JUSTIÇA HEDIONDA...QUANDO O CRIME COMPENSA

José Fernandes Costa – jfc.costa@gmail.com

Roberto Agostinho Peukert, que, na madrugada de seis de janeiro de 1985 escrevia uma das páginas mais sangrentas da história criminal paulista, ganhou o perdão total da sua pena no último cinco de junho, amparado no indulto federal de Natal de 2013.  Mário Agostinho Valente, 46 anos, português, engenheiro; sua mulher, Karin Klaudia Peukert, polonesa, 42, e os filhos André, de oito,  Cristina, de 17, e Paulo, de 18, foram assassinados a tiros e facadas. Os corpos foram encontrados no porta-malas do carro da família numa construção. O casal estava nu e o coração da mãe tinha sido quase arrancado a facadas.

Horas depois, a polícia prendia o autor da chacina: o quarto filho do casal,    Roberto Agostinho Peukert, 19 anos, venezuelano naturalizado brasileiro. Segundo ele, matou porque a mãe pediu para abaixar o som do rádio e ele ficou irritado, mas para os policiais que investigaram o caso, Roberto queria ficar com os bens da família. A polícia encontrou Roberto lavando o quintal com água e detergente. Na orelha e sapatos havia respingos de sangue. Inicialmente negou o crime, mas acabou confessando a autoria.

Sidney Pierotti, 73, vizinho e amigo da família, lembra que a polícia teve trabalho para evitar que Roberto fosse linchado por populares que invadiram a rua estreita entre gritos de “assassino” e clamores por justiça. Sidney soube pelo psiquiatra forense Guido Palomba que Roberto era “fronteiriço”, ou seja, vivia no limite entre a sanidade e a loucura.  Palomba diagnosticou Roberto como psicopata e advertiu que poderia voltar a matar. Sidney, ao visitar Roberto na antiga penitenciária do Carandiru, perguntou o que ele sentiu ao matar a família. Roberto respondeu que foi como atirar em sacos de batata.

Abílio dos Prazeres, 77, também vizinho e amigo da família, viu Roberto voltando da padaria após abandonar os corpos. Segundo Abílio, dias antes da chacina, o pai de Roberto viajou à Venezuela para receber uma herança e compraria um comércio ou posto de combustível com os dólares que trouxe do exterior. Também disse que tinha comprado uma arma, preocupado com recentes furtos no bairro. Foi essa a arma usada por Roberto para matar a família. Os dólares, segundo Abílio, nunca foram encontrados.

Roberto Agostinho Peukert foi condenado a 25 anos de reclusão em 1987, mas a pena foi substituída por internação em manicômio judiciário por ser considerado semi-imputável. Desde então, passou pela antiga Casa de Detenção de São Paulo (Carandiru), Casa de Custódia e Tratamento de Taubaté e Hospital de Custódia de Franco da Rocha.

Por anos tentou a liberdade alegando ter ultrapassado os 25 anos da condenação. Mas os laudos psiquiátricos deixavam dúvidas sobre o perigo que ele representava.   Apesar das dúvidas que pairam sobre sua periculosidade, Peukert foi definitivamente libertado pelo indulto de 2013. Desde o dia 5 de junho, ele é um homem livre.

Envolvimento amoroso: em Franco da Rocha, Roberto conheceu a agente penitenciária Neusa Maria, 58 anos. Eles se conheceram há 22 anos. Dois anos depois, iniciaram um relacionamento amoroso. Há cinco anos mantêm uma união estável iniciada ainda durante a internação de Roberto.

 A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo informou que determinou a apuração do caso pela Corregedoria Administrativa do Sistema Prisional. No último dia 6 de maio, Neuza solicitou à 1ª Vara de Família e Sucessões do Jabaquara interesse em assumir a curatela de Roberto, o direito de administrar seus bens já que ele ainda é considerado “interdito” pela Justiça.

Crime compensa: na época do crime, Roberto perguntou insistentemente se receberia a herança dos pais. Em 29 de janeiro de 1985, apenas 23 dias após o crime, dava-se início ao inventário que declararia Roberto Peukert herdeiro universal dos bens da família.

Ele herdou uma casa de 360 m² no distrito de Bertioga, município de Santos, um lote de 495 m² no mesmo município, um terreno de 256 m² no bairro de Santo Amaro e a casa de 200 m² no bairro do Jabaquara, onde matou a família.

Além dos imóveis, recebeu automóveis e outros bens num valor estimado em quase 22 milhões de cruzeiros na época, além dos dois seguros e direitos trabalhistas dos pais assassinados. Anos depois herdaria também parte dos bens da avó.

Opinião médica: para Guido Palomba, psiquiatra forense e perito que avaliou Roberto em pelo menos três oportunidades durante sua internação, psicopatas não poderiam ganhar indulto nem conclusão de pena, já que a periculosidade é o motivo da sua internação. “Psicopatas não têm cura”, afirma.

Para Palomba, indivíduos como Roberto têm que permanecer afastados da sociedade. Por outro lado, psicólogos que avaliaram Roberto durante sua internação afirmam que ele nunca foi psicopata e que o surto que o acometeu terminou no mesmo instante em que cometeu o crime.

Peukert tentava obter a liberdade e o pedido seria julgado no dia 2 de julho na 11ª Câmara Criminal, em que o promotor argumentava que havia nos autos “laudos técnicos que não permitem conclusão segura a respeito de cessação de periculosidade...”, razão pela qual o recurso vinha sendo negado. Mas não houve julgamento, já que 27 dias antes, no dia 5 de junho, ganhou liberdade amparado no indulto.

A dúvida persiste, e assim como Peukert, outros 48 internos de hospitais psiquiátricos de custódia que cometeram crimes graves foram soltos entre o Natal de 2013 e junho de 2014, independentemente de laudos de periculosidade.

*Ilustração: Reproduzida de Caio Hostílio.