O Manifesto Nacional dos Juristas contra o Impeachment ou
Cassação da presidenta Dilma Rousseff (PT), que foi lançado na
segunda-feira (7), já conta com mais de 4 mil assinaturas de juristas,
professores universitários de Direito, advogados, juízes, membros do Ministério
Público, bacharéis e estudantes de Direito e cidadão que defendem a Democracia
e são contrários ao golpe.
O manifesto foi escrito e organizado via
WhatsApp por juristas, advogados e professores de Direito em apenas dois dias,
e contou com a assinatura inaugural do maior jurista brasileiro do Direito Administrativo,
Celso Antônio Bandeira de Mello, Professor Emérito de Direito Administrativo da
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Já assinaram o manifesto juristas como Weida
Zancaner, Lenio Luiz Streck, Agostinho Ramalho Marques Neto, Edésio Passos,
Wilson Ramos Filho (Xixo), Carlos Frederico Marés de Souza Filho, Jacques
Távora Alfonsin, Pedro Serrano, Aton Fon Filho, Paulo Abrão, Maurício Zockun,
Luis Fernando Lopes Pereira, Vera Karam de Chueiri, Katya Kozicki, Tatyana
Scheila Friedrich, Eneida Desiree Salgado, Sandro Lunard Nicoladeli, Ney José
de Freitas, André Passos, Nasser Ahmad Allan, Claudio Ribeiro, Darci
Frigo, Carol Proner, Gisele Cittadino, José Geraldo de Sousa Jr, Marcelo
Semer e Salo de Carvalho, entre vários outros notáveis profissionais do
Direito, estudantes e cidadãos.
Um dos idealizadores do documento, o
advogado e professor de Direito Administrativo, Tarso Cabral Violin (autor do Blog do Tarso), chama outros
juristas das mais variadas ideologias, para que assinem e divulguem o
manifesto: “pretendemos mostrar para o Congresso Nacional e para o Supremo
Tribunal Federal que setores importantes da sociedade não vão aceitar mais uma
ruptura anti-democrática no Brasil”.
Se
você é advogado, professor universitário de Direito, bacharel ou estudante de
Direito, ou mesmo quer apoiar a causa, pode assinar o manifesto aqui e ajudar a divulgar o documento.
O
texto completo do manifesto é o seguinte:
Pela
construção de um Estado Democrático de Direito cada vez mais efetivo, sem
rupturas autoritárias, independentemente de posições ideológicas, preferências
partidárias, apoio ou não às políticas do governo federal, nós, juristas,
advogados, professores universitários, bacharéis e estudantes de Direito,
abaixo-assinados, declaramos apoio à continuidade do governo da presidenta
Dilma Rousseff, até o final de seu mandato em 2018, por não haver qualquer
fundamento jurídico para um Impeachment ou Cassação, e conclamamos todos os
defensores e defensoras da República e da Democracia a fazerem o mesmo.
Brasil,
dezembro de 2015
Para
assinar o manifesto basta completar aqui com seu nome, e-mail e no comentário seu mini-currículo
ou se é estudante de Direito.
Além
dos signatários do Manifesto, vários respeitáveis juristas já se manifestaram
contra o Impeachment ou Cassação de Dilma:
Dalmo
de Abreu Dallari: brasil247.com
Celso
Antônio Bandeira de Mello e Fábio Konder Comparato: blogdotarso.com
Juarez
Tavares e Geraldo Prado: emporiododireito.com.br
Ricardo Lodi Ribeiro: www.conjur.com.br
Roberto
Requião e Hipólito Gadelha Remígio: blogdotarso.com
Marcelo
Lavenerè: www.ocafezinho.com
André
Ramos Tavares: veja
o parecer de Andre Ramos Tavares aqui
Gilberto
Bergovici: veja o parecer de Bercovici aqui
Pedro
Serrano: blogdotarso.com
Marcelo
Neves: naovaitergolpe.org
Rosa
Cardoso: parecer
Claudio
Henrique de Castro: paranaextra (Fonte: Blog do Tarso).
INDEPENDENTE DESTE MANIFESTO ENCABEÇADO PELO JURISTA TARSO CABRAL, RECENTEMENTE, OS “JURISTAS” QUE FORAM SE AJOELHAR NO OFERTÓRIO OU NO CONFESSIONÁRIO DA SANT’ANTA DENTUÇA, CONSTATOU QUE LÁ, NÃO HOUVE NADA DE REZARIA(NEM PUTARIA, TAMBÉM!!!), MAS UMA PAJELANÇA COM OS DITOS JURISTAS, QUE SÃO, COVARDEMENTE, CONTRA O BRASIL E CONTRA O IMPEACHMENT. COMO ELES MESMOS SABEM, NO QUE DIZ RESPEITO AO BANDO DE BANDIDOS BARBUDOS QUE FORMA A SOFISTICADA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA PETRALHA, O BRASIL NÃO VIVE MAIS SOB O ESTADO DE DIREITO, MAS SOB O ESTADO DE DELÍRIO. NÃO É À TOA QUE O PAÍS VIVE FRUTO DA INCOPETÊNCIA DE UMA ANTA, QUE É CHEGADA POR BAIXO DOS PANOS, EM UMAS ESPERTAS PEDALADAS, COSTUMEIRAMENTE, ESTUPRANDO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL...
ResponderExcluirPOIS BEM!!! O QUE FIZERAM OS DOUTORES?!?!?! SIMPLESMENTE, IGNORARAM OS ARTIGOS 10 E 11 DA LEI 1.079, QUE DEFINE OS CRIMES DE RESPONSABILIDADE. COMPROVADAMENTE, DILMA OS AGREDIU DE FORMA ESCANDALOSA, EXPLÍCITA, SEM RECEIOS. E NÃO QUE NÃO SOUBESSE O QUE ESTAVA PRATICANDO, MAS PROPOSITAL, PARA GANHAR UMA ELEIÇÃO MENTINDO E GASTANDO TONELADAS DE DINHEIRO. GRANA ESTA, TODA SUJA, MELADA DE GRAXA E ÓLEO QUEIMADO DOS PORÕES DO PETROLÃO, DA PETROBRAS, DA LAVA-JATO.
UM DOUTORZINHO DE MEIA TIGELA, POR NOME DE JUAREZ TAVARES, QUEM SABE, FORMADO NAS UNIVERSIDADES CRIADAS PELO LULA, NEM CONHECE DIREITO NEM MUITO MENOS A LEI QUE CONTESTA AO AFIRMAR QUE: “Os crimes de responsabilidade não comportam omissão”. NÃO É ISSO QUE REZA A ALÍNEA 3 DO ARTIGO 9º DA LEI 1.079: “São crimes de responsabilidade contra a probidade na administração (…) não tornar efetiva a responsabilidade dos seus subordinados, quando manifesta em delitos funcionais ou na prática de atos contrários à Constituição”.
DE TODOS OS JURISTAS QUE SE FIZERAM PRESENTES NA PAJELANÇA DA ANTA, O QUE VOMITOU O DISCURSO MAIS ENTUSIASMADO, PORÉM AJUMENTADO FOI O DO SENHOR FRANCISCO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANTI, PROFESSOR E DIRETOR DA FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE. DISSE ELE ESSA AJEGAIADA BABAQUICE: “Temos um quadro econômico absolutamente desfavorável, a seca da minha região é a maior de muitos anos, a indústria está precisando de apoio, O governo precisou desonerar, aumentar subsídios dos financiamentos do BNDES, reforçar o Minha Casa, Minha Vida para segurar o setor de habitações. Medidas de fomento tiveram que ser feitas e a receita caiu. Seria melhor atrasar um pouco pagamentos à Caixa Econômica do que deixar tantas e tantas pessoas sem recursos. E TIROU O LENÇO DA BOCA PARA DAR OUTRA VOMITADA, FECHANDO COM CHAVE DE OURO UM JURIDIQUÊS DE ENVERGONHAR OS ADVOGADOS NORDESTINOS E PERNAMBUCANOS EM ESPECIAL. DAÍ, ARREMATOU: “Os bancos oficiais têm que manter os programas nos momentos de dificuldade”...
P.S.: - Como nós pernambucanos sabemos da importância e da tradição da família Cavalcanti vai daqui uma trova popular conhecida nos grotões e rincões do Estado: “Quem nasceu em Pernambuco há de estar desenganado, ou se é um Cavalcanti ou se é um cavalgado”.
Senhores juristas e todos os operadores do direito: aprendam com esse Altamir Pinheiro.
ExcluirPrezado Roberto Almeida: - Você, amigo, tem o melhor blogue do Agreste de Pernambuco!! - Porque traz a MELHOR INFORMAÇÃO POSSÍVEL!! - 2. Vou assinar o MANIFESTO AGORA!! - Abraço do amigo!! /.
ResponderExcluiro PT era o rei do impeachment porque ele entrou com pedido de impeachment contra o Collor, contra o Itamar Franco e contra o Fernando Henrique. Só não entrou contra o Lula porque era do PT"
ResponderExcluirEsse PT está sendo um pé no saco, a sorte deles é que não tem niguem melhor no momento constitucionalmente para assumir o lugar de Dilma. Trocar seis por meia duzia, é melhor deixar como estar.
ResponderExcluirÉ aí onde mora o nó górdio!! - NÃO tem que botar no lugar dela!!! - De acordo, meu caro das 17h11 /.
ExcluirCurioso porque com o Collor foi tudo rapidinho...
ResponderExcluirEu mesmo não defendo esse povo e não assino nada e sabe por que?? O único poder que vi em Dilma até agora foi o de destruir um país. O único poder que vi em Lula até agora foi o de mandar para a cadeia todos os que se aproximaram dele.
ResponderExcluirDois grandes escândalos nesta semana. Hemobrás e Vidas Secas.
ResponderExcluirDá-lhe, Moro! I love Moro!
Prezado anônimo(11:33),
ResponderExcluirSe não for provocação agradeço-lhe a consideração. Em que pese eu não ser letrado na escola jurídica, porém, me acho(ou sou metido) a um razoável interpretador da Constituição e de um certo modo das leis que nos regem no nosso dia a dia.
Uma coisa é certa, ao menos 4000 juristas estão mamando nas tetas do governo.
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