Secult-PE e Fundarpe realizam oficina sobre o Funcultura durante o FIG 2015
A
Secretaria de Cultura de Pernambuco e a Fundarpe irá realizar uma
oficina sobre o Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura)
durante o Festival de Inverno de Garanhuns (FIG). A capacitação tem como
objetivo orientar artistas e produtores culturais de Garanhuns e
cidades vizinhas sobre o Cadastro de Produtor Cultural, a inscrição de
propostas nos editais do Funcultura e a prestação de contas de projetos
incentivados pelo fundo. A oficina será ministrada pela equipe técnica
da Superintendência de Gestão do Funcultura, nos dias 22, 23 e 24 de
julho, das 14h às 18h, na Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns
(Aesga), localizada na Av. Caruaru, 508, São José. Estão disponíveis 50
vagas. Os participantes receberão apostila com o conteúdo abordado. A
oficina é oferecida gratuitamente, dentro de uma política pública de
interiorização, com o objetivo de democratizar o acesso aos recursos do
Funcultura para o fomento da cadeia produtiva da cultura em todo o
estado.
As
inscrições antecipadas podem ser realizadas presencialmente na
Secretaria de Cultura de Garanhuns (Rua Treze de Maio, s/nº, sala 5, no
bairro de São José) até sexta (17/07), no horário das 8h às 14h. Caso as
vagas não sejam preenchidas com antecedência, no dia 22 de julho,
primeiro dia de atividades, haverá inscrições por ordem de chegada na
Aesga.
Na
ocasião, os interessados também poderão efetuar gratuitamente o
Cadastro de Produtor Cultural (CPC), pré-requisito para inscrição de
projetos culturais nas seleções realizadas pelo Funcultura. O cadastro
pode ser feito por pessoa física ou jurídica. Aqueles já são cadastrados
poderão atualizar o cadastro, já que esta é uma exigência anual. Para
fazer a inscrição no cadastro, o interessado deverá apresentar os
documentos como RG e CPF, currículo de atividades culturais, comprovante
de residência (confira a lista completa de documentos abaixo) e
preencher formulário disponibilizado no local. Artistas, artesãos,
pesquisadores, arte-educadores também podem atuar como produtores, mas,
para isso, precisam se inscrever no CPC. O cadastro durante o FIG será
uma ótima oportunidade para os agentes culturais da região, já que
normalmente o cadastro é feito com envio pelos Correios ou
presencialmente na sede da Fundarpe, no Recife.
O QUE É O FUNCULTURA?
Por meio de editais de seleção pública, lançados anualmente, o Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura) possibilita que produtores e artistas recebam recursos diretamente do Governo do Estado para realizar projetos nas mais diversas linguagens artísticas e áreas culturais: Artesanato; Artes cênicas – Teatro, Dança, Circo, Ópera; Artes integradas; Artes plásticas, gráficas e congêneres; Audiovisual; Cultura popular; Fotografia; Formação; Gastronomia; Literatura; Música; Pesquisa cultural; e Patrimônio.
O
edital Funcultura Audiovisual 2014/2015 investirá R$ 20.050.000,00
(vinte milhões e cinquenta mil reais) em 112 projetos selecionados. São
filmes de longa-metragem, curta-metragem, festivais e mostras, produtos
para TV, cineclubes, cursos, oficinas, workshops e pesquisas, oriundos
de 22 municípios pernambucanos. O resultado foi divulgado no dia 18 de
junho. Já o edital Funcultura Independente 2014/2015, destinado a
diversas linguagens, conta com R$ 22 milhões para o incentivo de
projetos de produção, difusão, pesquisa e formação cultural. O edital
está atualmente em fase de julgamento de projetos.
Para pessoa física:
- Cópia autenticada do Registro Civil (RG);
- Cópia autenticada do Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Currículo na área cultural e as devidas comprovações curriculares em anexo;
- Cópias de dois comprovantes de residência (um do mês atual e outro de, pelo menos, 1 ano atrás);
- Certidão de Regularidade Fiscal perante a Fazenda Estadual no site http://www.sefaz.pe.gov.
- Certidão de Regularidade de Prestação de Contas de projetos culturais no site http://www.cultura.pe.gov.br/funcultura/
Observação: são
válidos como comprovante de residência – conta de água, conta de
energia, conta de telefone, fatura de cartão de crédito, correspondência
bancária, correspondência ou documento expedido por órgãos oficiais
(estadual, municipal ou federal). Os documentos deverão estar em nome do
Produtor Cultural a ser cadastrado. Aquele que não possuir documentos
em seu nome poderá apresentar comprovação em nome de outrem com a qual
resida mediante a apresentação de declarações, com firma reconhecida, do
grau de parentesco, prova de união estável, especificando o tempo de
residência compartilhada e, quanto ao imóvel, apresentação do contrato
de aluguel, de promessa de compra e venda ou de outro documento
equivalente.
Para pessoa jurídica de direito privado:
-
Cópia autenticada do contrato social/estatuto (Observação: com registro
há, pelo menos, 1 ano na Junta Comercial ou Cartórios de Registros,
onde esteja expresso, como objeto estatutário, o exercício de atividade
em, pelo menos, uma das áreas culturais indicadas no art. 6º da Lei
12.310/2002 e alterações);
- Cópia autenticada do Cartão de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
- Cópias de dois comprovantes de domicílio da empresa (um do mês atual e outro de, pelo menos, 1 ano atrás);
- Cópias autenticadas do RG dos dirigentes responsáveis;
- Cópia autenticada do CPF dos dirigentes responsáveis;
- Currículo da entidade/empresa em atividades culturais e as devidas comprovações;
- Certidão de Regularidade Fiscal perante a Fazenda Estadual no site http://www.sefaz.pe.gov.
- Certidão de Regularidade de Prestação de Contas de projetos culturais no site www.webcertidao.pe.gov.br
SERVIÇO
Oficina do Funcultura
Dias 22, 23 e 24 de julho, das 14h às 18h
Local: Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (Aesga) - Av. Caruaru, 508, São José.
Inscrições
gratuitas: até 17/07 na Secretaria de Cultura de Garanhuns (Rua Treze
de Maio, s/nº, sala 5, no bairro de São José) no horário das 8h às 14h.
Caso as vagas não sejam preenchidas com antecedência, no dia 22 de
julho, primeiro dia de atividades, haverá inscrições por ordem de
chegada na Aesga.
Informações: (81) 3184-3113
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