Do engenheiro e dirigente do PSOL de Garanhuns Paulo Camelo:
POR SIMPLICIDADE: Fiscalizar as ações do governo
municipal e apresentar Projetos de Lei. Evidentemente
que existem diversas propostas, emendas, etc,
para serem analisadas, aprovadas ou rejeitadas.
VAMOS ANALISAR ALGUMAS ATRIBUIÇÕES
DO PREFEITO, O QUAL FAZ PARTE DO PODER EXECUTIVO:
1 – Dentre todas as
atribuições contidas na Constituição da República Federativa do Brasil, não
consta que o Prefeito deva exercer ingerência na escolha do Presidente da
Câmara, cujo Poder Legislativo é independente do Poder Executivo;
2 – Logo, o Prefeito
não deve conceder regalias e benesses
para os Vereadores, sob pena de quebrar
com a independência entre os
Poderes, fragilizando a Democracia;
3 – O Prefeito faz parte de
um poder autônomo, mas não isento de fiscalização, ou seja, o Poder Executivo.
Sendo assim, o critério, por exemplo, de
escolha para Pavimentação de Ruas, deve estar inserido em um cronograma de
ações governamentais, sensíveis aos reclamos da população, mas não subordinadas
aos critérios dos Vereadores.
VOLTANDO AO PING-PONG.
AGORA COM ALGUMAS ATRIBUIÇÕES DOS VEREADORES:
1 – Ora, considerando que a
Constituição Brasileira, concede o direito e o poder dos Vereadores de
fiscalizarem as ações do Prefeito, é inadmissível que os
representantes dos munícipes tenham
cargos funcionais na Prefeitura e em repartições afins e indiquem seus postulantes ao Programa Minha Casa Minha
Vida, Bolsa Família, etc. Consequentemente,
o Vereador não deve utilizar
Patrulha Mecanizada, Transporte Escolar, etc;
2 – O Vereador nunca deve
prometer que vai fazer isso e aquilo num determinado bairro, porquê essa não é
sua função, e sim do Prefeito. É comum o Vereador fazer suas promessas e quando
não são implantadas transferir a culpa para o Prefeito. Mas, quando o Prefeito
atende, o Vereador “briga” pela paternidade;
3 - Mas, nada impede que o
Vereador procure organizar a população e ir com ela apresentar
ao Prefeito, as reivindicações da comunidade. Mas, a relação populista e
paternalista do Vereador com a comunidade, o impede de estimular a movimentação
rebelde da população;
4 – Os três poderes, ou
seja, Judiciário, Legislativo e Executivo, representam o alicerce da
Democracia. Deste modo, não cabe alguns
Vereadores criticarem, numa emissora de Rádio, o Prefeito, a não ser que seja por motivo intrínseco ao trabalho parlamentar, e não porque estão “desgostosos” com o prefeito Izaías Régis.
Por fim, quero dizer que a
população costuma aplaudir a crítica que
ela se sente contemplada, ou seja, conhecedora do assunto, mas essa mesma
população desaprova as críticas
que elas desconhecem, que não
lhes dizem respeito, a exemplo da
“briga” interna para escolha dos novos dirigentes da Câmara dos Vereadores de
Garanhuns, para o biênio 2015 a 2016.
Certamente, a população desaprovou a crítica que alguns Vereadores fizeram ontem, dia
04.11.2014, na Rádio jornal, ao prefeito Izaías Régis, simplesmente pelo motivo
exposto em Tela.
Tem pessoas que se destacam pelo talento e competência e tem pessoas que tentam aparecer usando de todos os meios escrotos.
ResponderExcluirO MAIOR ERRO COMETIDO POR TODOS OS PREFEITOS É TRAZER MEIO MUNDO DE GENTE PARA SER VEREADOR AO SEU LADO JOGANDO UNS CONTRA OS OUTROS E POR DEBAIXO DO PANO FINANCIANDO CAMPANHAS POLÍTICAS PARA DERRUBAR OS VEREADORES QUE TRABALHAM E EXERCEM UM TRABALHO DE FISCALIZAÇÃO.
ResponderExcluirACONTECE COM OS PREFEITOS, OS GOVERNADORES E PRESIDENTE DA REPÚBLICA. ATÉ O LULA TEM FEITO ISTO COM A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. MOTIVO PELA QUAL O PT NÃO ELEGEU NENHUM DEPUTADO FEDERAL.
ESSES VEREADORES QUE HOJE SE REBELARAM CONTRA O PREFEITO DEVE TER TIDO ALGUNS MOTIVOS. É UMA QUESTÃO DE SOBREVIVÊNCIA POLÍTICA.
TODOS PERCEBERAM QUE NESTAS ELEIÇÕES DE 2014 SOMENTE SE ELEGEU AQUELES CANDIDATOS A DEPUTADOS QUE GASTARAM MUITO DINHEIRO E PARA VEREADOR NÃO SERÁ DIFERENTE COISA NENHUMA. TÁ TUDO DOMINADO PELO DINHEIRO, PELA MENTIRA E PELO MEDO. ....................................É UMA LÁSTIMA.O POVO VOTA SOMENTE POR DINHEIRO E CACETE UNS NOS OUTROS.....QUE VERGONHA! MAS É A VERDADE NUA E CRUA. ACABOU A AMIZADE, SINCERIDADE E O TRABALHO. O POVO SE VENDE MESMO.