O MUNICÍPIO DE GARANHUNS ESTÁ COM DIFICULDADES FINANCEIRAS?

Sim, é a resposta à pergunta do título. Como todas as prefeituras brasileiras, a prefeitura de Garanhuns está com o orçamento apertado, por conta da redução nos repasses do FPM e ICMS.

O Fundo de Participação aos Municípios é importante para qualquer prefeitura, mesmo as de médio e grande porte, como Garanhuns e Recife.

Basicamente, os municípios utilizam o FPM para pagar a folha do funcionalismo e outras despesas básicas.

Quando a situação aperta, fica difícil até cumprir o dever sagrado de honrar a folha dos servidores.

Em Garanhuns, até o momento, não houve nenhum atraso. Mas hoje cedo conversei com um secretário de um prefeito reeleito de uma cidade da região e ele deixou claro como as coisas estão difíceis.

"Nunca atrasamos o pagamento do funcionários em sete anos e agora estamos indo para o segundo mês sem pagar", confidenciou, preocupado com a situação.

Por conta da queda nas receitas é que este ano a Prefeitura de Garanhuns não deu aumento aos professores, guardas municipais e outras categorias do funcionalismo.

E O DINHEIRO PARA AS OBRAS? - Alguém pode perguntar, com toda razão,  por que,  em meio a essas dificuldades todas o prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, disse a um jornalista do Recife que vai investir R$ 180 milhões em obras no município, neste resto do ano e em 2024?

Dinheiro de governo, seja Prefeitura, Estado ou União, não é como aquele pouquinho que cada um da gente tem. Os recursos da saúde, da educação, de pavimentação de ruas, de eventos, da assistência social, da agricultura, todos têm destinação específica.

A população de Garanhuns foi informada, de maneira transparente, que o município conseguiu um empréstimo junto à Caixa Econômica Federal no valor de R$ 100 milhões. Inclusive, conforme informamos por aqui, a primeira parcela deste montante, de R$ 20 milhões, já foi depositada na conta da prefeitura.

O prefeito pode tirar desse dinheiro para dar aumento a funcionário? Não. Recursos de emenda parlamentares podem ser usada para reajuste de servidor? Não.

As verbas chegam aos municípios - seja Garanhuns, Caruaru, Recife ou São Paulo - carimbadas. Dinheiro de saúde não pode ser direcionado para eventos, recursos da educação são para os professores, demais servidores da área e investimento em escolas.

Algumas emendas do deputado federal Felipe Carreras, que tem ajudado muito o município, também já têm destino certo. Pode ser para pavimentação de ruas ou construção de um posto de saúde. Só pode ser utilizado nisso, se desviar para outra coisa o gestor será responsabilizado e poderá ser punido.

Assim, Garanhuns tem sim recursos para realizar as obras que foram planejadas. Mas esses R$ 180 milhões (e é muito dinheiro), necessariamente serão utilizados em obras, conforme planilha da Secretaria de Planejamento, informações passadas à Caixa Econômica (responsável pelo Finisa) e no caso de emenda parlamentar já sai de Brasília com informação de onde a grana será utilizada.

O cidadão comum, o trabalhador do comércio, a dona de casa, o motorista, às vezes não tem essa informação. Existem pessoas que sabem disso, distinguem FPM, ICMS, ISS de outras fontes de obtenção de recursos, mas preferem se fazer de besta e confundir a cabeça do povo.

É preciso haver responsabilidade com o município e a verdade.

Qual prefeito não quer dar aumento aos professores e aos profissionais de saúde? Se houvesse recurso sobrando todos dariam polpudos reajustes, pois ninguém quer se indispor com os servidores, que afinal são eles que tocam a máquina administrativa.

Agora, é irresponsável o gestor que dá aumento comprometendo toda receita do município, que fere a Lei de Responsabilidade Fiscal, que promete o impossível de cumprir.

No caso de Garanhuns, Sivaldo Albino fez uma opção clara pelos 142 mil habitantes do município. Está trabalhando para todos, de diferentes bairros ou distritos.

E graças à boa gestão, economia de recursos, articulação política, tem hoje garantido um montante formidável para rechear a cidade de obras importantes.

Os funcionários efetivos do município são pouco mais de 2 mil. Juntando comissionados e contratados passam de 3 mil. A mobilização que foi feita nacionalmente contra as perdas de receita, deve ter algum efeito.

O Governo Federal pode e deve fazer alguma coisa pelos municípios.

No próximo ano, com mais dinheiro de ICMS e FPM, quem sabe os prefeitos não podem contemplar os funcionários de modo a compensar as perdas deste ano?

É torcer por isso. Mas a realidade dura do momento é que existem milhões disponíveis para obras e estas serão realizadas. Os prefeito não pode desviar esses recursos para outras finalidades.

Num país em que um ex-presidente, militar, corre o risco de ser preso, qual o prefeito que vai se arriscar a praticar ilegalidades?

Esses são os fatos, se eu estiver errado alguém me corrija, com argumentos, com dados.