O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF),
determinou a suspensão dos cortes dos benefícios do bolsa família, que
atingiram 96 mil famílias no Nordeste no mês de março. A decisão liminar,
publicada na tarde desta segunda-feira (23/3), atende a ação conjunta
apresentada por Pernambuco e mais seis estados, por meio de suas Procuradorias
Gerais.
O pedido de suspensão do corte foi protocolado na noite de sexta-feira
(20/3) em aditamento à Ação Cível Ordinária (ACO) 3359, de 12 de março, na qual
os estados já pediam ao STF a adoção de medidas para corrigir o represamento e
a distorção na concessão de novos benefícios às famílias nordestinas
registrados desde janeiro. No domingo (22/3), as defensorias públicas de todos
estados do Nordeste ingressaram no processo como parte interessada.
“É uma importante vitória dos Estados do Nordeste, cujas famílias mais
vulneráveis já vinham sendo penalizadas com a redução na concessão de novos
benefícios desde janeiro e, agora em março, em plena calamidade pela pandemia
do coronavírus, tiveram seus benefícios cortados. Muitas delas complementam a
bolsa com o trabalho informal, duramente afetado pelas medidas de restrição de
circulação”, afirma o procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis.
“Defiro a medida acauteladora para que a União disponibilize dados a
justificarem a concentração de cortes de benefícios do Programa Bolsa Família
na Região Nordeste, bem assim dispense aos inscritos nos Estados autores
tratamento isonômico em relação aos beneficiários dos demais entes da Federação
artigo 19, inciso III, da Lei Maior. Tendo em vista o aditamento, defiro a
liminar para determinar a suspensão de cortes no Programa, enquanto perdurar o
estado de calamidade pública, e assentar que a liberação de recursos para novas
inscrições seja uniforme considerados os Estados da Federação”, escreveu o
ministro em sua decisão.
De acordo com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social,
Criança e Juventude, os cortes em março atingiram 21.970 famílias, o
que representa 14% do total de cortes, causando uma redução de R$ 2.318.643,00.
No Nordeste foram 96.861 famílias, 61% do total de cortes no país, configurando
R$ 10,6 milhões a menos nos benefícios. Os cortes já foram feitos no pagamento de
março, que se iniciou no dia 18 e segue até dia 31.
NA HORA QUE É PARA MANTER E AJUDAR QUEM PRECISA ,AI ELES CORTAM,NA VERDADE ESSE GOLPE FOI RUIM PARA TODO MUNDO ,INCLUSIVE PARA OS APOIADORES DO GOLPE,NA VERDADE TEM QUE COMBATER SÃO AS FRAUDES E CORRUPTOS SEREM PRESOS E DEVOLVEREM TUDO AS COFRES, BOLSONARO ESTÁ FAZENDO UM MAL TERRÍVEL AO BRASIL E AOS BRASILEIROS ,SE NÃO AGIRMOS RÁPIDO ESSE CARA AINDA VAI LEVAR O BRASIL À UMA GUERRA CIVIL ,ELE NÃO BATE BEM DA BOLA NÃO ,ELE NÃO TÊM A SANIDADE MENTAL BOA NÃO, É MAIS QUE DOIDO ,JÁ PASSOU DA HORA DE NÓS VERMOS ESSE CARA BRINCAR DE GOVERNAR O BRASIL
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