AS ORIGENS DA CRISE INSTITUCIONAL BRASILEIRA

Por Michel Zaidan Filho

Acabo de ler, com muito proveito o texto do pesquisador André Felipe Costa sobre as remotas origens da crise institucional brasileira. A partir de uma viés histórico-político, o autor visita a literatura sociológica sobre o tema, e chega a conclusão de que a formação política (ibérica) do Brasil é responsável pela fragilidade do regime democrático.

A tese é interessante em razão da peculiaridade do estado nacional português: patrimonialista e messiânico. A caracterização de patrimonialista da política portuguesa e, depois, a brasileira, conduziu a uma peculiar forma de estado republicano e presidencialista, um estado refém de uma multiplicidade de pequenos partidos inexpressivos, que compromete a governabilidade de qualquer dirigente. É o chamado "presidencialismo de coalizão ". Melhor dito, de cooptação. 

A modalidade deste tipo de estado é incompatível com a representação parlamentar, levando os diversos 'lobbies' a se sobreporem aos interesses da sociedade.

A grave crise de representação produziu não só o corporativismo social, mas o fenômeno da judicialização da política e o controle das decisões políticas pelas cortes superiores. O que era antes bem visto em vista da inação do parlamento, passou a ser um meio de interferência indevida na política do país.

Esta situação só fez se agravar com o surgimento de candidatos a ditador e a plataforma conservadora das igrejas. A mudança da situação internacional também ajudou muito. Temos hoje no país o resultado de um enorme equivoco institucional que começou lá atrás.

O mimetismo legal dos costumes políticos produziu uma teratologia política capaz de intrigar qualquer estudioso. Mas é necessário ir buscar nas origens a causa desse descalabro político.