A Câmara de Vereadores Garanhuns aprovou, nesta quinta-feira (8), o Projeto de Lei do Executivo 002/2018, que atualiza os vencimentos dos professores da Rede Municipal de Ensino.
O piso salarial do professor terá um reajuste de 6,81% com data retroativa a 1º de janeiro deste ano. O menor valor inicial para os professores da rede pública municipal de ensino passa a ser de 2.456,63, para uma carga horária de 200 horas mensais. O município de Garanhuns garante ainda o pagamento de gratificação de regência no percentual de 14%.
Com a aprovação, a lei garante o reajuste salarial para os profissionais do magistério do município que estão em exercício, além dos professores inativos e pensionistas. O reajuste oferece maior valorização dos profissionais do magistério e segue orientação do Ministério da Educação, nos termos do art. 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que estabelece a atualização anual do piso nacional do magistério.
O Prefeito Izaías Regis enfatizou a importância de o município acompanhar o piso salarial, já que é Lei Federal. “Muitos municípios do Brasil não cumprem o piso nacional, nós estamos garantindo a correção salarial a todos os professores da rede municipal, retroativo ao início do ano letivo deste ano, com valores diferenciados e correspondentes a cada classe e nível”, finalizou o gestor.
“Todos os anos o prefeito Izaías cumpre a lei federal que determina o piso nacional dos professores. A Câmara está a favor dos professores e da população. A aprovação desse reajuste representa uma vitória merecida e importante para todos”, destaca o vereador Gersinho Filho (PTB).
É importante ressaltar que para conceder reajustes salariais é necessário o equilíbrio nas contas do orçamento do município, pois não há repasse do Governo Federal para esses aumentos.
A versão do Governo Municipal e de Gersinho Filho é contestada pelos vereadores que votaram contra o projeto. Segundo eles, a proposta, por não ser linear, não atende da mesma maneira toda a categoria e por isso muitos ficaram insatisfeitos.
No plenário da Câmara e depois pelas redes sociais professores do município criticaram os vereadores governistas e divulgaram fotos de quem ficou a “favor” e “contra” a categoria.
“Vergonha mesmo, em países de primeiro mundo , a classe de professores é uma das mais valorizadas, em alguns, tem salários até mais altos do que dos prefeitos”, comentou o garanhuense Anderson Galindo a respeito da votação.
Votaram o reajuste proposto pelo Governo Municipal, os seguintes vereadores:
Alcindo Correia
Ary Júnior
Audálio Ramos
Betânia da Ação Social
Carla de Zé de Vilaço
Daniel da Silva
Gersinho Filho
Luzia da Saúde
Marinho da Estivas
Ficaram contra o projeto da Prefeitura e o aumento não linear os quatro parlamentares citados abaixo:
Gil PM
Professor Márcio
Tonho de Belo do Cal
Zaqueu Naum Lins
Ary Júnior
Audálio Ramos
Betânia da Ação Social
Carla de Zé de Vilaço
Daniel da Silva
Gersinho Filho
Luzia da Saúde
Marinho da Estivas
Ficaram contra o projeto da Prefeitura e o aumento não linear os quatro parlamentares citados abaixo:
Gil PM
Professor Márcio
Tonho de Belo do Cal
Zaqueu Naum Lins
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