O Partido Social Liberal
(PSL), sob a liderança de Bolsonaro deve ficar com a maior bancada da Câmara
Federal, por conta das adesões que virão.
Um parlamentar pernambucano, Luciano
Bívar, já é candidato à presidência da Casa Legislativa.
Bívar teve boa votação em
Garanhuns e os integrante do PSL local já planejam lançar candidatura própria à
prefeitura, daqui a dois anos.
Dentre as lideranças do
Partido em Garanhuns estão Thiago Paes, que foi candidato a deputado estadual e
recebeu boa votação no município e o Coronel Campos, sempre um nome respeitado.
Garanhuns já tem como pré-candidatos à prefeitura Sivaldo Albino (PSB), Zaqueu Lins (PRB, mas deve se filiar ao PP) e Haroldo Vicente (PTB).
Altamir Pinheiro, que votou e fez campanha para Fernando Rodolfo (PHS), eleito deputado federal, defende que o jornalista também seja candidato.
Projeto criminaliza apologia ao comunismo
ResponderExcluirTexto pune quem distribuir propaganda com o símbolo da foice e do martelo e quem fizer apologia a regimes comunistas
Alex Ferreira/Câmara dos Deputados
Homenagem aos 65 Anos do Esquadrão de Demonstração Aérea – EDA - Esquadrilha da Fumaça. Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC - SP)
Bolsonaro: “O comunismo é tão nefasto quanto o nazismo”
A Câmara dos Deputados analisa proposta que criminaliza a apologia ao comunismo. A medida está prevista no Projeto de Lei 5358/16, do deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP).
O projeto altera a Lei Antirracismo (7.716/89) para incluir entre os crimes ali previstos o de “fomento ao embate de classes sociais”. A pena prevista é reclusão de um a três anos e multa.
Além disso, quem fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos ou propaganda que utilizem a foice e o martelo ou quaisquer outros meios de divulgação favorável ao comunismo poderá ser punido com reclusão de dois a cinco anos e multa, pena atualmente aplicada para a apologia ao nazismo.
Terrorismo
A proposição altera ainda a Lei Antiterrorismo (13.260/16) para incluir o “fomento ao embate de classes sociais” como ato terrorista quando cometido com a finalidade de provocar terror social ou generalizado.
Quem fizer apologia a pessoas que praticaram atos terroristas ou a regimes comunistas será punido com pena correspondente ao delito consumado, diminuída de um quarto até a metade.
Eduardo Bolsonaro argumenta que os regimes comunistas mataram mais de 100 milhões de pessoas em todo o mundo e implantaram a censura à imprensa, a opiniões e a religiões. “Mesmo assim, agremiações de diversas matizes defendem esse nefasto regime, mascarando as reais faces do terror em ideais de igualdade entre as classes sociais”, afirma o parlamentar.
Para ele, o que ocorre, nesses casos, é o fomento de formas veladas da luta entre grupos distintos que se materializam em textos jornalísticos, falsas expressões culturais, doutrinação escolar e atuações político-partidárias. “Em nome desses ‘ideais’, os adeptos dessa ideologia estão dispostos a tudo e já perpetraram toda a sorte de barbáries contra agentes do Estado que objetivaram neutralizar sua ‘causa’”, diz ainda Bolsonaro.
Manifestações
O texto de Bolsonaro suprime da Lei Antiterrorismo a exceção feita às manifestações políticas, os movimentos sociais, sindicais, religiosos, de classe ou de categoria profissional. Sobre esse ponto, o deputado explica que muitos desses movimentos são manipulados para depredar o patrimônio público e praticar o terror.
“Defendemos, e assim a legislação já permite, a livre manifestação pacífica de qualquer natureza, desde que respeitadas as normas legais para a manutenção da ordem pública”, acrescenta.
Tramitação
O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário.
ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
PL-5358/2016