Ciro fez declarações consideradas ofensivas à petista, em 2024, quando se referiu a Janaína como “assessora para assuntos de cama do Camilo Santana para o Senado da República".
Ex-ministro ainda chamou a atual prefeita de “cortesã”.
A defesa de Janaína Farias avaliou as falas como ofensivas à sua dignidade, com conotação sexista e machista." Não se trata de crítica política, mas de ataques pessoais com o objetivo de lhe humilhar e descredibilizar como mulher e parlamentar”, ressaltou.
Na ocasião dos comentários, Janaína exercia o cargo de senadora suplente, ocupando temporariamente a vaga de Camilo Santana (PT), que havia assumido o Ministério da Educação no governo Lula.
A decisão contra Ciro Gomes foi da juíza Priscila Silva, da 12ª Vara Cível de Brasília, que fixou um valor da indenização por cada uma das quatro entrevistas nas quais Ciro usou expressões consideradas ofensivas.
Dessa forma, somando o total de R$ 52 mil por danos morais.
No processo, os advogados de Ciro tentaram deslocar a competência da ação para a Justiça do Ceará, argumentando que o foro apropriado seria o domicílio da autora.
Também afirmaram que as declarações não teriam sido direcionadas diretamente à então senadora, mas a Camilo Santana, por ser o responsável por sua indicação. A juíza, no entanto, não acolheu esses argumentos.
A sentença ainda destaca que as palavras utilizadas por Ciro insinuaram uma possível relação íntima e sexual entre Janaína e Camilo Santana, o que, segundo a juíza, feriu a imagem pública e profissional da autora da ação.
A magistrada ressaltou ainda que tais declarações ultrapassaram os limites da liberdade de expressão, configurando abuso desse direito. Ainda cabe recurso da decisão.
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