As licitações foram vencidas pela
Empresa paraense com menos de 2% de deságio dos valores orçados pela própria
Prefeitura. Na concorrência do esgotamento sanitário, a empresa chegou a vencer
disputando sozinha e com preço 0,04% menor que o valor cotado pela administração.
A acusação demonstra, ainda, que no
local onde era pra existir uma sede empresarial em Ananindeua-PA há apenas uma
residência, em que moram pessoas possivelmente ligadas ao procurador da
construtora que a representou tanto nas licitações quanto nas assinaturas dos
termos de contrato com o município pernambucano.
Conforme documentos retirados do site
do Tribunal de Contas de Pernambuco o único Município com o qual a empresa
possui contrato no Estado é Itaíba.
O denunciante ainda informou à Polícia
Federal que a proprietária da construtora teria trabalhado até pouco tempo em
um mercadinho localizado na periferia de Ananindeua e que consultando seu nome
na internet, constatou que recentemente a “empresária” recebeu do Governo do
Estado do Pará um auxílio financeiro concedido a microempresários e
trabalhadores autônomos para manterem seus pequenos negócios durante a
pandemia.
Como se o enredo já não fosse o
suficiente, a denúncia ainda aponta que o procurador da construtora contratada
pela Prefeitura de Itaíba possui duas empresas do ramo da construção civil
vinculadas ao seu nome e que em 2016 teria sido preso em uma operação da
Polícia Civil do Pará por fraude na comercialização e transporte ilegal de
madeira, tendo, naquela ocasião, sido encontrado em sua residência, mais de R$
4,5 milhões em espécie.
A denúncia foi protocolada nesta segunda-feira, dia 27 de julho, na sede da Superintendência da Polícia Federal e, considerando os graves crimes que podem estar em andamento, solicitou a instauração imediata de inquérito policial e todas as providências cautelares cabíveis.
o Blog procurou a Assessoria da Prefeitura de Itaíba para se manifestar sobre a denúncia, que nos enviou a seguinte NOTA:
A Prefeitura de Itaíba, vem esclarecer a população de Itaíba e a este órgão de imprensa, que as informações veiculadas em matéria sob o“suposto” desvio de recursos em obras federais no município são, de antemão, inverídicas e movidas meramente por cunho político-eleitoral.
De início, é importante asseverar que o denunciante foi o Sr.JANDILSON GOMES, pré-candidato a vereador por partido da oposição a atual gestão e maior fabricante de fake news em Itaíba, pessoa conhecida na sociedade itaibense que vem realizando, de forma não responsável, e em contrário com a lei, denúncias sem qualquer embasamento, sem provas, contra membros que compõem a administração.
Na notícia-crime apresentada por Jandilson Gomes, não consta nenhum elemento que corresponda com a verdade. Primeiramente no que diz respeito à obra de esgotamento sanitário, é importante esclarecer que a gestão passada iniciou os trabalhos com empresa investigada por diversas irregularidades e por abandono, mesmo tendo recebido valores dos cofres públicos. Desde o início do ano de 2017, a atual gestão procurou as representações da FUNASA em Recife e Brasília e conseguiu destravar todos os empecilhos deixados na obra, inclusive no que diz respeito às prestações de contas. A empresa que vem concluindo a obra foi escolhida por processo licitatório amplo, livre e sem nenhuma irregularidade, e escolhida pela apresentação de menor preço e melhor proposta.
É importante lembrar também que após a finalização do processo licitatório, representantes da Prefeitura compareceram em locais onde a empresa presta serviço, inclusive em obras da transposição do canal do São Francisco.
Na segunda obra que diz respeito à construção da Escola Infantil Municipal, o processo licitatório também ocorreu no devido tempo e modo e a empresa se sagrou vencedora também por conta de possuir menor preço e melhor proposta. Importante ressaltar que a referida obra vem se realizando dentro do cronograma e será entregue completamente concluída antes do prazo estabelecido.
Em relação à queixa-crime, serão apresentados novos processos contra o Sr. Jandilson Gomes por denunciação caluniosa, bem como por reparação de danos morais.
Essa administração é marcada pela lisura, o respeito aos recursos públicos e principalmente a população do município que sabe muito bem que tem processo federal e até mesmo condenações pela Justiça Federal.
O povo de Itaíba é politizado, ordeiro, honesto e trabalhador, sabe reconhecer quem trabalha de forma séria, e no seu justo julgamento rejeita esse tipo de comportamento.
Enquanto pessoas que não querem o bem de Itaíba tentam frear o desenvolvimento que iniciou desde 2017, a gestão continuará a trabalhar os sete dias da semana em favor do povo e muito em breve as crianças de Itaíba de até seis anos estarão usufruindo de uma nova e moderna escola construída especialmente para eles, e a cidade estará devidamente saneada.
A Prefeitura de Itaíba se mantém ao permanente dispor para apresentação de quaisquer esclarecimentos que podem ser conferidos no seu Portal da Transparência, considerado um dos melhores e mais completos pelo Tribunal de Contas de Pernambuco.
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