É que o juiz eleitoral do município, Ricardo Miranda Barbosa, indeferiu o pedido de registro da candidatura de Pitonho, por conta do parlamentar ter tido a sua gestão como prefeito rejeitada pela Câmara dos Vereadores.
De acordo com o magistrado, o político cometeu dolo, configurando ato de improbidade administrativa.
Antes da decisão do juiz, o Ministério Público já se posicionara pela negação do registro da candidatura do vereador José Ernandes Costa.
"O pronunciamento da Câmara Municipal se baseou na prática de ato doloso de improbidade administrativa que causou prejuízo ao erário municipal, ao consignar que o recolhimento parcial das contribuições previdenciárias devidas ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS) ocasiona aumento do endividamento público, repercutindo no equilíbrio das contas e na capacidade de pagamento de obrigações, configurando inequívoco dano ao erário", escreveu Dr. Ricardo, em sua decisão.
Magistrado ainda anotou que "o prefeito que tiver as contas relativas ao exercício do mandato reprovadas pela Casa Legislativa municipal por irregularidade insanável, que configure ato doloso de improbidade administrativa, será considerado inelegível mesmo que não exista imputação de débito".
Curioso é que três nomes expressivos da oposição de Capoeiras tiveram candidatura indeferida à Câmara Municipal. Antes de Pitonho, o juiz Ricardo Miranda já negara o registro à Celina Miranda (ex-primeira dama) e Henrique Souza, que também tentaram disputar vaga no Legislativo Municipal.
Pitonho, além de vereador, que não poderá tentar renovar seu mandato, é tio da candidata a prefeita pelo PT, a fisioterapeuta Natália Costa.
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