacendeu as dúvidas de parte da população sobre como funciona o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA.
O edital foi restabelecido na noite de quinta-feira (9) pelo desembargador Fernando Braga Damasceno, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).
Magistrado acatou os argumentos da Advocacia-Geral da União (AGU) e derrubou a liminar que havia suspendido o certame.
Desde setembro, o processo vem sendo alvo de diferentes decisões judiciais, o que acabou ampliando o interesse e a curiosidade em torno do programa.
O QUE É O PRONERA?
O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária é uma política pública coordenada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e existe há 27 anos.
O objetivo, segundo o Governo Federal, é garantir oportunidades de estudo a jovens e adultos que vivem em áreas de Reforma Agrária.
COMO FUNCIONA?
Os cursos vinculados ao Pronera são criados a partir de parcerias entre o Incra e instituições de ensino públicas. Cabe às universidades propor os projetos e definir os editais, que são financiados com recursos específicos do programa.
Esses processos seletivos ocorrem de forma independente do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e não interferem nas vagas regulares ou nas cotas sociais e raciais oferecidas pelas universidades, regulamentadas por lei federal.
Cada edital tem regras próprias, voltadas ao público do campo e às comunidades contempladas pela Reforma Agrária.
AS FORMAÇÕES INCLUEM:
- Alfabetização e escolarização de jovens e adultos em áreas de Reforma Agrária;
- Formação inicial e continuada de professores e educadores do campo;
- Cursos técnicos e de nível médio profissionalizante;
- Graduação e pós-graduação, em parceria com universidades federais e estaduais.
- O curso de Medicina da UFPE em Caruaru é um exemplo desta última categoria. A iniciativa é inédita no programa.
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