LUTA CONTRA O FEMINICÍDIO É A LUTA CONTRA O CAPITAL

Nota Política do PCB – Campinas: Ana Paula Alencar, Presente!

Ana Paula Alencar, Presente! A luta contra o feminicídio é a luta contra o Capital!

No dia 09/11/2017, mais um caso de feminicídio veio à tona, desta vez na cidade de Mogi-Guaçu, na região de Campinas. Ana Paula Alencar, de 21 anos, foi assassinada a facadas pelo seu ex-companheiro.

Os jornais burgueses, como de costume, abordaram o ocorrido como mais um caso de disfunção conjugal e, portanto, a ser resolvido, senão entre quatro paredes, nos limites da crônica policial. No entanto, é preciso dizer em alto e bom som: não só a subordinação material, física e moral da mulher pelo homem remonta tempos longínquos, mas também a propriedade de sua vida!

A propriedade do homem sobre a vida da mulher não remonta apenas aos tempos em que o feminicídio era legitimado por lei, em casos de defesa da “honra” (dos homens proprietários, é óbvio). A propriedade da mulher pelo homem remonta, antes, ao nascimento da família monogâmica como resultado da divisão social do trabalho na produção de mercadorias, isto é, na gênese do capital, da propriedade privada e do Estado, como Friedrich Engels demonstrou com detalhes em A origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado.

Nos diz Engels: “O estágio da produção de mercadorias com que começa a civilização caracteriza-se, do ponto de vista econômico, pela introdução: 1) da moeda metálica (e, com ela, o capital em dinheiro), dos juros e da usura; 2) dos comerciantes como classe intermediária entre os produtores; 3) da propriedade privada da terra e da hipoteca; 4) do trabalho como forma predominante na produção. A forma de família que corresponde à civilização e vence definitivamente com ela é a monogamia, a supremacia do homem sobre a mulher, e a família individual como unidade econômica da sociedade. (…). Também são características da civilização: (…) a introdução dos testamentos, por meio dos quais o proprietário pode dispor de seus bens mesmo depois de morto”[1].

Com o advento das bases iniciais do capitalismo, a mulher passa ao aprisionamento da propriedade privada e da família. O direito materno sobre a prole é extinto, dando lugar ao direito paterno, tendo como base fundadora, a partir da divisão sexual do trabalho, a propriedade masculina sobre as terras e o capital. Bem entendido, o controle reprodutivo da mulher diante da questão da hereditariedade da propriedade privada é, portanto, essencial à manutenção do poder e da ordem do capital. A monogamia, obviamente, é imposta somente à mulher, estando o homem, proprietário, livre para se relacionar com outras mulheres: a prostituição aparece simultaneamente, não por acaso, como instituição histórica estruturalmente ligada à família monogâmica e, portanto, como alicerce que a reproduz socialmente.

É óbvio que a moral da sociedade burguesa e sua classe dominante, em conflito Fáustico com sua sede de “mais-valia”, não impediu que as mulheres (dos trabalhadores) fossem lançadas ao mercado de trabalho. Muito menos impediu que estas mesmas mulheres tivessem que passar, agora, a executar jornadas triplas para garantir não só a produção de “mais-valia” absoluta, mas também “mais-valia” relativa, já que o trabalho doméstico ajuda na reprodução material da vida dos trabalhadores, diminuindo, assim, o valor da força de trabalho disponível no mercado para o desfrute da classe capitalista como um todo.

A história nos mostra que a opressão sobre as mulheres e o feminicídio não existe desde sempre. Ela começa com o nascimento e o desenvolvimento da propriedade privada, do capital e do Estado. A emancipação da mulher está, portanto, intrinsecamente ligada à luta contra a sociedade capitalista. A luta pela emancipação da mulher é a luta pela emancipação do gênero humano.

É por isso que o PCB-Campinas vem a público demonstrar todo apoio, na individualidade do caso de Ana Paula Alencar, à luta organizada de todas as mulheres e homens da classe trabalhadora contra o feminicídio e o capital.

Ana Paula Alencar, Presente!

A luta pela emancipação da mulher é a luta pela emancipação de toda humanidade!

A luta contra o feminicídio é a luta contra o Capital!

Lutar, criar, poder popular!

PCB – Campinas.  Apoio: PCB (Partido Comunista Brasileiro) de  Garanhuns/PE

1. ENGELS, Friedrich. A origem da família, da propriedade privada e do Estado. p. 198 e 199. Editora Civilização Brasileira. Rio de Janeiro. 1987.