Em plena Semana Santa o prefeito
de Águas Belas, Luiz Aroldo (PT), foi condenado pela prática de propaganda
eleitoral antecipada.
A sentença foi do juiz eleitoral,
Rômulo Macedo Bastos, que acatou duas
representações da comissão provisória do PC do B, que tem como representante no município o
ex-prefeito Genivaldo Menezes.
Primeira representação foi relacionada com a distribuição de
brindes (bonés e canecos) com os dizeres Sou+Luiz no evento Festa de Todos,
que aconteceu em setembro de 2019. “Não
é o caso de avaliar apenas se houve pedido expresso de voto capaz de
caracterizar propaganda extemporânea. No caso em tela, a distribuição de brinde
é conduta vedada pela legislação eleitoral”, sentenciou o magistrado.
A outra representação foi referente a dois outdoors nas duas
entradas do município que promoviam o prefeito.
“Estou
convencido, portanto, ao analisar o conteúdo do outdoor, que não consiste
somente em promoção pessoal, mas também, em ato de propaganda eleitoral, visto
que a frase que consta no Outdoor demonstra para o eleitorado, além da
qualidade de prefeito que luta pelo povo, leva ao conhecimento geral, ainda que
de forma dissimulada, a candidatura, pois veicula implicitamente a ideia do
prefeito como responsável pela chegada da Água no Município”, assinalou o juiz.
Como
penalidade, o juiz aplicou duas multas de R$ 10 mil e ainda obrigou o prefeito
a retirar os outdoors. O juiz ainda solicitou vistas ao Ministério
Público para aferição da prática de ato de improbidade administrativa pelo
prefeito Luiz Aroldo.
Prefeito petista de Águas
Belas é candidato à reeleição. Hoje o seu principal adversário é Genilvaldo Menezes
(PC do B), que apoia a pré-candidatura do advogado Roland Póvoas.
O prefeito, achando pouco: os erros do PT; ainda vem dar mais maus exemplos!
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