O juiz Glacidelson Antonio da Silva, da Vara da Fazenda Pública de Garanhuns, indeferiu pedido de liminar apresentado pelo deputado bolsonarista Fernando Rodolfo, que solicitou a desmontagem de estrutura do Festival de Inverno chamada pejorativamente de cercadinho.
Na ação, Rodolfo alegou que o espaço VIP, instalado em frente ao palco principal e explorado comercialmente por uma empresa da cidade, foi montado em área pública, sem previsão no edital ou autorização legal, prejudicando o acesso igualitário do público e colocando em risco a segurança do Evento.
O deputado argumentou que "a estrutura viola os princípios constitucionais da legalidade, moralidade administrativa e isonomia".
Na decisão, o juiz Glacidelson Antônio assinalou que não houve demonstração suficiente do direito alegado, nem do risco de dano irreparável, requisitos para a concessão da liminar.
De acordo com o magistrado, o município em sua defesa apresentou edital e documentos que comprovam a licitação regular da área, identificada como reservada, com autorização para exploração comercial por meio da empresa Talentos Promecc.
"A denominação cercadinho não altera a natureza jurídica da área, que foi licitada e está acessível ao público mediante compra de ingresso", escreveu o juiz em sua decisão.
A oposição perde mais uma ação na justiça contra contra a prefeitura de Garanhuns.
Desde o primeiro mandato do prefeito Sivaldo Albino que adversários fazem denúncias, vão à justiça e são derrotados, pois a prefeitura sempre consegue comprovar que age dentro da lei.
Algumas das ações partiram de pessoas ligadas ao deputado estadual Izaías Régis.
O blog já divulgou diversas decisões da justiça favoráveis ao município.
As decisões reiteradas do Poder Judiciário, seja na primeira ou segunda instância, deixam claro que a equipe do governo municipal trabalha com cautela e dentro da legalidade.
Nesta última ação, está envolvido diretamente um deputado federal, ligado à extrema-direita, que parece trabalhar na base do achismo e até da fake news.
A justiça não tem partido, é independente. Trabalha com os fatos, analisa os autos de um processo e decide tecnicamente.
Denunciar é diferente de provar. É muito fácil mover uma ação, abrir um processo contra uma pessoa ou instituição.
Mas quando não se consegue comprovar fica a impressão que tudo não passa de "arenga" com interesses políticos.
A oposição é necessária e cumpre um papel importante quando luta pela população.
Mas se apenas busca atender interesses partidários, ideológicos ou de grupos pode até estar fazendo a justiça perder tempo. Sabemos que os juízes e desembargadores têm muito com que se preocupar.
Se em Garanhuns o deputado Fernando Rodolfo, do PL, briga na justiça e perde, em Brasília vota seguidamente contra os trabalhadores e o povo.
Ele foi um dos parlamentares pernambucanos que votou favoravelmente a chamada "PL da devastação".
Traidorxs e inimigxs do Povo, são todxs aquelxs que tratam o Povo com tirania e perversidade.
ResponderExcluirSão Espíritos Maus que decorrente do mau uso do seu Livre Arbítrio, serão tragadxs em buracos negros no Universo, para reparação do mau que fizeram e continuam aplicando pelo Poder e para o Poder.
Nos locais em que interagem, instintivamente tramam pela derrubada dos príncipios, do caráter e dos benefícios da Democracia, demonstrando comportamento malévolo originado em sua formação educacional, estudantil e profissional. Acordem Almas Sebosas!!!