CONTEXTO

CONTEXTO
Pesquisas Eleitorais

STF BARRA MANOBRA DE CUNHA E SUSPENDE SESSÃO QUE CRIOU COMISSÃO DO IMPEACHMENT

Depois do espetáculo grotesco na sessão de ontem, onde parece que deputados golpistas, liderados pelo corrupto Eduardo Cunha, que usa de todos os meios para se manter no cargo, o Supremo Tribunal Federal resolveu colocar um fim na farra dos parlamentares, pelo menos por enquanto. 
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na noite desta terça-feira (8), a instalação da comissão especial formada na Câmara dos deputados que analisará o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Os deputados já elegeram 39 integrantes da comissão oriundos de chapa formada por oposicionistas e dissidentes da base aliada do governo, após tumulto durante votação secreta. Com a eleição, o grupo já daria início aos trabalhos com maioria a favor do impeachment.
Com a decisão e o impedimento dos trabalhos da comissão, o ministro do STF suspende todo o andamento do impeachment – incluindo prazos que estiverem correndo, como o da defesa da presidente. A suspensão é mantida até análise do plenário do Supremo Tribunal Federal sobre o caso, que está marcada para ocorrer na próxima quarta-feira, dia 16. Na ocasião, caberá à Corte analisar se os atos que já foram praticados – como a votação da chapa – são ou não válidos. Até então, o que já foi feito continua preservado.
De acordo com o ministro, o objetivo da decisão é evitar que sejam praticados atos sobre impeachment da presidente que posteriormente venham a ser anulados pelo Tribunal.
“Com o objetivo de evitar a prática de atos que eventualmente poderão ser invalidados pelo Supremo Tribunal Federal, obstar aumento de instabilidade jurídica com profusão de medidas judiciais posteriores e pontuais, e apresentar respostas céleres aos questionamentos suscitados, impede promover, de imediato, debate e deliberação pelo Tribunal Pleno, determinando, nesse curto interregno, a suspensão da formação e a não instalação da Comissão Especial, bem como dos eventuais prazos, inclusive aqueles, em tese, em curso, preservando-se, ao menos até a decisão do Supremo Tribunal Federal prevista para 16/12/2015, todos os atos até este momento praticados”, decidiu o ministro.
Ele solicitou ainda que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preste informações no prazo de 24 horas sobre a eleição da comissão especial.
A decisão foi tomada em análise de recurso proposto pelo PcdoB, que foi ao Supremo para tentar barrar a apresentação de chapa avulsa oposicionista na eleição e ainda garantir que a votação fosse aberta. A Câmara, no entanto, realizou a eleição antes de o ministro Luiz Edson Fachin, relator do caso, decidir a questão
O PCdoB argumenta que os integrantes da comissão devem ser oficialmente indicados pelos líderes partidários. Isso barraria, por exemplo, indicações avulsas feitas para a chapa alternativa. Disputas internas em partidos como PMDB provocaram a criação de uma “chapa avulsa”, montada por oposicionistas e dissidentes da base, para integrar a comissão especial do impeachment.
*Do metropole.com

6 comentários:

  1. EM QUE PESE ESSE BATE PAU DO LUIZ EDSON FACHIN SER O CÚMULO DA ESTUPIDEZ IDEOLÓGICA(E FALAVAM DO PETISTA TÓFFOLI), DILMA DEVERIA ESQUECER A JUSTIÇA E ENTRAR PARA A HISTÓRIA POR SER A PRIMEIRA MULHER PRESIDENTE; A PRIMEIRA MULHER AO SE REELEGER(MESMO NUMA ELEIÇÃO COMPRADA COM DINHEIRO DO PETROLÃO); COMO TAMBÉM PODERÁ SER A PRIMEIRA MULHER A SOFRER IMPEACHMENT; POIS, DEVERIA TOMAR UMA POSIÇÃO E RENUNCIAR AO CARGO. SERIA UMA OPORTUNIDADE ÚNICA!!! VAI ENXERCO, RENUNCIA LOGO, PORRA!!!


    P.S.: - No processo do IMPEACHMENT a coitada da Dilma precisa de impossíveis 171 votos... Mas o pior é que, NO CÓDIGO PENAL, ela já está enquadrada no artigo 171...

    ResponderExcluir
  2. Os comediantes do Palácio do Planalto, segundo a jornalista Vera Magalhães, da Veja, já estão pensando em pedir o recesso do Congresso Nacional, depois da surra que Dilma Rousseff levou ontem à tarde: "Diante do placar, alguns aliados de Dilma já avaliam que, talvez, o governo precise de mais tempo para recompor a base e evitar que avance o número dos partidários do impeachment".

    ResponderExcluir
  3. 10 fachin não vale 1 Moro

    ResponderExcluir
  4. CERVERO FALA QUE DULCIDIO AMARAL RECEBEU US$ 10 MILHÕES DE PROPINA DA ALSTOM NO GOVERNO DE FHC NA CONSTRUÇÃO DE UMA TERMO ELÉTRICA. A casa vai cair será que o MORO vai dizer que não vem ao caso!!!

    ResponderExcluir
  5. Esse Altamir Pinheiro fala e escreve como se somente ele soubesse das coisas ou se suas ideias fossem ímpar sem nunca ter tido um par pelo meio delas.

    Altamir,por que FHC mandou o Geraldo Brindeiro engavetar 16 pedidos de CPI entre 1994 a 2002?

    Por que as oposições PSDB e DEM com o ladrão, psicopata e bandido metido a evangélico EDUARDO CUNHA(segundo Jarbas Vasconcelos) aprovaram uma PEC legalizando todas as doações empresariais e empreiteiras ao políticos e partidos?

    Qua moral tem um presidente da Câmara Federal que é mais sujo que poleiro de galinha quer derrubar a Presidente Dilma do poder?

    Altamir vocês precisarão de 342 votos para derrubá-la com o PT e Lula e ela precisa ter apenas 171 para derrubar o GOLPE DO VICE MICHEL TEMER E EDUARDO CUNHA.

    A PRESIDENTA Dilma e o Lula deram ao PMDB 7 Ministérios e cargos e mais cargos e muitos bilhões foram enviados aos Estados e Municípios do PMDB.

    Você queria que ela desse ao PMDB os dedos, a coroa e sua face para eles lambê-la toda? Saiam fariseus e escribas, o povo e os movimentos sociais vão reagir ao GOLPE PARAGUAIO, SIM!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

    ResponderExcluir
  6. ANÔNIMO, VOCÊ E FêHáCê SÃO DOIS PICARETAS!!!

    ResponderExcluir