O deputado estadual Capitão Assumção, do Espírito Santo, foi preso por determinação do ministro Alexandre de Moraes.
Nesta segunda-feira, dia 4, foram explicados todos os motivos que levaram o representante do STF à medida extrema.
Segundo Alexandre de Moraes o parlamentar ameaçava a segurança do presidente Lula e de ministros do Supremo.
O deputado vinha afrontando a manutenção do Estado Democrático de Direito com postagens descumprindo decisão judicial, que o impedia de se manifestar nas redes sociais.
A conduta foi classificada como “ilícita” e “gravíssima”. Na referida plataforma, Capitão Assumção acumula 1,2 milhão de seguidores.
Ao mandar Capitão Assumção para a prisão, Alexandre afirmou que as publicações têm “claro intuito de, por meio de violência e grave ameaça, coagir e impedir o exercício dos poderes constitucionais constituídos, com flagrante afronta à manutenção do Estado Democrático de Direito”. Tal conduta, segundo Moraes, também configuraria ameaça a deputados e senadores.
No despacho, o ministro deu destaque a um parecer do Ministério Público estadual do Espírito Santo, que, divergindo da Procuradoria-Geral da República, pediu a prisão do deputado. Nele, o MP capixaba aponta “diversas ofensas” à honra de Alexandre de Moraes.
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